dezembro, 2019

• 20 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  A última sessão ordinária do ano de 2019, realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19 de dezembro), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro ...

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• 18 dezembro

  LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 É APRESENTADA NA CÂMARA

  

  Em cumprimento ao Art.48, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Art. 44 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e a resolução nº 273/07, foi apresentada pelo Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2020. A audiência pública foi realizada ...

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• 18 dezembro

  EMENDAS ADITIVAS ao Projeto de Lei nº 042/2019 – LOA

  

  EMENDA ADITIVA DE 2019 EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2019 E Nº 02 DE 2019

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• 18 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  Na última terça-feira (17), foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma sessão ordinária cujo principal objetivo foi a votação da Lei Orçamentária Anual. O espaço da tribuna popular foi utilizado por Luma Mattos, que falou sobre assuntos relacionados à reforma do ensino médio no Brasil e a necessidade de ...

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• 13 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: De autoria do vereador Ozeas Menezes – Requerimento nº 049/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir as questões atinentes à reforma do ensino ...

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• 11 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  Na sessão ordinária realizada última terça-feira (10), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: – Projeto de Lei nº 063/2019, de autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) que institui a campanha de atenção e conscientização ...

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• 6 dezembro

  IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE ONCOLOGIA É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  

  Na última quarta-feira (04/12) foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública de autoria do vereador Luciano Sérgio e demais vereadores da bancada de oposição (Luciano Almeida, Thor de Ninha, Caio Ramos, Darlan Lucena, João Henrique e Anderson Barqueiro), fruto do requerimento nº 030/2019. No encontro, foi discutida ...

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• 6 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente: – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019, de autoria do vereador Luciano Sergio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Fernanda Júlia (ONISAJÉ). – Indicação nº 095/2019, de autoria do ...

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• 4 dezembro

  ACONTECE NA CÂMARA

  

  Na sessão ordinária que aconteceu última terça-feira (03), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram promulgados: – Decreto Legislativo nº 216/2019, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. – Decreto Legislativo nº 217/2019, de ...

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