Na sessão ordinária realizada no dia 28 de abril na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados: – Projeto de lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao prefeito para repassar o porcentual de 60% (sessenta por cento) dos valores do precatório referente ao processo judicial ...
Leia Mais »Desde que o projeto de lei nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, foi lido no mês de março na Câmara Municipal de Alagoinhas muitos foram os questionamentos levantados. A proposta, que dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Organizações Sociais no município e neste caso, mais especificamente na ...
Leia Mais »Na sessão ordinária realizada em 26 de abril, foram aprovadas as proposições: De autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei nº 021/2022: abre ao orçamento municipal crédito adicional suplementar no valor global de R$ 13.363,36 (treze mil e trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), ...
Leia Mais »No dia 19 de abril, vereadoras e vereadores de Alagoinhas participaram de pelo menos duas reuniões para discutir o Projeto de Lei n°019/2022, que trata do Programa Municipal das Organizações Sociais e tramita na Câmara Municipal. As dúvidas, por parte dos servidores da maternidade e representações do SINPA, eram muitas ...
Leia Mais »No dia 12 de abril, foi aprovada em sessão realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas a moção nº 005/2022, de louvor e aplausos ao Alagoinhas Atlético Clube pela conquista do Título de Bicampeão Baiano, que aconteceu no dia 10 de abril de 2022. A moção é de autoria dos parlamentares. ...
Leia Mais »Foi realizada na noite de ontem, 08 de abril, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a sessão solene de entrega do Título de Cidadão Alagoinhense a Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, ACM Neto. O pedido do título aconteceu através do projeto de decreto legislativo n° 004/08, de autoria da mesa ...
Leia Mais »No dia 07 de abril foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, a Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei n° 019/2022, referente ao Programa Municipal de Organizações Sociais (OS). Ao iniciar, o presidente Cleto da Banana convidou Laína Passos, secretária de saúde, e James Gauteiro, procurador jurídico ...
Leia Mais »Em atendimento ao requerimento nº 081/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, foi realizada na Câmara Municipal no dia 06 de abril uma Audiência Pública para discutir os impactos causados pela mudança do CEP na cidade de Alagoinhas. Na composição da mesa, além do vereador autor, marcaram presença: ...
Leia Mais »Em atendimento à resolução nº 272/07, aconteceu no dia 05 de abril uma Sessão Especial que discutiu a Campanha da Fraternidade, uma iniciativa do vereador Anderson Baqueiro em parceria com a Casa Legislativa. Este ano, a campanha trouxe como tema: Fraternidade e Educação e o lema: “Fala com sabedoria, ensina ...
Leia Mais »Na sessão ordinária realizada em 31 de março, a Câmara Municipal de Alagoinhas recebeu, a pedido dos parlamentares, o secretário municipal de educação Gustavo Carmo, que tratou da prestação de contas do Fundo Municipal de Educação – FME, mais especificamente em relação ao último quadrimestre do ano de 2021. Ao ...
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