ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na última terça-feira (26), foi aprovado o Projeto de lei complementar nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, e dá outras providências.

Na ocasião, foram mantidos os vetos dos Projetos:

Projeto de Lei nº 001/2019. Veto total à redação final do Projeto de Lei nº 051/2018, de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 002/2019. Veto parcial à redação final do Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do Poder Executivo.

Os projetos de lei nº 051/2018 e 055/2018, na íntegra, estão disponíveis no site: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/

Entre os requerimentos de autoria dos parlamentares, foram aprovados:

– nº 001/2019, solicitando que seja realizada uma Sessão Especial no dia 14 de março em comemoração ao centenário da 1º Igreja Batista de Alagoinhas. Autoria: Luciano Almeida.

– nº 002/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar da implantação do Hospital Municipal de Alagoinhas. Autoria: Luciano Sérgio.

– nº 003/2019, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Senhor Procurador geral do município, Sr. James Gautério, convidando o mesmo a comparecer à Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da obra do restaurante BOB´S, localizada na praça Rui Barbosa. Autoria: Juracy Nascimento, subscrito pelos senhores vereadores.

– nº 004/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública, para tratar da contratação e/ou participação dos artistas de Alagoinhas em eventos organizados pelo poder público. Autoria: Anderson Baqueiro.

Foi aprovada também a moção nº 001/2019, de luto e profundo pesar pelo falecimento do insigne Senhor Jefferson Vila Nova, ocorrido no último 29 de janeiro, de autoria do vereador Luciano Almeida.

Entre as matérias constantes no expediente, foram lidos os requerimentos:

– nº 005/2019, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Ilmo. Secretário Municipal de serviços Públicos, Sr. Edmilson Figueiredo Silva, convidando o mesmo a comparecer à Casa Legislativa, a fim de tratar das questões atinentes à iluminação pública, mais precisamente sobre a CIP – Contribuição para o Custeio do serviço de iluminação pública. Autoria: vereador Pastor Lins.

– nº 006/2019, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do sistema de transporte público no município de Alagoinhas. Autoria: vereador Cleto da Banana.

– nº 007/2019 solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da reforma da previdência social. Autoria do vereador Luciano Sérgio, subscrito pelo vereador Thor de Ninha.

Para que sejam encaminhadas ao Poder Executivo, foram lidas indicações de autoria do vereador Ozeas Menezes (nº 013/2019 e nº 014/2019), de autoria do vereador Caio Ramos (nº 015/2019), de autoria do vereador João Henrique Paolilo (nº 16/2019), de autoria do vereador Pastor Lins (nº 017/2019 e nº 018/2019), de autoria do vereador Noberto Alves (nº 019/2019). As referidas indicações estão disponíveis no site oficial da Câmara, através do link informado acima.

O Sr. Silvio Pereira utilizou a tribuna popular para discorrer sobre as ações do CVV (Centro de Valorização da Vida), que tem por objetivo oferecer apoio emocional e atuar na prevenção do suicídio.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de março (quinta-feira) no horário regimental, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Kekeu Barreto

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