ACONTECE NA CÂMARA

Em atendimento ao requerimento nº 006/2020 aprovado na sessão ordinária do dia 05 de maio, de autoria dos vereadores, compareceu à Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 12 de maio o Sr. Daniel Grave, Secretário da Fazenda, para prestar esclarecimentos acerca das medidas de contingenciamento adotadas pela SEFAZ e pelo governo municipal para reduzir custos diante da pandemia do COVID-19.

O secretário discorreu sobre a saúde financeira do município, e ao iniciar a explanação apresentou os atos promulgados pelo poder executivo, a exemplo do decreto nº 5241, datado de 18 de março, que trouxe medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento do coronavírus, e do decreto nº 5253, datado de 01 de abril, que decretou estado de calamidade pública no município de Alagoinhas.

Entre dúvidas, observações e sugestões dos parlamentares, o vereador Darlan Lucena questionou: “Tem vários cargos da prefeitura; diretores, coordenadores que vão ter que se afastar por força de lei (que serão candidatos a vereador). Eu queria saber qual a posição do senhor em relação a reposição desses cargos que juntos estariam somando em média 100 mil reais?”

Constaram ainda no expediente e foram lidas as proposições:

– Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 52 da Lei nº 2.209/2013 para inclusão do parágrafo único e dá outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, de autoria do vereador Darlan Lucena, que concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho.

– Moção nº 008/2020, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, de louvor e aplausos ao Colégio Santíssimo Sacramento, pelos 80 anos de existência.

– Moção nº 009/2020, de autoria do vereador Pastor Lins, de louvor e aplausos a todos os enfermeiros do município de Alagoinhas, pela passagem do seu dia (12 de maio) e pelo trabalho árduo na luta contra o COVID-19.

Na ocasião, foram apresentadas pelo vereador Ozeas Menezes um total de 10 (dez) indicações para serem encaminhadas ao prefeito com as solicitações:

– Avaliação e elaboração de um projeto de melhoria na iluminação e sinalização de trânsito na Av. Paulo Afonso, mais precisamente nos Condomínios Águas Claras e Sauípe Mais Viver.

– Criação da Procuradoria da Mulher no município de Alagoinhas.

– Iluminação e pavimentação na localidade de Riacho do Mel.

– Atenção aos projetos já existentes e apresentados ao executivo em relação à: área e/ou espaço aberto onde está implantada a Associação de Moradores do Cruzeiro dos Montes, reforma da quadra poliesportiva, campo de futebol, implantação do parque infantil e academia ao ar livre do Parque Senhor do Bonfim (Brasilinha), reforma da praça comunitária na comunidade de Milagres, reforma da praça Dona Pequena, na Baixa da Santinha, no Bairro Teresópolis, reforma da quadra esportiva e entorno, situada na Rua Santo Antônio, no Bairro Teresópolis, reforma da quadra poliesportiva, praça e entorno, no Loteamento Porto Feliz, no Bairro Nova Brasília, melhoria do acesso à futura Unidade de Saúde da Baixa da Santinha, no Bairro Teresópolis.

A próxima sessão será realizada no dia 14 de maio, no horário regimental, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

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