Um dos grandes destaques da sessão ordinária realizada quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a aprovação, pelos parlamentares, do Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – advindo do Poder Executivo – que altera o salário base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira.

Constaram no expediente e foram lidas as proposições:

Requerimento nº 022/2021, de autoria do vereador Professor Arão, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Educação e a llma, Sra.  Presidente do SIMPA, solicitando informações sobre a destinação dos recursos dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (Fundef).

Indicações com solicitações para serem encaminhadas ao Prefeito, de autoria dos vereadores: nº 008/2021 e nº 009/2021 (Márcio da Cavada), nº 010/2021 e nº 011/2021 (Edy da Saúde), nº 012/2021, nº 013/2021 e nº 014/2021 (Anselmo Bal). O conteúdo das indicações será disponibilizado no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.

Decreto nº 002/2021 (de autoria da presidência da Casa Legislativa), que trata do acesso às dependências da Casa e ocupação do plenário, ofício s/n indicando a composição das Comissões Permanentes e o ofício nº 011/2021 (advindo do gabinete do prefeito – GAPRE) informando que o vereador Jorge da Farinha será o representante do Executivo Municipal na Câmara.

Foi aprovada, na ocasião da sessão, a moção nº 002/2021 de autoria do vereador Anselmo Bal, pela passagem do 5º aniversário de falecimento do insigne Sr. Antônio Pena ocorrido no dia 06 de Fevereiro do ano de 2016 e pela passagem da data do seu aniversário, comemorado 11 de fevereiro.

A secretária de cultura, esporte e turismo, Iraci Gama, utilizou o espaço da tribuna popular para protestar contra a implantação do sistema de monotrilho no subúrbio ferroviário.

A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (16) no horário regimental, às 15h, e será transmitida por meio das plataformas: youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom