Na sessão ordinária realizada quinta-feira (30), foram lidos e constaram no expediente as proposições:

– Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que considera de utilidade pública a COOPERVAGÉLICOS – Cooperativa Catadores Evangélicos, com sede e foro em Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no currículo escolar no âmbito da rede municipal de ensino, em Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do vereador Anderson Baqueiro que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em eventos públicos oficiais de Alagoinhas.

– Requerimento nº 058/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja cumprida a resolução nº 276/09 que institui Sessão Solene Anual em comemoração ao Dia da Consciência Negra e que seja realizada uma no dia 23 de novembro.

– Requerimento nº 059/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, solicitando que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Maria das Graças Reis, solicitando uma cópia impressa e em arquivo digital do Memorial Descritivo (em relação a mensagem nº 020/2021 do Projeto de Lei nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo) que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ou sem garantia da União.

– Requerimento nº 060/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, solicitando que sejam encaminhada correspondência à Secretaria de Infraestrutura, Maria das Graças, solicitando a cópia dos documentos referentes a todos os empréstimos, convênios e emendas que já foram executadas no município, bem como a relação das obras que já foram beneficiadas em algum momento (emendas, consórcios ou empréstimos) e que estão em aberto e/ou não foram executadas, desde janeiro de 2017 até a presente data).

– Requerimento nº 061/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando ao prefeito informações sobre o Pregão nº 17/2021.

– Requerimento nº 062/2021 de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Pregão nº 38/2021.

– Requerimento nº 063/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Pregão nº 47/2021.

– Requerimento nº 064/2021, de autoria do vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Pregão nº 44/2021.

– Requerimento nº 065/2021 de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, solicitando ao Prefeito a cópia do documento público: Atas das reuniões da Comissão Especial para acompanhamento dos recursos oriundos do precatório do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEF, referentes ao processo de execução nº 2009.33.00.013732-5.

– Requerimento nº 066/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Pregão nº 40/2021.

– Requerimento nº 067/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha e Jaldice Nunes, solicitando informações ao Prefeito sobre o Pregão nº 46//2021.

Requerimento nº 068/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando informações sobre as obras de rede de esgotamento sanitário da Rua dos Coqueiros – Loteamento Santa Terezinha.

Foram lidas indicações de autoria da vereadora Jaldice Nunes e dos vereadores Professor Arão José e Osmario Carneiro, com solicitações ao Prefeito. O conteúdo das mesmas será disponibilizado na íntegra no site da Casa Legislativa.

A próxima sessão será realizada no dia 05 de outubro no horário regimental e transmitida ao vivo através das redes sociais.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz