Na sessão ordinária realizada quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente as proposições:
Requerimento nº 069/2021, de autoria de: Luciano Almeida, Juci Cardoso, Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, que requer da Sra. Laina Gabriele Ramos Passos Lôbo, secretária municipal de Saúde, informações baseadas no art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.

Requerimento nº 073/2021, de autoria das vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes, requer da secretária municipal de Saúde informações sobre os recursos da Ordem de Serviço assinada no dia 6 de outubro de 2021 destinados a readequação física da unidade, solicitando: a fonte do recurso; qual a parte que será readequada; quantos leitos serão ampliados. Além de solicitar, a cópia da prestação de contas, planilha da sala cirúrgica construída com a emenda do deputado Paulo Aziz e cópia da planilha orçamentária da utilização dos recursos com detalhamento dos valores individualizado das salas de cirurgia.

Requerimento nº 074/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, que solicita da secretaria municipal de Saúde, a cópia dos relatórios de gestão, correspondentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, cópias das resoluções de aprovação do Conselho Municipal de Saúde e a cópia do relatório de aprovação das metas fiscais dos dois últimos quadrimestre de 2021 pelo CMS.

Requerimento nº 075/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer o encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS, cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas, cópia dos dados de mortalidade materno-infantil considerando o critério de raça/cor referente os anos de 2017 e 2021, quais ações e seus respectivos fluxos de acessos existente no município para tratar a doença falciforme e quais ações existentes e/ou planejadas para o enfrentamento à violência contra a juventude negra.

Requerimento nº 076/2021 de autoria de Juci Cardoso, solicita da Secretária de Saúde informações sobre a realização da auditoria interna anunciada, em reunião, na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados.

Requerimento nº 078/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita da secretária municipal de Saúde, informações sobre a Comissão Multidisciplinar para acompanhamento e diagnóstico das crianças com alergia alimentar bem como a sua atual composição, local de funcionamento e fluxo de acesso e serviços conforme termo de ajuste de conduta assinado com a Defensoria Pública e acordado, em reunião, com essa secretaria.

Solicitação de moções e indicações

Moção nº 026/2021 de Louvor e Aplausos ao Senhor Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como Gerente de Qualidade do Grupo Heineken, em nossa cidade. Autoria da vereadora Juci Cardoso.

Moção nº 027/2021, autoria de vários vereadores, de apoio ao Movimento Juntos Somos Mais Fortes dos Policiais Civis da Bahia pela valorização da categoria através da regulamentação do parágrafo 1º do Artigo 46, da Lei Orgânica 11.370 de 04/02/2009.

Indicação nº 244/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Prefeito, a inclusão do mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas públicas municipais, baseada na Lei nº 11.947 de 2009.

Indicação nº 246/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer do Prefeito e da secretária municipal de Saúde a seguinte indicação: A Criação do Comitê / Observatório de Saúde da População Negra.

Indicação nº 247/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer do Prefeito e do secretário de Educação, a Criação do Observatório das Relações Étnico-Raciais na Educação.

Indicação nº 248/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer do Prefeito e da secretária municipal de Saúde a realização de processo licitatório para contratação de empresas especializada na elaboração de PPRA (Programa de Prevenção de Risco Ambientais).

Durante a sessão fez uso da Tribuna Popular, o presidente do projeto Juvenil Filhos da Promessa, Paulo Rubens Pinto, que explicou o objetivo do projeto.
Ao final da sessão, o presidente concedeu o uso da palavra à secretária da Fazenda, Roseane Santos, que compareceu à Casa Legislativa para uma prestação de contas sobre o financeiro do Município.

A próxima sessão será realizada no dia 19 de outubro no horário regimental e transmitida ao vivo através das redes sociais.

Isis Malta – ASCOM