Na sessão ordinária realizada 30 de novembro, terça-feira, na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram aprovados os requerimentos:

De autoria da vereadora Juci Cardoso

– nº 074/2021, nº 075/2021, nº 076/2021 e nº 078/2021, solicitando que seja encaminhado à Secretária de Saúde os pedidos de informações: cópia dos relatórios de gestão correspondentes aos anos de 2018, 2019, e 2020, cópias do relatório de aprovação das metas fiscais dos dois últimos quadrimestres de 2021 pelo CMS, relatório do perfil epidemiológico do município por raça/cor dos usuários do SUS, cópia do mapeamento das principais ocorrências identificadas com predominância na população negra e ações adotadas.

E ainda, pedidos de informações sobre a realização da auditoria interna anunciada em reunião ocorrida na Hemovida, bem como a cópia dos relatórios pertinentes e nomes dos auditores designados e pedidos de informações sobre a Comissão Multidisciplinar, para acompanhamento e diagnósticos das crianças com alegria alimentar.

De autoria do vereador Francisco Thor de Ninha

– nº 086/2021 e nº 087/2021, solicitando que seja realizada Audiência Pública com objetivo de discutir a Zona Azul em Alagoinhas e Audiência Pública com objetivo de discutir a criação da Política Municipal de Cidade Inteligente.

De autoria das vereadoras Luma Menezes e Juci Cardoso

– nº 088/2021, solicitando que o secretário interino da SEMAS, Ruidinaldo da Costa, compareça à Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as leis aprovadas referentes às políticas para as mulheres e efetividade no funcionamento do aplicativo “SOS para elas”, ainda neste ano.

De autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes e Luma Menezes

– nº 085/2021, solicitando que seja encaminhada correspondência à Gustavo Carmo, secretário de educação, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa para prestar esclarecimento a população sobre: Aviso de Resultado/concorrência nº 001/2021, Processo nº 8398/2021/termo de referência nº 050/2021.

Foram aprovadas duas moções:

De autoria da vereadora Juci Cardoso

– nº 026/2021, de louvor e aplausos à Gustavo de Araújo Xavier, pelo reconhecimento de seus serviços e atuação humanizada como gerente de qualidade do Grupo Heineken, em Alagoinhas.

De autoria dos parlamentares

– nº 028/2021, de louvor e aplausos à Raymundo Stélio Pereira Silva, pela passagem do seu aniversário.

Utilizou o espaço da tribuna popular o diretor de Defesa Civil Clélio de Souza Mendes, que prestou contas das ações realizadas no município.

Na ocasião, foi promulgado o Decreto Legislativo nº 229/2021 que concede Título de Cidadão Alagoinhense à Márcio Carlos Marinho e dá outras providências.

Foram lidas e constaram no expediente as proposições:

– Projeto de Lei nº 083/2021, advindo do Poder Executivo, que o autoriza a proceder a Regularização Fundiária dos Núcleos Urbanos e Rurais Informais, via REURB, instituindo mecanismos no município e dá outras providências.

E indicações para serem encaminhadas ao prefeito de autoria dos vereadores: Osmario Carneiro, Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha.

Informamos que o conteúdo de todos os projetos, requerimentos e indicações serão disponibilizados no site da Casa Legislativa e a transmissão da sessão está disponível no youtube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=47SAENwCv-0&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeAlagoinhas

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz