No dia 16 de agosto, durante a Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados:

– Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa – PROJUFIP, com sede e foro em Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019 e dá outras providências.

– Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.

– Requerimento nº 029/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.

– Requerimento nº 030/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando a realização de uma Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

– Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação do cargo dos motoristas que atuam no transporte escolar de Alagoinhas em categoria especial e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria das vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

– Indicação nº 061/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que indica ao Prefeito que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo.

– Indicação nº 063/2022, de autoria do vereador Raimundo Gode, que solicita ao Prefeito que autorize ao setor competente, mais precisamente o SAAE, que proceda a implantação das redes duplas padrão.

– Indicação nº 064/2022, de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitando ao Prefeito que autorize ao setor competente executar os serviços de reparos e/ou consertos nas bicas do galpão dos Cereais/Diversos e da Feira do Caçuá.

Para assistir a sessão na íntegra é só clicar no link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=W18OC87AmoI

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 18 de agosto, no horário regimental.

Mariana Villanova
Asessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas