Fruto do requerimento nº 69/17, de autoria do vereador Pastor Lins, foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na última quinta-feira (05) uma Audiência Pública para tratar da atual situação em que se encontram as obras do Conjunto Residencial Linha Verde, situado na Calu.

O vereador Pastor Lins iniciou a sua fala agradecendo a presença de todos e justificando a realização do encontro: “Quando imaginamos fazer essa audiência pensamos na necessidade de termos, diante das reuniões que tivemos com o nosso secretário Alfredinho, a necessidade de transmitir para os contemplados do Minha Casa Minha Vida, da Calu, aquilo que na realidade está acontecendo envolvendo a empresa QG, a Caixa Econômica, enfim, as instituições que estão envolvidas nesse projeto, e, conversando com o secretário, com a comissão que fez parte também desde o começo entendemos que a audiência seria o melhor caminho”.

Além do vereador Pastor Lins, a mesa foi formada por: Alfredo Menezes, Secretário de Assistência Social, Maria das Graças, Diretora do SAAE, Eduardo Lima, representante da construtora QG, Sr. Sérgio, coordenador de habitação da Caixa Econômica Federal e Jadson Torres, representante da Comissão.

Durante a fala, Alfredo Menezes discorreu sobre um breve histórico da sua gestão desde que assumiu a pasta da secretaria quando, na época, foi constituída uma comissão técnica com representantes do Conselho Municipal, CRAS, CREAS, procurador do município, representantes dos contemplados e um representante do Poder Legislativo (vereador Pastor Lins): “Convidamos também o Ministério Público, não se pôde fazer presente, mas nos pediu para mandar a ata de todas as reuniões desta comissão”, destacou o secretário.

O secretário falou sobre os trabalhos realizados pela comissão desde a sua composição, apresentando também esclarecimentos acerca dos critérios elencados no Decreto Municipal nº 3162/10 e a Portaria do Ministério das cidades nº 595/13 para participação no processo de seleção do Conjunto Habitacional Linha Verde.

O Sr. Eduardo justificou o prolongamento das obras do loteamento habitacional, contextualizando a construção desde que recebeu a ordem de serviço, em outubro de 2013, e relatando as dificuldades enfrentadas durante todo o processo. Na ocasião, informou que muito provavelmente até o final de outubro a obra será concluída e entregue à Caixa Econômica e que o prazo normal para o processo de legalização é de 90 dias, mas, segundo o mesmo já começou a ser feito.

Após a fala do Sr. Eduardo, o vereador Pastor Lins destacou que o conjunto terá um dos mais modernos sistemas de tratamento de esgoto da região.

O coordenador de habitação da Caixa Econômica esclareceu que o banco não se envolve no processo de seleção e que o município é quem faz toda a seleção. O papel da Caixa, segundo ele, é verificar a documentação (a partir da entrega dos dossiês pela Prefeitura), se as pessoas já foram contempladas com algum imóvel em outro programa de governo e a renda. Informou também que esteve na obra para fazer uma vistoria e que a mesma já está praticamente concluída em relação às unidades habitacionais e a parte de pavimentação. Apontou a previsão de entrega para janeiro de 2018 e ressaltou: “A ideia nossa, da Caixa Econômica, é tentar ver se a gente traz esse empreendimento para entregar antes do Natal”.

O vereador Thor de Ninha pontuou: “Esse conjunto residencial vem junto com uma série de desenvolvimento para aquela comunidade e vocês já ganham com isso. Isso é importante. Frente ao conjunto vamos ter uma faculdade de medicina, não é pouco. Então é bom que a gente já vá para as nossas casas 17 de dezembro com esse espírito que estamos indo para um local onde o desenvolvimento é premente. O desenvolvimento é claro.” O vereador falou também da sua felicidade em participar do encontro, parabenizou o colega Pastor Lins e concluiu: “Vossa Excelência traz uma discussão importante que deixa de ficar nos boatos, deixa de ficar nas esquinas e vem para, de uma forma clara, transparente, trazendo os responsáveis pelo empreendimento e as pessoas que serão justamente com seus direitos garantidos, beneficiadas, para debater e discutir cara a cara”.

Direcionando a fala ao público presente no plenário, Alfredo Menezes destacou: “A SEMAS, a comissão, o vereador, todos fizeram um excelente trabalho, eu preciso agora da ajuda de vocês. Eu preciso. Porque a partir do momento que eu entregar vai ser o conjunto que mais eu vou fazer questão de fiscalizar. Não pode vender nem alugar. Ali não pode virar bagunça! Eu sei que a grande maioria quer que aquilo seja um modelo de residencial e eu preciso da ajuda de vocês. Eu vou implantar a fiscalização das casas habitacionais e vai começar pelo Linha Verde!”

O vereador Pastor Lins agradeceu a presença de todos e finalizou a Audiência.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Kekeu Barreto