No dia 22 de novembro, terça-feira, aconteceu na Câmara Municipal de Alagoinhas uma Audiência Pública, fruto do requerimento nº 42/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro e da vereadora Juci Cardoso. O objetivo foi tratar do Projeto de Lei nº 62/2022, PPP da Iluminação Pública, lido recentemente na Casa Legislativa. O projeto autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parcerias público-privada.

O presidente Cleto da Banana abriu o encontro falando da importância do projeto e passando a palavra para que os vereadores autores do requerimento conduzissem a audiência. O vereador Anderson Baqueiro convidou para compor a mesa: Rafael Messias – Engenheiro Eletricista responsável pelo projeto da Caixa Econômica Federal, Andrey Nery – representante da Consultoria Vital, Roseane Conceição – Secretária de Fazenda e Roberto Torres – vice-prefeito e secretário de serviços públicos de Alagoinhas.

Anderson Baqueiro pontuou: “Apesar de ser um assunto bastante comentado e a gente ouve muito falar em parceria público privado, mas iremos ver na prática, iremos ver realmente o que seria uma PPP, de que maneira ela poderia beneficiar o município de Alagoinhas e de que maneira a cidade poderá ser comtemplada com a aprovação de um projeto de lei dessa magnitude”.

Juci Cardoso destacou: “É importante dizer que esse momento, desse debate da audiência pública é para propiciar algo que não é favor, é obrigação da gestão pública, que é dialogar com o povo as decisões que implicam e que implicarão na vida de todos”.

O secretário Roberto Torres ressaltou: “Muitas cidades vêm praticando, vêm fazendo essa parceria com a Caixa, inclusive têm muitas cidades contempladas também que estão em análise. Desde 2018 que o Prefeito Joaquim Neto vem tentando essa parceria com a Caixa Econômica”.

Rafael Messias falou sobre a carteira de projetos da Caixa: “Temos cerca de 57 projetos na carteira hoje em estruturação, em andamento, e esses projetos não são só de iluminação pública, a gente trabalha com resíduos sólidos urbanos, água, esgoto, sócioeducativo, projetos pedagógicos na área de educação, mas o nosso carro chefe é a iluminação pública”.

Andrey Nery fez uma apresentação em slides da estruturação do projeto de concessão para ampliação, modernização, manutenção, operação e gestão do sistema de iluminação pública de Alagoinhas.

Para assistir na íntegra o conteúdo das apresentações e conferir a participação do público presente no plenário, clique no link: https://www.youtube.com/watch?v=KXuMPA6T_WM

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas