No dia 05 de março (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi realizada uma Sessão Ordinária cuja pauta especial foi a votação do projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Após duas votações, com 8 votos contrários ...

Foi realizada no dia 03 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para tratar da mensagem nº 006/2020, referente ao projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, a linha de crédito ...

Foi realizada no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre/2019 e do relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019, em cumprimento ao Art 9º da Lei Complementar 101/00, Lei ...

Na sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares: – Requerimento nº 001/2020, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar ...

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de fevereiro (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Requerimento nº 001/2020, de autoria dos senhores vereadores, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 11 de fevereiro, foram aprovados os seguintes projetos, de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei complementar nº 001/2020, que concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação/SEDUC, e Projeto de Lei Complementar nº ...

Foi realizada no dia 04 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos para o exercício de 2020. O plenário da Casa Legislativa estava repleto de representações de entidades e associações, da sociedade civil organizada, autoridades, imprensa e população em geral, que aguardavam ...

A última sessão ordinária do ano de 2019, realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19 de dezembro), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro ...

Em cumprimento ao Art.48, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o Art. 44 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e a resolução nº 273/07, foi apresentada pelo Poder Executivo a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2020. A audiência pública foi realizada ...