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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (22), foram promulgadas na Câmara Municipal de Alagoinhas: – Lei nº 2.489/2019: dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado e dá outras providências. – Lei nº 2.490/2019: obriga os cartórios a ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (17), foram aprovadas na Câmara Municipal de Alagoinhas as seguintes proposições: – Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil e dá outras providências. – Projeto de ...

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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fruto do requerimento nº 037/19, aconteceu no dia 15 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública de autoria do vereador Thor de Ninha que tratou do tema: Alimentação escolar com produtos adquiridos da agricultura familiar. Agricultores, produtores, representações de conselhos, sindicatos, associações rurais, do legislativo estadual, federal, ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada dia 15 de outubro (terça-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi lido o Projeto de Lei nº 051/2019, advindo do Poder Executivo, que altera a Lei 1.423/2001 – estabelece como áreas de proteção ambiental as lagoas, fontes e riachos do município de Alagoinhas, como também o ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão realizada última quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados: – Requerimento nº 037/2019, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a alimentação escolar em Alagoinhas, mais especificamente em relação a obrigatoriedade na utilização ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada última terça-feira (08), constou no expediente e foi lida a indicação nº 076/2019, de autoria do vereador Gilson Guimarães, solicitando ao Exmo. Prefeito que autorize o setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na comunidade Cruzeiro dos Montes. Durante o discurso dos ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (03), foram lidas e constaram no expediente as proposições: – Projeto de lei nº 049/2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que estabelece o pagamento de meia passagem nos dias de domingo, no âmbito do sistema de transporte coletivo por ônibus de Alagoinhas. ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (01), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados: – Projetos de Lei de autoria do vereador Anderson Baqueiro: nº 007/2019 que altera e dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 2.381/2017, e nº 016/2019 que autoriza o Poder Executivo a implantar ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos os projetos advindos do Poder Executivo: – Projeto de Lei nº 045/2019: que abre ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, crédito adicional especial no valor de R$ 5.600,00 (cinco ...

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