O principal objetivo da audiência pública que aconteceu na última terça-feira (04) pela manhã na Casa Legislativa foi debater a falta de água para a atividade agrícola, trazendo a sociedade civil e o poder público para tomarem conhecimento dos graves problemas enfrentados por agricultores e produtores das comunidades de Calu, Estevão, Saco da Lagoa, Papagaio e Vila São João.

No início da Audiência, o Presidente Roberto Torres passou a palavra para o vereador autor, Thor de Ninha, para a condução dos trabalhos. Foram convidados para compor a mesa: Antônio, o popular “Tota”, representando a Comissão das cinco comunidades mencionadas acima, Bruno Fagundes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Eneas Lima, Coordenador do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Adriano Farias, Engenheiro da EBASE Empreendimentos, Eduardo Lima, Engenheiro da QG Construções e Engenharia Ltda, José Gomes, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas, Geraldo Almeida, Secretário Municipal de Agricultura e Elionaldo de Faro Teles, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia.

Após as saudações dos integrantes da mesa, as apresentações foram iniciadas. Eneas Lima, Coordenador do SETAF – litoral norte e agreste baiano parabenizou, especialmente, a iniciativa da comissão das comunidades, que o solicitou um diagnóstico da situação, e os vereadores Thor de Ninha e Luciano Sérgio, que se empenharam na causa e na busca de esclarecimentos sobre a situação dos produtores de olerícolas do Estevão.

O coordenador expôs um diagnóstico breve, porém objetivo e minucioso, sobre a real situação da produção de olerícolas afetada pela estiagem e consequente seca dos rios e riachos na região do Estevão, trazendo à tona diversas inquietações no público que compareceu à Câmara, ao apresentar, no diagnóstico socioeconômico da produção e na importância da atividade, o total de famílias envolvidas e a renda bruta mensal estimada (na comunidade do Papagaio I, por exemplo, são 135 famílias envolvidas na atividade), o número de empregos gerados (diretos e indiretos), entre outras informações.

O parecer técnico/diagnóstico trouxe também, os impactos socioeconômicos negativos gerados pela seca e/ou baixa do volume de água dos rios/riachos da região, com percentuais de queda de produção, prejuízo mensal estimado e quantidade de famílias que já abandonaram a atividade.

Ao final da exposição, além de trazer ao conhecimento do público presente, as propostas de ações para minimizar os problemas a curto e médio prazo, Eneas apresentou registros fotográficos que comprovaram o diagnóstico realizado, com os prejuízos observados nas localidades.

No intervalo entre as apresentações, Thor de Ninha fez algumas indagações à plateia, esclarecendo que a audiência pública foi pensada logo após ter participado de uma reunião na comunidade, como forma de chamar os envolvidos para prestar esclarecimentos sobre o que de fato estaria acontecendo naquela região. Lembrou ainda, que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara foi provocada através de ofício para fazer visita técnica ao local, a fim de conhecer de perto o porquê das inquietações e de pronto, sentou com a comissão das associações para organizar a visita, a partir da qual surgiram algumas perguntas: Onde serão jogados os dejetos? Qual a proposta de esgotamento sanitário dos empreendimentos? Entre outras.

Os membros da comissão reuniram a comunidade e nessa reunião três questões fundamentais foram levantadas pelas mesmas:

1. Nós vamos revitalizar os rios ou vamos terminar de enterrá-los?
2. O que a cidade vai comer se não tivermos condições de produzir?
3. Não somos contra o desenvolvimento, mas estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade.

Após pontuação, foi dado seguimento às apresentações com Adriano Farias, Engenheiro da EBASE Empreendimentos, que prestou esclarecimentos técnicos do que vem sendo implantado e de como está sendo tratado e pensado o desenvolvimento naquela região. Afirmou que existe uma preocupação das empresas em atender às normas ambientais vigentes.

Em relação à formação do consórcio que envolve as empresas que estão trabalhando no vetor de desenvolvimento da Av. Linha Verde – QG, Jota Nunes, SAAE e EBASE, o engenheiro esclareceu: “Formamos esse consórcio não só para dotar de infraestrutura aqueles empreendimentos que no futuro se instalarão naquela região como também para complementar o abastecimento daquelas famílias que hoje já habitam naquela região”.

Os trabalhadores rurais participaram ativamente das discussões, com perguntas e questionamentos direcionados aos integrantes da mesa.

“Como resultado desta Audiência Pública, nos próximos dez dias formaremos uma comissão composta por membros da comunidade, da Câmara de Vereadores e do Poder Executivo – proposta trazida pelo representante de uma das associações que estiveram presentes hoje. Cobraremos das respectivas Secretarias Municipais que montem um plano específico ou determine quantos dias precisam para apresentar esse plano à comunidade da zona rural. Precisamos de um plano orientado para sanar cada problema trazido pelas comunidades, com prazos de realização, recursos e respectivos responsáveis pela ação. Devemos considerar que os empreendimentos apresentaram o seu planejamento em relação à destinação final dos resíduos sólidos, esgotamento sanitário. Agora, queremos uma solução em relação à produção, ao problema das nascentes, do abastecimento de água e poços artesianos. Esta comissão pretende também acompanhar o andamento dos projetos apresentados pelas empresas que hoje estiveram aqui, assim como novos empreendimentos que vierem a se instalar naquela região.” Afirmou o vereador Thor de Ninha.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Kekeu Barreto