A sessão ordinária que aconteceu na última terça-feira (21), na Casa Legislativa, foi marcada principalmente pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos cargos de psicólogos no município de Alagoinhas. A proposta, de autoria do Poder Executivo, estabelece que a jornada de trabalho de psicólogos integrantes do quadro da administração pública municipal passe a ser de 30 horas semanais e que os próximos concursos realizados nesta área pela administração municipal atendam a este novo parâmetro. Todos os vereadores votaram favoráveis ao projeto.

Na ocasião, foi aprovado também, advindo do Poder Executivo, o Projeto de Lei que altera a Lei 2354/2016 e dá outras providências.

Ao início da sessão, a Sra. Jussara Ornellas, diretora da Biblioteca Comunitária Alagoinhas IV, fez uso da tribuna popular com o objetivo de pleitear um espaço para a construção de sede própria. Segundo Jussara, a biblioteca está presente na comunidade (funcionando em uma associação) há 14 anos, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social da comunidade.

O vereador Ozeas Menezes apresentou uma indicação solicitando ao Exmo. Prefeito do Município que autorize o setor competente a adotar as providências necessárias para executar as ações: banho de luz, pavimentação asfáltica, instalação de rede de drenagem na Rua Padre Araguaia e adjacências, no bairro Mangalô.

O vereador Thor de Ninha, durante a sua fala, se referiu à indicação apresentada pelo mesmo que sugere a divisão da carga horária de trabalho para os Agentes Comunitários e de Endemias, ressaltando, mais uma vez, a importância de melhorar as condições de trabalho dos servidores: “É um trabalho desgastante, é um trabalho difícil a gente sabe disso, que merece na verdade um olhar dos legisladores dessa casa em prol de preservar aquilo que o município tem de maior patrimônio: que são os nossos servidores, que são as pessoas.”

O vereador Pastor Lins endossou a importância da categoria: “Muito se fala sobre conhecer a cidade e conhecer a sua carência, as suas demandas. Mas, eu quero exaltar nessa tarde quem no passado e quem no presente está fazendo isso. Se há algum vereador de primeiro mandato, se há alguma pessoa que precisa de informação sobre o que é Alagoinhas e as suas necessidades, no passado poderia perguntar ao pessoal da SUCAM…hoje o pessoal que trabalha na saúde, o pessoal de endemias que faz parte da secretaria de saúde, eles é que estão fazendo esse trabalho de ir de porta em porta, e eles é que realmente lidam com o dia a dia das necessidades…”

Durante as falas sobre o projeto de lei da redução da carga horária dos psicólogos, o vereador José Cleto esclareceu: “Eu que já estou nesta casa há 3 mandatos tinha ciência que não poderia apresentar um projeto dessa natureza, mas que poderia fazer uma indicação. Então, no dia 17 do mês de março do ano em curso fizemos essa indicação e procurei logo de imediato o Prefeito Joaquim Neto para falar desta indicação, e o mesmo, na oportunidade nos garantiu que no segundo semestre antes de se encerrar o ano em curso que ele mandaria a matéria para esta casa.”

Posteriormente o vereador Luciano Almeida, que também fez a intermediação junto ao Poder Executivo Municipal, foi procurado por alguns psicólogos para que fosse realizada uma reunião entre o prefeito, o secretário de saúde e a representação da categoria dos efetivos de psicólogos do município, a fim de discutir a viabilidade do projeto.

Sobre as condições de trabalho de outras categorias, o vereador Luciano Almeida pontuou durante a sessão: “Eu gostaria de transmitir aos nobres colegas que existia um impasse com relação ao projeto da redução da jornada de trabalho dos psicólogos. Tivemos uma reunião a semana passada com o secretário de saúde, as demais categorias de bioquímicos, farmacêuticos, nutricionistas, e o secretário prometeu fazer um estudo de viabilidade financeira e de responder hoje aos demais profissionais das categorias…O secretário se comprometeu de no período dos 4 anos essa redução da jornada de trabalho chegar para essas demais categorias.”

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 23.11.17 às 15h (horário regimental).

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto