Projeto de Lei nº 068/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
. Indicação nº 155/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza na Rua São José, Rua do Avião e Bananal
Indicação nº 153/2023 de autoria do vereador Juracy Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a remoção e/ou retirada da passarela existente na Rua Manoel Vitorino, mais conhecida como Feira do Pau, que esta em completo abandono e sem uso, para que a mesma seja instalada na Ponte do Mangalô no Bairro Mangalô.
. Projeto de Lei nº 081/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápio em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 080/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no município de Alagoinhas a ‘Semana municipal da saúde bucal em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino’ a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro.
Projeto de Lei nº 079/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 267.908,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos e oito reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 078/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abri ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 152/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que os recursos previstos para aquisição do fardamento da guarda civil municipal, seja convertido em pecúnio mensal para os Agentes da Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 151/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde localizada próxima ao terminal rodoviário, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 150/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação e construção de uma praça na área (terreno baldio) que dá acesso aos Bairros 15 de Novembro e Silva Jardim.
Indicação nº 149/2023 de autoria do vereador Edy da Saúde solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reforma, ampliação da Escola Marco Maciel, em Alagoinhas Velha.
Moção nº 028/2023 de Louvor e Aplausos aos atletas multicampeões Samir Tiago Reis Santana e Benjamin Reis Santana. Pela conquista do campeonato brasileiro de karatê. Vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
Moção nº 027/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da professora de educação especial Sirley Feliciana Chaves, vereador autor Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Lei nº 076/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no município de Alagoinhas”
Projeto de Lei nº 075/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre as diretrizes de oferta regular de atendimento profissional de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de ensino de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 073/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Autoriza a criação de um complexo de referencia e atendimento especializado ás pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) e com síndrome de Down, denominado casa do autista e centro de inclusão.
Indicação nº147/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e colocação de redutores de velocidade no Pirinel.
Indicação nº 146/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica (banho de luz) e limpeza geral em toda Comunidade do Pirinel.
Indicação nº 148/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar uma intervenção no que tange a abertura da área que liga a Rua Avenida Sila e da Rua Áurea Cravo em Santa Terezinha.
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências
Indicação nº 145/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de poda de árvores na Urbis, no Bairro Catu.
Indicação nº 144/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de extensão da rede de água potável no Parque Inema, no Barreiro.
. Requerimento nº 058/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública para tratar da eleição para escolha dos membros do conselho municipal de esporte e lazer (CMEL),
Requerimento nº 057/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa que seja cumprida a Resolução nº 315/2023, “Institui a ‘Medalha de Honra Mulher Empreendedora’, e dá outras providencias”. seja realizada uma sessão solene no dia 23 de novembro, no horário regimental. No plenário da câmara municipal.
Projeto de lei Complementar nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 79, CAPUT, e do seu inciso lll, da Lei Complementar nº 07/2003, estatuto dos servidores públicos do município, das autarquias e fundações públicas municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
Indicação nº 143/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja realizada a conferência municipal das juventudes, em atendimento ao decreto Federal nº 11.619/2023, como etapa preparatória para a Conferência Nacional das Juventudes.
Projeto de Lei nº 072/2023 autoria da Mesa da Câmara que “Considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas – Assembleia de Deus da Penha de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
Indicação nº 142/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar o envio de agentes da guarda municipal para se fazerem presente nos postos de saúde localizado no Distrito de Riacho da Guia e da Comunidade de Sauipe.
Indicação nº 141/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 140/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a proceder a contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes, nos turnos matutino e vespertino, com relação á segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque em especial os que residem em Riacho da Guia
Indicação nº 139/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a verificar ‘in loco’ a situação em que se encontram alguns imóveis abandonados que estão em risco de desabamento, além de contribuírem para a proliferação de doenças, animais peçonhentos e esconderijo para meliantes em fuga.
Indicação nº 138/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação na Rua João Ribeiro, no Bairro Pirinel.
Indicação nº 137/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 04 (quatro) redutor de velocidade na Vila Laranjais, Bairro Catu.
Projeto de lei Complementar nº 005/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da união efetivamente disponibilizado, sob a égide da Lei nº 14.434/2022 que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências”.
Requerimento nº 055/2023 de autoria do vereador Djalma Santos requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 07 de novembro, em alusão ao dia do radialista.
Requerimento nº 054/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do dia nacional de luta da pessoa com deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005, no próximo dia 21 de setembro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 autoria do vereador Edvaldo Silva Santos(Edy da Saúde) que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araújo Pena, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 autoria maioria dos vereadores que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de autoria do vereador José Marcio dos Santos Cruz que Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Marcus Benicio Foltz Cavalcante e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
Projeto de Lei nº 060/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que, “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 057/2023 autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2023 autoria dos vereadores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha que, “Denomina ‘Circuito forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes, que “Institui o dia municipal do reggae, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 054/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que, “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”
Indicação nº 130/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam realizados estudos para incluir o cargo de fisioterapeuta para atuação nas urgências e emergências de todas as unidades de saúde do nosso município.
Projeto de Lei nº 071/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas em estabelecimentos privados e público proibindo a descriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero”
Projeto de lei nº 070/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a associação arena quadrangular – associação triangular esporte e lazer, com sede e foro nesta cidade”.
Indicação nº 136/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos(Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorizar ao setor competente a proceder a instalação de uma cobertura na frente da Escola Municipal José Abelha Flores na Comunidade de Sauipe.
Indicação nº 135/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a implantação do projeto “Armário Solidário” em nossa cidade.
Indicação nº 134/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar os serviços de poda e roçagem no Parque Disiel, no Bairro 2 de Julho.
Indicação nº 133/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua João Portugal, na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 132/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa José Tomé na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 131/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico na Avenida José Tomé na Comunidade de Narandiba.
Indicação nº 129/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza estrutural, roçagem e varrição na Rua Parque Moreira, na Baixa da Candeia.
Indicação nº 128/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que faça adesão ao programa escola em tempo integral, proposta do atual governo federal.
Requerimento nº 053/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar da implantação da PPP da iluminação pública em nosso município.
Requerimento nº 052/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 70 anos da Petrobrás.
Requerimento nº 051/2023 de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de tratar do “Movimento Outubro Rosa” dedicado a realização de ações preventivas que garantam a integridade da saúde da mulher, no âmbito do nosso município.
Projeto de Lei nº 066/2023 advindo do Poder Executivo que, Altera dispositivo da Lei nº 2.665, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
Mensagem nº 103/2023 ao Projeto de lei nº 068/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Mensagem nº 104/2023 ao Projeto de lei nº 069/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais, detentores de cargos de provimento efetivo para os exercícios de 2023 e 2024, e dá outras providencias”.
Moção nº 026/2023 de Louvor e Aplausos a Liga São Mateus de Alagoinhas pela realização do 28° Campeonato de Futebol vereador autor Anselmo Cerqueira dos Anjos (Anselmo Bal).
Moção nº 025/2023 de Louvor e Aplausos, aos Trabalhadores do Transporte Rodoviário, pela passagem do seu dia, 25 de julho autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
Moção nº 023/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Zé Ribeiro, ocorrido no dia 23 de julho, autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode).
Moção nº 21/2023 de Louvor e Aplausos a Quadrilha Junina Beija Flor pelo honroso 4º (quarto lugar) no Concurso estadual de quadrilhas, organizado pela FEBAQ –Federação Baiana das Quadrilhas Juninas, autoria dos vereadores: Jaldice Nunes e Raimundo Alves dos Santos (Gode ).
Moção nº 20/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo Amigo do Reggae pela realização do 9º encontro amigos do reggae, que aconteceu no dia 16 de julho, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Requerimento nº 050/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratar do sistema de abastecimento de água da Comunidade de Buracica e circunvizinhas, o objetivo da audiência é discutir o projeto, critérios e impactos positivos nesta importante ação de reparação ambiental e social.
Requerimento nº 049/2023 de autoria do vereador Luciano Almeida requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para tratarmos da abertura da semana da pessoa com deficiência, com o tema “Conectar espaços de aprendizagem para construir inclusão, no próximo dia 28 de agosto, a partir das 08h no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 048/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, para discutir, as normas, regulamentação e adequação das empresas de provedores de internet em nosso município.
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico
Requerimento nº 046/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada sessão especial em alusão a semana da modernização administrativa e em homenagem ao dia do administrador.
Requerimento nº 045/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.E.xa que seja realizada audiência pública para discutir a Criação do Parque Ecológico da UNEB –Litoral Norte Agreste Baiano, no Campos/Alagoinhas.
Requerimento nº 044/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a mensagem nº 096/2023, do Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Poder Executivo que ‘Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
Indicação nº 127/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de extensão de rede de água do Parque Diesel ate o Alto do Areal.
Indicação nº 126/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos na Rua Aristides Maltez, no Parque Alagoinhas, mais precisamente na área em frente ao cetass kids.
Indicação nº 125/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a atender as demandas e/ou sugestões, abaixo descriminadas: realização de um mutirão para atendimento, criação de um centro de estimulação para esses pacientes, aplicação/uso do sistema proadi, utilizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/20213 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos (Edy da Saúde) que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Robert Mendes Carvalho, e dá outras providencias”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/20213 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Claudio Araujo Pena, e dá outras providencias”.
Indicação nº 123/2023 de autoria do vereador Arão José de Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de roçagem e limpeza na Rua Baixa do Corte, no Bairro do Mangalo.
Indicação nº 118/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de telamento no Campo de Bola localizado na Brasilinha no Bairro 02 de Julho.
Indicação nº 124/2023 de autoria do vereador Edivaldo Silva Santos ( Edy da Saúde) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na 2° Travessa Conselheiro Junqueira Bairro Catu.
Indicação nº 122/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de recapeamento asfáltico, com inicio na entrada do conjunto até a sede do Detran, no Conjunto Urbis lll, Bairro Catu.
Indicação nº 121/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de limpeza de terreno localizado em frente ao prédio da Coelba, situado na Avenida Rio Branco, no Bairro Cavada.
Indicação nº 120/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a instalação de pontos de água antes da conclusão das obras de pavimentação asfáltica na Rodovia- Ba Limoeiro/Capoeira e adjacências.
Indicação nº 119/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de que possa regularizar a questão do CEP da Avenida Glauber Rocha, no Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 117/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar as obras de conclusão da pavimentação asfáltica aproximadamente 700 metros, na Rua Nova Aparecida, no Bairro Alagoinhas.
Indicação nº 116/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Suécia, no Coqueiral ll, Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 115/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Escócia, no Coqueiral ll, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 114/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a retirada de todos os fícus localizados na Avenida 14, no Bairro Santa Isabel, como também a proibição do plantio dessa espécie em locais impróprios como calçadas, ruas e próximo a muros e construções.
Indicação nº 109/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 108/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a limpeza dos rios e riachinhos no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 107/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça do Quizambu, na Comunidade do Quizambu.
Indicação nº 106/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Santa Luzia, na Comunidade do Encantado.
Indicação nº 105/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça da Matriz, no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 104/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar as obras de reforma da Praça Lauro de Freitas no Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 103/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente obras de requalificação e manutenção das estradas, das Comunidades de Km 18, Km 19, Loteamento Sucupira, Bom Jesus, Rua Nova, Patioba, Km 15, Encantado, Gameleira, Azulão, Canoa, Barreiro, Tombador, Baixão e Estiva, no Distrito de Riacho da Guia.
Requerimento nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, em alusão ao dia nacional dos profissionais de nível técnico.
Projeto de Lei nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, que “Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no site oficial do município de Alagoinhas – Bahia”.
Mensagem nº 102/2023 ao Projeto de Lei nº 066/2023 autoria do Poder Executivo que “ Altera dispositivos da lei nº 2.655, de 02 de janeiro de 2023, relativos á autorização para abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica”.
Indicação nº 065/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que promova a manutenção de maneira urgente da cobertura da quadra localizada na Praça do Céu, Santa Terezinha.
Indicação nº 113/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a colocação de banheiros químicos nos referidos locais de realização das respectivas feirinhas, próxima as Ruinas da Igreja Inacabada em Alagoinhas Velha.
Indicação nº 112/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de revisão da rede de energia elétrica, mais precisamente nas proximidades da Escola Isaías Figueiredo, da Rua Parque Imaculada Conceição na Rua do Catu.
Indicação nº 111/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na área próxima ao supermercado Santa Terezinha, no Barreiro.
Indicação nº 110/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de recapeamento na rua principal do Parque São Cristóvão, no Barreiro.
Indicação nº 102/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com o beneficio corporativo ‘Gympass’ para que os servidores públicos municipais tenham acesso á prática de exercícios físicos e atividades afins.
Projeto de Lei nº 063/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com “Deficiências Ocultas”, no Município de Alagoinhas.
Projeto de Lei nº 058/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino, pública e privada, de Alagoinhas”.
Indicação nº 101/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que com a finalidade de valorizar as Bandas Marciais e Fanfarra Municipal Tradicional de Alagoinhas, auxiliando no seu regular funcionamento.
Indicação nº 100/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação dos paralelepípedos no Parque Vitoria, Bairro Silva Jardim.
Indicação nº 099/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a reforma do ponto de mototaxista localizada na Rua Castro Alves, mais precisamente próximo a antiga padaria de Garrincha.
Indicação nº 098/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza, retirada do lixo e entulho na área localizada próxima ao Viaduto na Avenida Marechal Floriano Peixoto (Margem da Linha).
Indicação nº 092/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotado o uso de abafadores de ruídos para crianças sensíveis no âmbito da rede municipal pública de ensino.
Projeto de Lei nº 060/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do influenciador digital, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 059/2023 autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicidio, e adota outras providências”.
Projeto de Lei nº 055/2023 autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do Reggae, e dá outras providências”.
Indicação nº 097/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a proceder a construção de uma Praça na Vila Marçal.
Indicação nº 096/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário em todas as ruas do Conjunto Vila São Pedro.
Indicação nº 095/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem nas Ruas em torno do futuro Hospital Materno Infantil, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 094/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Luís, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 093/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua K, Urbis lll da Rua do Catu.
Indicação nº 091/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que solicita a requalificação da quadra do Conjunto Habitacional Jardim Tropical.
Moção nº 024/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor José Alves, conhecido como ‘Cizé’ ocorrido no dia 23 de julho, de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode)
Projeto de Lei nº 057/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Altera as Alíneas ‘b’, ‘c’, e ‘d’, do Artigo 5° da Lei nº 2.656/2023 – Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 056/2023 vereadores autores Anderson Baqueiro e Francisco Thor de Ninha “Denomina ‘Circuito Forrozeiro Zé Ribeiro’ o circuito oficial do São João, e dá outras providências”.
Indicação nº 089/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja implantado um centro de referencia em tratamento da endometriose no município de Alagoinhas/Ba.
Moção nº 022/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento da insigne Senhora Janete Alves dos Santos Roberto, ocorrido no dia 20 de julho autoria dos senhores vereadores.
Moção nº 019/2023 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Gerson dos Santos, ocorrido no dia 03 de julho, autoria dos senhores vereadores.
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2023 de autoria do Poder Executivo que solicita a modificação do anexo único do Projeto de Lei nº 051/2023, que versa sobre o pedido de autorização legislativa para alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, em obediência ao quanto disciplina o art. 19,l, da Lei Federal nº8666/93 a a Lei Orgânica do Município.
Projeto de lei nº 054/2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 534.630,03 ( quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 053/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja Evangélica RHEMA do Brasil”.
Projeto de lei nº 052/2023 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o município de Alagoinhas a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel e dá outras providências”.
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso. Convite – Pastoral do Menor, Festa Junina dia 10 de junho de 2023 as 13:00 no sitio da pastoral do menor
Moção nº 017 /2023 de Apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Vereador autor Djalma Santos.
MOÇÃO nº 016/2023 de Louvor e Aplausos, á Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Alagoinhas (IEADAL) pela passagem dos seus 77 (setenta e sete) anos, autoria da Mesa da Câmara.
MOÇÃO nº 015/2023 de Louvor e Aplausos, ao Centenário da Santa Casa de Misericórdia em Alagoinhas, contribuindo e prestando relevantes serviços para uma parcela da população desassistida e mais carente da nossa cidade e região, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 011/2023 de Louvor e Aplauso, ao Colégio Santíssimo Sacramento pelos 83 (oitenta e três) anos de existência, autoria da Vereadora Juci Cardoso.
. Requerimento nº 042/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica com objetivo de discutir o Campeonato de Nosso Município: Medidas e alterações com o novo estudo e o novo PL que será protocolizado em breve.
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro requer de V.Exa que seja realizada uma audiência publica em alusão ao dia Municipal de Atirador Esportivo (Lei nº 2.617/2022) direito e garantias dos CACs.
Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da língua brasileira de sinais (libras), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Institui o dia 07 de maio como o Dia Municipal de Luta Contra a Endometriose”.
Projeto de Lei nº 030/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia do capelão, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a semana municipal da saúde ocular, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’.
Projeto de Lei nº 025/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do optometrista, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”.
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”.
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração do plano municipal de adaptação á mudança do clima”.
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui o Dia 28 de Maio como o ‘Dia da Dignidade Menstrual
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em Direitos dos Animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município de Alagoinhas- Bahia”.
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal do Consumidor e dá outras providencias”.
Indicação nº 088/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a criação do serviço de inspeção municipal (SIM) em nosso município.
Projeto de Lei nº 051/2023 advindo do Poder Executivo que “Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “ Fixa Valor Mínimo Para o Ajuizamento da execução Fiscal Objetivando a Cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá Outras Providências” .
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “institui a Politica de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Alagoinhas-Ba”.
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Fixa os Feriados Religiosos no Âmbito do Nosso Município e dá Outras Providências”.
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Considera de Utilidade Pública A Associação de Moradores do Parque São Francisco-APASF, Com Sede e Foro Nesta Cidade”.
Projeto de Lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do Fisiculturista no município de Alagoinhas, Conforme especifica”.
Projeto de Lei nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Bal) que “Institui o Banco de Materiais de Construção, no Âmbito do Município de Alagoinhas-Bahia, e dá Outras Providências”.
Projeto de Resolução n 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a ‘Medalha do Mérito Jovem Empreendedor’, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 autoria da Mesa Diretora, que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências’.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Manoel Salvador e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Titulo de cidadão alagoinhense ao SR. Renato Silva e Souza, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “ Instrui o dia 05 de outubro como “O dia do jovem empreendedor”, do âmbito no município de Alagoinhas-Bahia”.
Projeto de Lei nº 041/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “ Dispõe sobre a inclusão de Noções de Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino”.
Projeto de Lei nº 039/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás Ações de Conscientização, incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna”.
Projeto de Lei nº 035/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento á fibromialgia e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 036/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar no Valor Global de R$ 3.715.091,39 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUINZE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),Para os Fins Que Especifica”.
Projeto de Lei nº 034/2023 de autoria da Vereadora Juci Cardoso que “Institui o dia do profissional da contabilidade e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do Ciclismo’”.
Projeto de Lei nº 022/2023 Vereadoras autoras: Luma Menezes, Jaldice Nunes. Raimunda Florêncio e Juci Cardoso que “Estabelece diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento a mulher vitima de violência no âmbito do município de Alagoinhas – Bahia”
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de Cidadã Alagoinhense a Sra. Rosenilde Conceição Ribeiro, e dá outras providências’.
Indicação nº 087/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias quanto á fiscalização do descarte inadequado de lixo e entulho em vias públicas por parte de alguns moradores, sugerimos a contratação de mais pessoas e que todos da área trabalhem no sistema de plantão e escola para que sempre haja algum profissional disponível, bem como que os fiscais circulem pela cidade, distritos e bairros.
Indicação nº 086/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a execução dos serviços de poda de árvores no Conjunto Pinto de Aguiar
Indicação nº 085/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Irenio da Silva Ribeiro, Bairro Centro.
Indicação nº 084/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Ipiranga, Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 083/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, realize a extensão da cobertura do restaurante popular que, conforme mencionado, em horários de pico concentra muitas pessoas fora do espaço de cobertura, estando estas pessoas vulneráveis ás mudanças de tempo, como dias de sol ou chuvas intensos.
Indicação nº 082/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja adotadas providencias urgentes para a solução das diversas problemáticas encontradas, nas UBS Santo Antônio e São Cristóvão.
Indicação nº 081/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providencias no sentido de autorizar ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na Rua Castro Alves, na parte de baixa do Corte bem abaixo da passarela, no trecho que se inicia a oficina de bicicletas de Gilmar.
Indicação nº 080/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e no sentido de autorizar a execução das obras de recuperação e manutenção dessa estrada, com visitas a atender a Comunidade do Quiricó.
Projeto de Lei nº 050/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Institui a politica de combate a obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças no município de Alagoinhas-BA”.
Projeto de Lei nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa os feriados religiosos no âmbito do nosso município e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Considera de utilidade pública a associação de moradores do Parque São Francisco – APASF, com sede e foro nesta cidade”.
Requerimento nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 021/2023 advindo do Poder Executivo que “Crias unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil e setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Moção nº 018/2023 de Louvor e Aplausos á Universidade do Estado da Bahia (UNEB) pela passagem dos seus 40 anos de criação, vereadora autora Juci Cardoso.
Projeto de lei nº 047/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia do fisiculturista no município de Alagoinhas, conforme especifica”.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que, “Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de divida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 046/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Alagoinhas - Bahia”.
Indicação nº 079/2023 de autoria do vereador Djalma Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, na Rua Dr. João Dantas, no Bairro Santa Terezinha .
Indicação nº 078/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a implantação do CRAS nos Bairros, já que os mesmos não tem unidades para atendimento da população, atendendo, inclusive, ao que está previsto no PPA e LDO, coma expansão de 03 (três) novos CRAS em nosso município.
Indicação nº 077/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de substituição de lâmpadas, revisão de rede de energia elétrica, roçagem no entorno das vias, como também a instalação de conchas para coleta de lixo em pontos específicos e a regularização deste serviço de coleta de lixo, na Comunidade de Colina do Sol.
Indicação nº 076/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de melhorias e/ou encascalhamento nas vias de acesso á Comunidade de Colina do Sol.
Indicação nº 075/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que e digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza do rio que esta localizado na Avenida Juracy Magalhães mais precisamente em frente ao Condomínio Veredas, como também os serviços de poda e roçagem da Rua de Baixo do Bairro 02 de Julho.
Indicação nº 073/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, a aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para atender a demanda desse público em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 040/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir os PLs; nº 040/2022 que dispõe sobre a criação de verbas indenizatórias, destinadas aos agentes comunitários de saúde – ASC e de combate ás endemias – ACE do município de Alagoinhas, para aquisição de bloqueadores solar corporal e labial, fardamento e equipamentos de proteção individual- E.P.I e da outras providências e o nº 004/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ASC e aos agentes de combate ás endemias ACE, e dá outras providencias.
Requerimento nº 037/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita Audiência Pública para discutir o Sistema de Transporte Público Intermunicipal em nossa cidade.
Requerimento nº 025/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a revogação do Novo Ensino Médio e a valorização do profissional da Educação.
Moção nº 013/2023, de autoria do Vereador Anderson Baqueiro, de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS EMPREENDIMENTOS, pelos 16 anos de existência em nosso Município. APROVADA.
Moção nº 007/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Repúdio ao Reajuste de 8,18% na Tarifa de Energia, promovido pela COELBA. APROVADA.
Moção nº 014/2023, de autoria da Vereadora Luma Menezes, de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha. APROVADA
Moção nº 008/2023, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha, de Louvor e Aplausos à Feirinha Comunitária do Jardim Tropica. APROVADA.
Indicação nº 074/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituído REFIS Municipal.
Requerimento nº 031/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/05, ás 14hrs, com o seguinte tema: Dignidade Menstrual.
Indicação nº 072/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma casa de acolhimento para pessoas da comunidade LGBTQIAP+.
Requerimento nº 039/2023de autoria da vereadora Luma Menezes, que requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01/06, ás 15h, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que “Cria a “ Medalha do mérito Jovem Empreendedor”, no Âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 042/2023 de autoria das vereadoras Jaldice Nunes e Luma Menezes que, Institui o Dia 05 de Outubro como “ O Dia do Jovem Empreendedor”, no Âmbito do Município de Alagoinhas - Bahia.
Moção nº 014/2023 de Apoio para Criação da Unidade de Conservação Estadual da Serra da Chapadinha, de autoria da vereadora Luma Menezes.
Requerimento nº 037/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha ,requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Pública para discutir O Sistema de Transportes Público Intermunicipal em Nossa Cidade.
Projeto de Lei nº 040/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe Sobre a Inclusão de Conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino”.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 advindo do Poder Executivo que “Altera o anexo l da Lei Complementar nº 153/2022, revoga a Lei Complementar 164/2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2023 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
071/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a redução da taxa de ligação de água que atualmente é de R$ 400,00; como também a redução da taxa de religação de água por parte da SAAE.
Indicação nº 070/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação , limpeza e roçagem no Parque das Jaqueiras, mais precisamente próximo á Chácara Mariza nº 75 e a natural Gurt, no antigo Areal.
Indicação nº 069/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a Criação da diretoria das juventudes na estrutura do Gabinete do Prefeito com forma de garantir o cumprimento da construção e fomento de políticas públicas Municipais voltadas para as juventudes”.
Indicação nº 068/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de tapa buracos e varrição no Conjunto da Urbis lll, na Rua do Catú.
Indicação nº 067/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no entorno da Praça localizada na Comunidade do Sauipe.
Indicação nº 066/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Manoel Vasconcelos, no bairro do Teresópolis. I
Moção nº 013/2023 de Louvor e Aplausos ao Grupo CETASS Empreendimentos, pelos 16 anos de existências em Nosso Município, de autoria do vereador Anderson Baqueiro.
Requerimento nº 036/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural para combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, intitulada como Lei Paulo Gustavo.
Requerimento nº 035/2023 de autoria das Vereadoras Juci Cardoso e Luma Menezes ,requerem de V.Exa. Que encaminhe correspondência a Sra. Maria das Graças Reis, Secretária Municipal de Infraestrutura, convidando-a a comparecer a esta Casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras não concluídas com recursos do FINISA.
Projeto de Resolução nº 001/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui a Comenda do Mérito Comunitário ‘Medalha Nilton Rodrigues da Silva’, e dá Outras Providências".
Projeto de Lei nº 038/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Considera de Utilidade Pública a Igreja Missionária Apascentar-Igreja Missionária Apascentar nossa Força é o Amor, com Sede e Foro Nesta Cidade”.
Projeto de Lei nº 012/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de artistas locais em manifestações culturais e/ou eventos artísticos, culturais, musicais, exposições, shows e similares organizados pela administração pública e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais Alagoinhas – APAE.
Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
Moção nº 007/2023 de Repúdio ao reajuste de 8,18% na tarifa de energia promovido pela companhia de eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), autoria da Vereadora Luma Menezes
Requerimento nº 033/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência a Sra. Laina Gabriele Passos Lôbo, Secretaria Municipal de Saúde, convidando-a a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca dos obras concluídas e em andamento nas unidades de saúde do município, das licitações recentes da referida secretaria e o que concerne ao funcionamento do SAMU.
Requerimento nº 032/2023 de autoria dos senhores vereadores: Luma Menezes, Jaldice Nunes, Francisco Ribeiro, (Thor), Luciano Almeida, Juci Cardoso. Requerem de V.Exa. que encaminhe correspondência ao Sr. Gustavo Carmo, Secretario Municipal de Educação, convidando-o a comparecer a esta casa a fim de prestar esclarecimentos acerca das obras concluídas, não concluídas e em andamento nas escolas do município e das licitações referentes da referida secretaria.
Projeto de Lei nº 032/2023 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “Institui o dia 07 de maio como o dia municipal de luta contra a endometriose”.
Indicação nº 057/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a colocação de um piso na Praça do Jardim das Hortênsias, no Bairro Novo Horizonte.
Indicação nº 056/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Lava Jato Toca dos Gatos.
Indicação nº 055/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, no Bairro Jardim Petrolar, em frente á Casa Paroquial.
Indicação nº 054/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua Bahia, no Bairro Jardim Petrolar, mais precisamente próximo ao Super Limp.
Projeto de Lei nº 020/2023 advindo do Poder Executivo que, “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, Créditos Adicionais Especiais Até o Valor de R$ 400,000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Para os Fins Que Especifica e dá Outras Providências”.
Indicação nº 051/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que autorize a realização de Concurso Público para recompor a defasagem do quadro efetivos da Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 053/2023 de autoria do vereador Arão José, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a executar a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua Severino Vieira, no Centro, mas precisamente em frente a entrada da Central de Abastecimento.
Indicação nº 052/2023 de autoria do vereador Juci Cardoso, indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que seja retomada/ampliada a Ronda Escolar, realizada pela Guarda Civil Municipal.
Indicação nº 050/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a adoção do diploma em braile para pessoas com deficiência visual, nas instituições de ensino pública e privadas.
Indicação nº 049/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, Que autorize a colocação e/ou instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola São Geraldo, localizada na Rua Dr.Jõao Dantas, no Bairro Santa Terezinha.
Indicação nº 047/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de requalificação na Rua Beto Silva, no Conjunto Brisas do Catú.
Indicação nº 046/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua 10 de Novembro.
Indicação nº 045/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de limpeza e retirada de entulhos em frente ao Campo do Cruzeirinho localizado no Santo Antônio.
Indicação nº 043/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de esgotamento sanitários na Rua Caraíba, no Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 042/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne proceder a instalação de uma abertura para o ponto de mototaxista localizado o Pingurute, o que irá trazer inúmeros benefícios a todos aqueles que necessitam deste serviços.
Requerimento nº 028/2023 de autoria da vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública, no próximo dia 18 do corrente, com o objetivo de discutir o veto do Governo Municipal ao PL 061/2022 que dispõe sobre a Politica Municipal de Acessibilidade.
Requerimento nº 027/2023 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da questão da segurança nas creches e escolas da rede pública e privada do nosso Município.
Requerimento nº 026/2023 de autoria das vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes, Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a Organização da Guarda Civil em nosso Município.
Projeto de Lei nº 027/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica municipal de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista-TEA”.
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria no âmbito do município de Alagoinhas o programa ‘Rua do ciclismo’”.
Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 258.714,13 ( duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e treze centavos ), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 016 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 09 / 2023 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei municipal nº 2.458/2018, que instituiu o programa de parcerias público-privadas do município de Alagoinhas".
Indicação nº 048/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro. Que se digne em autorizar a instalação de um CRAS no prédio da antiga Escola Municipal Menino Jesus, na Baixa da Santinha, Mãe Cirila e adjacências.
Indicação nº 041/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no que diz respeito ao serviço de coleta de lixo, que seja feito 02 vezes por semana, bem como a execução dos serviços de encascalhamento e troca de lâmpadas queimadas, na Comunidade de Pedra de Cima, na Zona Rural da nossa cidade.
Indicação nº 040/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, pintura de meio fio e varrição na Rua Inácio Bastos, no Bairro Silva Jardim.
Indicação nº 039/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar a execução dos serviços de roçagem, poda de árvores, pintura do meio fio e varrição nas Ruas Thompson Flores, 2º Travessa Thompson Flores, Recanto dos Pássaros e Luiz Carlos Prestes, no Bairro Mangalo, sendo que a varrição, roçagem e pintura do meio fio na Rua Thompson Flores e da entrada da Baixa da Candeia até o inicio do 15 de Novembro.
Indicação nº 038/2023 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que disponibilize um agente da guarda municipal, em tempo integral, para atuar no mercado de artesão, a fim de evitar constantes invasões no local e prejuízos financeiros para os permissionários.
Requerimento nº 025/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública, com objetivo de discutir a revogação do novo ensino médio e a valorização do profissional da educação.
Requerimento nº 023/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exma que seja realizada uma audiência pública para tratar da elaboração do plano municipal de cultura.
Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre a politica de prevenção á violência contra educadores do município”
Indicação nº 037/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar á execução dos serviços de pavimentação ( tapa- buracos) no Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalô.
Indicação nº 036/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a execução dos serviços de reforma da Praça e das quadras de esportes do Conjunto Novo Horizonte, no Bairro Mangalo.
Requerimento nº 024/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com data ainda a ser definida, para que seja discutida a atualização do plano municipal de saneamento ambiental e a execução de demais ações pelo sistema municipal de saneamento ambiental.
Requerimento nº 022/2023 de autoria dos vereadores, Juci Cardoso, José Cleto e Raimundo Alves (Gode) requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de tratar do plano municipal de desenvolvimento econômico.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Concede titulo de cidadã Alagoinhense a Sra. Marla Melo dos Santos Simões, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Poder Executivo que “Cria unidade orçamentaria e abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicional especial até o valor de R$ 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil setenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento fiscal do município, crédito adicionais especiais até o valor de 400.000.00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica e dá outras providencias”.
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Moção nº 005/2023 de Louvor e aplausos, ao Tem. Cel. Sergio de Sena Teixeira, Comandante do 19° grupamento de bombeiros militar (GBM), pelos excelentes serviços prestados á cidade de Alagoinhas desde sua chegada na corporação há 5 meses. de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Requerimento nº 021/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo discutir a Lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborarem os planos de mobilidade Urbana (PMUs). O PMU deverá ser elaborado até o dia 12 de abril de 2023 para que as cidades com até 250 mil habitantes.
Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada Audiência Publica, com o objetivo de discutir o passe livre, a acessibilidade no transportes coletivo e nos espaços públicos municipais, reabilitação do deficiente visual, interprete nos bancos e vagas de estacionamentos, dentre outras questões relacionadas a garantia de direitos da pessoa com deficiência, em Alagoinhas.
Requerimento nº 019/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de tratar das Ações de Combate á Obesidade Adulto e Infantil em nosso município.
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 017/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação da universidade Federal do Nordeste da Bahia – UFNB, no território litoral norte e agreste baiano.
Requerimento nº 006/2023 de autoria das vereadoras: Juci Cardoso, Jaldice Nunes, Luma Menezes e Raimunda Florêncio requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 133/84, que “Institui sessão solene”, e que seja realizada uma sessão solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, no dia 27 de março, no horário regimental, no plenário da câmara municipal.
Requerimento nº 005/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 303/17, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da mulher negra e afrodescendente, e da outras providencias”, e que seja realizada uma sessão solene no dia 25 de julho, no horário regimental no plenário da câmara.
Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Indicação nº 035/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criado um plano de Mobilidade Urbana. Composição das Comissões Permanentes, para o Biênio 2023/2024, conforme Resolução nº 264/2003- (alterado pela Resolução nº 308/2021, de 08/04/2021.
Indicação nº 033/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a executar os serviços de manutenção dos brinquedos instalados na praça principal no Residencial Urupiara.
Indicação nº 032/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que sejam adotadas as providências cabíveis para executar os serviços de pavimentação asfálticas na rua Santa Catarina, no bairro Teresópolis.
Indicação nº 030/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, as devidas providências no sentido de autorizar a redução da Tarifa Pós-Paga de utilização da Zona Azul até ás 24 horas após a sua utilização.Com o objetivo de diminuir os impactos no orçamento dos usuários do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago.
Indicação nº 029/2023 de autoria do vereador Juracy Ferreira do Nascimento , solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de pavimentação asfáltica , como também a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Bárbara ,próximo ao espaço Celly Rocha no bairro Jardim Petrolar.
Moção nº 006/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Maria Souza Santos, mais conhecida como Dona Diva de autoria dos Senhores vereadores .
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado atos de racismo”.
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
Indicação nº 031/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza geral e requalificação na Rua Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
Requerimento nº 018/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de V.Exma que seja realizada uma sessão solene, no mês de outubro, em atenção a Resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Indicação nº 028/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que sejam adotadas as providencias cabíveis para executar os serviços de drenagem do canal que liga a Rua 08 de dezembro até a Lagoa da Cavada.
Indicação nº 027/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de revisão da rede elétrica e troca de refletor, mais precisamente próximo ao Centro de Recuperação na 3ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 026/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo a residência do Sr. Filadelfo Neto, na 3ª Travessa Rua Santa Maria n Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 025/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente próximo ao Sítio de Osmar na 2ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 024/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de poda de árvores, mais precisamente no fundo do Posto de Combustível, na 1ª Travessa Rua Santa Maria no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 023/2023 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira (Anselmo Bal), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , aquisição de 03 (três) maquinas para a Secretaria de Infraestrutura, 03 (três) máquinas para a Secretaria de Agricultura e 04 (quatro) maquinas para a Secretaria de Serviços Públicos, sendo 01 (uma) caçamba, 01 (uma) motoniveladora (patrol) e 01 (uma) retroescavadeira para cada Secretaria e 01 (um) caminhão pipa para a Secretaria de Serviços Públicos.
Indicação nº 022/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que envie a esta Casa Legislativa uma Mensagem e/ou Proposição autorizando a doação de área para a construção da sede do Sindicato dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE).
Indicação nº 021/2023 de autoria do vereador, Arão José Oliveira Ferreira, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município , que se digne em autorizar ao setor competente a proceder a extensão de 300 a 400 metros de rede baixa de energia, do Parque Diesel até a entrada do Areal, no Bairro 02 de Julho.
Projeto de Lei nº 016/2023 advindo do Poder Executivo que “Abre ao orçamento municipal, crédito adicional suplementar no valor global de R$ 250,242,84(duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências”.
Indicação nº 020/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município. Que se digne em autorizar ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação numa pequena área localizada na 1º Travessa Apolônio Pita, no Bairro Praça Santa Isabel.
Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a destinação de 5% ( cinco por cento) de moradias populares de programas habitacionais públicos ás mulheres vitimas de violência domestica e ás ofendidas por tentativa de crime de feminicidio e 5% (cinco por cento) para mulheres transexuais e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que ”Institui a Semana Municipal de Combate á Obesidade e Institui o Dia Municipal de Combate á Obesidade, no âmbito do nosso Município”.
Indicação nº 034/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada. Reiterando a indicação nº 086/2022, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI .
Indicação nº 019/2023 de autoria do vereador Paulo Codoro solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a execução das obras de requalificação e manutenção da estrada do Distrito de Riacho da Guia.
Indicação nº 018/2023 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a construção de 01 ( uma) creche de tempo integral no Bairro Miguel Velho.,
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. Vereadores autores,
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, autoria, maioria dos vereadores .
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á viação cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, vereadores autores.
Requerimento nº 015/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa, Que seja cumprida a Resolução nº 272/2007, que Institui Sessão Especial Anual para discutir a Campanha da Fraternidade”, que este ano tem como tema: “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmo de comer! , (MT 14,16).
Requerimento nº 014/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Audiência Pública para que seja discutida a seguinte temática: Ensino Integral no Município de Alagoinhas.
Requerimento nº 013/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V. Excelência que seja realizada uma Sessão Especial em atenção ao Dia Mundial da Água , em 22/03/2023.
Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador José Cleto dos Santos Filho , requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da construção de um Aeroporto em nosso município, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local e regional”.
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
Requerimento nº 008/2023 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº 2.619/2022),
Requerimento nº 004/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a ‘Campanha Agosto Liláis’.
Requerimento nº 003/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar da fiscalização e execução das politicas públicas relacionadas aos direitos dos idosos em nosso município.
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
Requerimento nº 001/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir a questão dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas do nosso município.
Indicação nº 017/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a Instalar 500 metros de extensão de Capoeira e Pedreira.
Indicação nº 016/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 500 metros de extensão de rede de água na Comunidade Capoeira e Limoeiro.
Indicação nº 015/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a instalar 300 metros de extensão de rede de água na Comunidade de Coqueiral l, nas imediações do Motel Stylus .
Indicação nº 014/2023 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (Gode) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da Escola Municipal Erico Verissimo, Localizada na Comunidade de Capoeira.
Indicação nº 013/2023 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize a desapropriação da área do antigo clube vencedor para que seja transformado em um anexo da escola municipal Miguel Calmon, Praça Santa Isabel.
Indicação nº 012/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que se digne em autorizar a execução dos serviços de recapeamento e/ou pavimentação na Rua Olavo Bilac, nas imediações do Mercado Torra Torra no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 011/2023 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves ( Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Caribé nas imediações da Arena Show de Bola no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 010/2023 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade do Alto do Areal, Localizada entre o Parque Diesel (Bairro 02 de julho e Riacho do Mel (Petrolar).
Moção nº 004/2023 De repudio á câmara municipal de Muritiba, pela abertura do processo de cassação do mandado da vereadora Perla Conceição S. Ferreira. autoria da maioria dos vereadores
Moção nº 003/2023 de Repudio ao vereador Sandro Fantinel (Patriotas), do Município de Caxias – RS, pelo pronunciamento e ato xenofóbico e discriminatório contra o povo baiano, de autoria da maioria dos vereadores.
Moção nº 002/2023 de Louvor e aplausos, á Viação Cidade Alagoinhas pela passagem do seu 42º aniversario, autoria da maioria dos vereadores.
Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que” Institui o dia 28 de maio como o ‘Dia da dignidade menstrual”.
Projeto de Lei nº 008/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Dispõe sobre a inclusão da temática ‘Educação em direitos dos animais’ na rede municipal de ensino de Alagoinhas - Bahia”.
Indicação nº 009/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da saúde), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de autorizar ao setor competente a proceder a extensão da rede de água e/ou a implantação de um sistema de abastecimento de água na Comunidade de Coqueiral ll, zona Rural da nossa cidade.
Indicação nº 008/2023 de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitamos ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de autorizar o reajuste dos salários dos estagiários.
Indicação nº 007/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Indica ao Prefeito Municipal a Criação de uma coordenação de cuidado e defesa dos animais no município”.
Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do vereadora Luma Menezes que “Dispõe sobre o direito de toda mulher ter acompanhante de sua confiança nas consultas, procedimentos e exames realizados nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no âmbito do município-Bahia”.
Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre concessão de direito real de uso de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para depósito da cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas-CORAL”.
Indicação nº 006/2023 de autoria do vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de 03 (três) novas salas de aula na Creche localizada no Conjunto Alagoinhas lV .
Indicação nº 005/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Claudiano Batista, no Bairro Miguel Velho.
Indicação nº 004 /2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na 4ª Travessa Honorato Nascimento, no Bairro Miguel Velho.
Indicação nº 003/2023 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde), Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica no Alto Sagrado Coração de Jesus.
Indicação nº 002/2023 de autoria do vereador Márcio da Cavada, Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a proceder a colocação de ventiladores nas salas de aula, como também a instalação de uma cobertura na área em frente da escola Municipal Tomé de Souza localizada na Comunidade de Espuma,
Indicação nº 001/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso que Solicita ao Senhor Prefeito do Município, que seja criada a secretaria municipal de politicas para mulheres, para atuar no âmbito do município.
Moção nº 001/2023 de Luto e Profundo pesar pelo falecimento do insigne senhor José Mascarenhas Nunes, popularmente conhecido como ‘Zé Piranha’, ocorrido no dia 07 de fevereiro de autoria da maioria dos vereadores.
Requerimento nº 011/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao dia do consumidor.
Requerimento nº 010/2023 de autoria da vereadora Luma Menezes ,requer de V.Exa. a realização de uma sessão solene de entrega da medalha Maria Sinforosa de Oliveira, com fulcro na Resolução nº 292/2013.
Requerimento nº 009/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso , requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para tratar das novas diretrizes e apresentação do programa minha casa minha vida (MCMV).
Requerimento nº 008/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública para discutir politicas publicas municipais para a população LGBTQIAP+.
Requerimento nº 007/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso ,requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial no dia 27 de abril, no horário regimental, com o objetivo de discutir a valorização da capoeira com patrimônio imaterial e a apresentação do programa capoeira nas escolas da rede municipal (Lei nº2.619/2022),
Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública para discutir o diagnóstico da estrutura da rede municipal de educação.
Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Autoriza o Poder Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde – ACS e aos agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o dia municipal do consumidor e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera o anexos l da Lei Complementar nº 153/2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Poder Executivo que “ Altera os anexos l e ll da Lei Complementar nº 008/2003, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 009/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que "Dispõe sobre nova redação do art. 48, institui a insalubridade por meio da adição do art. 48A na Lei Complementar nº 092/2013, e dá outras providências"
Indicação nº 093/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que seja criada uma Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), com o desmembramento das funções de transporte da SMTT, FICANDO A REFERIDA Autarquia apenas com funções de trânsito
Indicação nº 092/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar o setor competente a executar os serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e requalificação na 3ª Travessa 15 de novembro
Projeto de Lei Complementar nº008/2022 autoria da Mesa da CÂMARA Municipal que “Dispõe sobre os cargos comissionados da Câmara Municipal de Alagoinhas, altera os anexos lV e Vll e acrescenta o anexo Vlll da Lei Complementar nº 092/2013 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 071/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da união e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 062/2022 advindo do Poder Executivo que “ Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parceria público privada e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 024/2021 advindo do Poder Executivo que “Dispõe Sobre a Politica Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Alagoinhas, e dá providências”.
Projeto de Lei nº 053/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”. (
Projeto de Lei nº 052/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para igreja evangélica assembleia de Deus da Penha. (
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Djalma Bispo dos Santos que “Concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Guilherme Camargo Marques Oliveira, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 081/2022 advindo do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de vagas de cargos no públicos permanentes do Poder Executivo do município de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n º 080/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário a servidores da rede municipal de ensino básico de Alagoinhas, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 075/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Institui no âmbito do município de Alagoinhas, a Campanha do ‘Dezembro Verde”’.
Moção nº 021/2022 Louvor e Aplausos ao 4º batalhão da policia militar, pela realização da 3º edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes-
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022. de autoria da maioria dos vereadores que “ Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento impositivo’, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a medalha de honra a mulher empreendedora’, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da maioria dos senhores vereadores que “Concede titulo de cidadão Alagoinhense a Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências,”
Projeto de Decreto Legislativo nº 013 /2022 de autoria da mesa da câmara municipal “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão Jose Oliveira Ferreira “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”
ProJeto de Decreto Legislativo nº 011 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos (GODE) “ Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “ Institui o programa primeiro emprego – PPE, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Proíbe a instalação de engenhos de divulgação de publicidade em forma de outdoors, painéis e luminosos no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e o decreto nº 5.296/2004 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos conselhos do Município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependência das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providência.”
Projeto de Lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, “ Altera a dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.483/2019 e dá outras providencias”.
Indicação nº 090/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município no sentido de autorizar a perfuração de um poço artesiano, como também a instalação de um reservatório com capacidade de 100 mil litros, na Comunidade de Coqueiral, Capoeira, Limoeiro e Pedreiras.
Indicação nº 089/2022 autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar a realização da reforma geral dos referidos galpões, tais como a troca do telhado, a colocação do piso e a troca das bicas na Central de Abastecimento de Alagoinhas, mais precisamente do Galpão de cereais e diversos.
"Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências"
'Concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá Outras Providências".
Indicação nº 087/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
Indicação nº 088/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa com o fim de prevenir e recuperar a saúde ocular dos alunos da Rede Pública Municipal”.
Moção nº 021/2022 de Louvor e Aplausos ao 4º Batalhão da Policia Militar, pela realização da 3ª edição da corrida falcão, de autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Antônio Paolo Nozza, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sra. Noêmia Costa Alves de França, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 079/2022 advindo do Poder Executivo que “ Institui o beneficio eventual denominado ‘Auxílio Enchente’, bem como altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.609, de 14 de março de 2022, e dá outras providências”. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede Título de cidadão alagoinhense ao Sr. Carlos Daniel Lima Pereira, e dá outras providências”.
Indicação nº 086/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de encascalhamento nas estradas da Comunidade do DISAI.
Indicação nº 085/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a realizar a reforma geral da escola municipal Irene Andrade de Assis, localizada no centro.
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Edson Santos Nunes, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos “Concede título de cidadão alagoinhense a Sr. Ruidinaldo da Costa Brito dos Reis, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui o Dia Municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 005/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes que “Institui a ‘Medalha de honra mulher empreendedora’, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira, “ Confere prioridade no atendimento aos contadores e técnicos de contabilidade nas empresas públicas, órgãos da administração municipal e quaisquer repartições públicas em nosso município”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Concede título de cidadão Alagoinhense ao Sr. Hermes Hilarião Texeira Neto, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “Concede Título de cidadão Alagoinhense ao Sr. José Edivaldo Rocha Rotondano, e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Concede Título de cidadã Alagoinhense ao Sra. Steley Janes Galdino Rodrigues, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2022 de autoria da maioria dos vereadores que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município, modificando o ‘Orçamento Impositivo’, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 068/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de Utilidade Pública a Associação Colcha de Retalhos- CORE, com Sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro que “Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que, “Considera de utilidade pública a Associação de proteção Cuida Bem de Mim-APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Considera de Utilidade Pública de Catadores e Recicladores de Alagoinhas- CORAL, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 056/2022 de autoria do vereador Arão José que “ Considera de utilidade pública a Associação a Associação Beneficente Casa do Oleiro- PROVIMED, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal que “ Institui o Dia Municipal do Cuidador de Idoso e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Concede título de cidadã alagoinhense a Sra. Patricia França dos Santos, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Institui o Dia Municipal da Assistência Social e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 076/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que” Institui o Dia Municipal do Esportiva e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro que “Dispõe sobre a criação da Medalha ‘Mãe Helena de Honra ao Mérito Social”.
Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida que “Dispõe sobre a criação da Medalha José Alberto Vasconcelos da Silva ‘Dendê’, e dá outras providências”.
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar a proceder a colocação de redutor de velocidade na Rua Jorge Amado, Bairro Jardim Petrolar
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de tapa-buracos na localidade do Alto da Coruja, no Bairro Mangalô
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de drenagem, mais precisamente em frente ao SESC, no Jambeiro
Requerimento nº 050/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.628/2022, que dispõe sobre a divulgação no site da prefeitura municipal de Alagoinhas dos dados básicos de todas obras públicas municipais.
Requerimento nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas – Bahia”.
Requerimento nº 048/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei nº 2.605/2022, que trata do programa Censo-Inclusão para identificação do perfil sócio- econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Alagoinhas- Bahia.
Moção nº 020/2022 de Repúdio a Reitoria da UNEB e ao Governo do Estado da Bahia, em decorrência das péssimas condições vividas pelos residentes universitários da UNEB CAMPUS ll- Alagoinhas/Ba , justificada pelo discursos que a este se junta, proferido na Tribuna Popular da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2022, com a exibição de vídeos e imagens veiculadas nos principais canais de comunicação da nossa cidade, de autoria da maioria dos vereadores.
Moção nº 019/2022 de Louvor e Aplauso pelo 24º aniversário do SAC Alagoinhas, que tem prestando relevantes serviços ao município de Alagoinhas e ao nosso Território ao longo da sua existência de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Institui o Programa Primeiro Emprego-PPE, no âmbito do município de Alagoinhas”.
” Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Cria a Medalha, Ivone Castro, e dá outras providência”.
Requerimento nº 047/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida, requerem de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 076/2022 o Projeto de Lei nº 071/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a(o) Caixa Econômica Federal CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providencias”.
Requerimento nº 046/2022 de autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida requerem de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a mensagem nº 075/2022 do Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o programa municipal de organizações sociais e dá outras providências.”
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do Município, e dá outras providências”.
Requerimento nº 045/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a Mensagem nº 070/2022, do Projeto de Lei nº 067/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 067/2022 advindo do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE), e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas que “Autoriza o Senhor Joaquim Belarmino Cardoso Neto, Prefeito do Município de Alagoinhas, a ausentar-se do município, e dá outras providências”.
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor. APROVADO O REQUERIMENTO
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”. APROVADO O REQUERIMENTO
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso requer de V.E.xa que seja cumprida a resolução nº 276/09, que “Institui sessão solene anual em comemoração ao dia da consciência negra, e dá outras providência”. E que seja realizada uma sessão solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no plenário da câmara municipal. APROVADO O REQUERIMENTO.
Requerimento nº 044/2022 de autoria do vereador Márcio da Cavada, requer de V.Exa. que seja encaminhada uma correspondência a Ilma. Sra. Maria das Graças, Secretaria Municipal do Municipal de Infraestrutura (SECIN), convidando a mesma a comparecer Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos pelos quais algumas obras estão “paradas” em alguns pontos da cidade.
Mensagem nº 073/2022 ao Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral á remuneração dos servidores do Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE) , e dá outras providências”.
Indicação nº 081/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha), solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade na primeira Travessa Rua Bahia no Jardim Petrolar
Requerimento nº 043/2022 de autoria da vereadora Jaldice Nunes requer de V.Exa. Que seja realizada uma sessão especial em comemoração ao Dia Municipal do Escritor.
Requerimento nº 041/2022 de autoria, pela a maioria dos senhores vereadores, requerem de V.Exa. Que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Sr. André Ricardo dos Santos Barros, convidando o mesmo a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos acerca do motivo pelo qual o nosso Município ter ficado fora da lista de beneficiários dos recursos liberados pelo Governo Federal para subsidiar o transportes público urbano no pais.
”. Projeto de Lei nº 066/2022 de autoria do vereador Andersom Baqueiro, que “Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA, e institui o seu Conselho Gestor, e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 065/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “ Institui o Dia Municipal da Periferia e dá outras providências”.
Requerimento nº 042/2022 de autoria dos senhores vereadores Andersom Baqueiro e Juci Cardoso requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência publica com o objetivo de discutir a mensagens nº 071/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio da parceria público- privada e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
Indicação nº 080/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que determine ao setor competente a tomada de medidas com o fim implementar a tarifa zero no sistema de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno das eleições.
Projeto de Lei nº 063/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação de proteção cuida bem de mim – APACBM/BA, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a politica municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.149/2015 e o Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências”.
Mensagem nº 071/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a concessão dos serviços de iluminação pública por meio de parcerias público-privada e da outras providencias”.
Moção nº 012/2022 de Louvor e Aplausos ao Instituto Federal Baiano (IF BAIANO)- Campus de Alagoinhas, pela realização dos cursos na formação de Microempreendedores e das Feiras de Empreendedorismo, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
Moção nº 017/2022 de Louvor e Aplausos a todos os Colégios da Policia Militar da Bahia ( CPMs), pelos resultados obtidos no ensino fundamental regular, nos indicadores educacionais compostos por taxas de aprovação da SAEB e IDEB por escola e rede de ensino em 2021, autoria da vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria da vereadora Jaldice Lima Nunes, que “Institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências”.
Indicação nº 078/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a efetuar o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agente de Controle de Endemias (ACE),a título de incentivo profissional, a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994 de 17 de junho de 2014.
Indicação nº 077/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica na estrada que liga a Comunidade do Estevão a Vila São João ( Macaquinho ).
Indicação nº 076/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, que se digne autorizar ao setor competente a executar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR 110 até a Comunidade de Narandiba, o que de certo irá trazer inúmeros benefícios a coletividade.
Requerimento nº 040/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja cumprida a Resolução nº 276/09, que “ Institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, e dá outras providências”, e que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro, no horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal.
– Projeto de Lei nº 055/2022, de autoria do vereador Djalma Santos, que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no Município de Alagoinhas/BA”.
Moção nº 016/2022 de Louvor e Aplausos ao Núcleo Territorial de Educação (NTE18), pela realização do evento em comemoração aos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil.
Moção nº 015/2022 de Louvor e Aplausos pelos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro Conselho de Educação do Brasil, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.
Requerimento nº 039/2022 de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva que requer de V.Exa. que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a formação do conselho municipal do esporte, sendo esse um órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da comunidade esportiva do município e a criação do bolsa atleta.
Requerimento nº 038/2022 de autoria do vereador José Cleto do Santo Filho que requer de V.Exa. que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, no horário regimental, em comemoração ao dia municipal das catadores de material reciclável (LEI nº 1.897/07).
Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, requer de V.Exa. Que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.
Requerimento nº 036/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a Politica de Saúde Mental em nosso município.
Moção nº 018/2022 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Alberto Alves dos Santos, Subtenente da Policia Militar da Bahia, de autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro da Silva.
. Indicação nº 075/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode),Segundo dados do ultimo censo do IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiro não possuem registro de nascimento, não podendo ser inserido nas politicas públicas do governo, não consegue receber Bolsa Família ou auxilio emergencial solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município providências no sentido de buscar soluções para que o Poder Público possa chegar até essas pessoas, a fim de resolver essa questão, com a emissão de certidão de nascimento, dentre outros documento.
Indicação nº 074/2022 de autoria do vereador Edy da Saúde, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique a possibilidade em firmar convênio com a Faculdade Estácio de Alagoinhas para oferta de descontos até 70% para todos os servidores públicos, nos cursos presenciais e a distancia.
Indicação nº 073/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que envie a esta Casa Legislativa, mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Criação de Gratificação por Regência de Classe para os Professores da Rede Pública Municipal.
Projeto de Lei nº 059/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos Conselhos do Município de Alagoinhas’
Projeto de Lei nº 049/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM – Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 050/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município na forma que indica e dá outras providências”.
. Projeto de Lei n º 058/2022 de autoria da Vereadora Luma Menezes que “ Considera de utilidade pública a associação das pessoas com deficiência visual de Alagoinhas – APEDVA, com sede foro nesta cidade”.
Projeto de Lei n º 056/2022 de autoria do vereador Arão José Oliveira Ferreira que “ Considera de utilidade pública a associação beneficente Casa do Olheiro – Provimed, com sede e foro nesta cidade.
Projeto de Lei nº 055/2022 de autoria do vereador Djalma Santos que “Estabelece normas para a implantação de bicicletários no município de Alagoinhas/ BA”.
Projeto de Lei n º 054/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do municipio de Alagoinhas, para sede da Associação dos Moradores da Avenida da Leste e Adjacências”.
Projeto de Lei n º 053/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Paróquia Nossa Senhora de Fátima”.
Projeto de Lei n º 052/2022 de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Penha”.
Requerimento nº 035/2022 de autoria da maioria dos Senhores vereadores, requer de V.Exa que seja realizado uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC),a Instituição da Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON) e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC) em nosso município”.
Requerimento nº 034/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, requer de V.Exa. Que seja realizada uma Audiência Pública no dia 21 de setembro, ás 8h, com o objetivo de discutir os desafios e a luta diária da pessoa com deficiência, com a palestra: Dias de Luta da Pessoa com Deficiências, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Alagoinhas (CMDPD).
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que “Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
Indicação nº 072/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que se digne em autorizar ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário na 1ª Travessa da Rua Olindina, no Bairro Alagoinhas Velha.
Indicação nº 071/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar os serviços de limpeza e requalificação da área/terreno localizado ao lado da Estação do SAAE e no fundo do posto de Saúde, na Rua Santo Dumont, no Bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 070/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que autorize ao setor competente a realizar obras de requalificação na Rua São Paulo no bairro Jardim Petrolar.
Indicação nº 067/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Município, que envie a esta Casa Legislativa, Mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal.
Moção nº 014/2022 de Louvor e Aplausos a Fanfarra Tradicional de Alagoinhas pela passagem dos seus 30 anos, pela relevante contribuição a cultura, educação e desenvolvimento de jovens em nosso município por meio da musica e dança, autoria dos vereadores Juci Cardoso e Luciano Almeida.
Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalização de solo especial para deficiente visuais, piso tátil direcional a todas ás dependências das repartições públicas no município de Alagoinhas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
Indicação nº 068/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize ao setor competente a executar os serviços da revisão da rede de energia elétrica ( troca de lâmpadas), mais precisamente próximo a Praça do Conjunto Águas do Viver, no Bairro Mangalo.
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, autoria do vereador Luciano Marcio Santos Almeida APROVADA A MOÇÃO.
Indicação nº 069/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves (Jorge da Farinha) que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a colocação de redutores de velocidade, na Avenida Murilo Cavalcanti (antiga Avenida Paulo Afonso) mais precisamente na área próxima ao Areal.
Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do vereador Anselmo Bal, que” Institui no município de Alagoinhas, o Dia da IGREJA DO Evangelho Quadrangular e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 034/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas, para sede da associação dos moradores do Bairro Jardim Petrolar-AMJP”.
Moção nº 013/2022 de Louvor e Aplausos ao Sr. Diego Brito Santos, pela conquista da 5ª etapa do Campeonato Baiano de Futevôlei, Categoria Masculino C, realizado no dia 03 de setembro de2022, na Cidade de Cipó/Ba, pela Federação das Associações de Futevôlei do Estado da Bahia (FAFEB).de autoria Luciano Almeida.
Projeto de Lei nº 050/2022 advindo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de créditos suplementares ao orçamento do município, na forma que indica e dá outras providencias”.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 advindo do Poder Executivo que ”Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 077/2012, Dispõe sobre o estatuto dos servidores no magistério público municipal de Alagoinhas, suas alterações, e dá outras providências”.
Requerimento nº 033/2022 de autoria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma Audiência Publica para tratarmos do papel do centro especializado em reabilitação (CER lll), em nosso município e macro região.
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das Vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio, que “ Estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento”,
Projeto de Lei nº 041/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Abre ao orçamento municipal, credito adicional por superávit até o valor de R$ 400.502,56 ( quatrocentos mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a transformação do cargo de motoristas que atuam no transporte escolar no Município de Alagoinhas em categoria especial, e dá outras providências”.
Indicação nº 065/2022 de autoria da Vereadora Jaldice Nunes solicita do Exmo. Senhor Prefeito do Município, que autorize ao setor competente a disponibilizar um box no mercado de artesão para a exposição dos trabalhos desenvolvidos por seus usuários, como forma de resgatar a autonomia, independência e autoestima promovendo o desenvolvimento integral de quem participa do Programa de Saúde Mental acolhidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Moção nº 011/2022 de Louvor e Aplausos a Loja Maçônica Caridade e Sigilo de autoria da Vereadora Jaldice Nunes.
Projeto de Lei nº 049/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que“ Considera de utilidade pública a TECNO SYSTEM - Informática e Tecnologia em Sistemas – TECNO SYSTEM, como sede e foro nesta cidade”,
Mensagem nº 064/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº06/2022, de autoria do Poder Executivo que ” Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC – Institui a diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, o conselho municipal de proteção e defesa do consumidor – CONDECON, e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor – FMPDC e dá outras providências.
Requerimento nº 030/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes requer de vossa Excelência a realização de uma sessão solene de entrega da medalha do mérito educacional Paulo Freire.
Requerimento nº 029/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes, requer de Vossa Excelência que seja realizada uma Audiência Pública no dia 19 de agosto, para que possamos discutir sobre o seguinte tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.
Projeto de Resolução nº 001/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas”.
Projeto de Lei nº 043/2022 advindo do Poder Executivo que “Altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que “Considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa- PROJUFIP, com sede e foro nesta cidade”.
Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescenta Dispositivos a Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências”.
Indicação nº 064/2022 de autoria do vereador Jorge de Santana Gonçalves que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de reparos e/ou consertos nas bicas do galpão dos Cereais/Diversos e da Feira do Caçuá...
Indicação nº 063/2022 de autoria do vereador Raimundo Alves dos Santos que solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente, mais precisamente o SAAE,, que proceda a implantação das redes duplas padrão.
Indicação nº 061/2022 de autoria da vereadora Luma Menezes que “Indica ao Prefeito Joaquim Neto que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo.
Projeto de Lei nº 047/2022 de autoria das vereadoras, Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio que” Estimula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 advindo do Poder Executivo que “Dispõe sobre a transformação do cargo de motorista que atuam no transporte escolar no município de Alagoinhas em categoria especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria da Vereadora Jaldice Lima Nunes, que “ Considera de utilidade pública a pastoral do menor de Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade”
Projeto de Lei nº 042/2022, de autoria do Poder Executivo que “ Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro didático – PNLD e dá Secretaria Municipal de Educação de Alagoinhas, e dá outras providências.
Indicação nº 060/2022 de autoria do vereador Edvaldo Silva Santos (Edy da Saúde) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que verifique as possibilidades em autorizar a doação de área para a construção de uma sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da nossa cidade.
Indicação nº 059/2022 de autoria do vereador Anselmo Cerqueira ( Anselmo Bal) Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua 10 de Novembro (Dom Avelar) e 21 de Setembro.
Requerimento nº 032/2022 vereadores autores: Jaldice Lima Nunes, Jucileide Cardoso dos Santos, Luma Menezes, Luciano Márcio Santos Almeida. Requer de V.E.xa que encaminhe correspondência ao Sr. Luiz Carlos Bastos Prata, Secretario Municipal de Administração, convidando-o a comparecer a esta casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca da matéria “Alagoinhas Presidente da Comissão Permanente da Licitações – Copel, estaria usando caminhonete de luxo pala empresa AW Produções e Eventos,” publicada no site: naresenha.com.br como também responder aos questionários.
Projeto de Lei nº 046/2022, de autoria do Vereador Anselmo Cerqueira dos Anjos que” Institui, no município de Alagoinhas, o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular, e dá outras providências”
Indicação nº 058/2022 de autoria do vereador Marcio da Cavada, solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que, autorize a implantação de um parque infantil, além de outros equipamentos para a prática de exercício na Praça do Conjunto Campo Belo.
Requerimento nº 031/2022 de autoria do vereador Luciano Almeida e subscrito pela maioria dos Senhores vereadores requerem de V.Exa. “Que seja realizada uma Audiência Pública para tratarmos da abertura da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema: ‘Superando Barreiras para Garantir a visibilidade Social”, no próximo dia 22 de agosto, a parti das 08:00h. no plenário da Câmara municipal.
Indicação nº 057/2022, de autoria da Vereadora Juci, Cardoso Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a viabilizar um espaço especifico para a pratica de roda aberta de capoeira, na praça de esportes.
Indicação nº 056/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma da unidade de saúde da família localizada Comunidade de Alagoinhas Velha.
. Indicação nº 055/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de reforma na Unidade de Saúde da família Pau Brasil localizada na Comunidade Alagoinhas lV.
Indicação nº 054/2022, de autoria do Vereador Marcio da Cavada, Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que se digne autorizar ao setor competente a executar os serviços de requalificação da unidade de saúde da família localizada na Urbis lll, na Rua do Catu.
Indicação nº 053/2022, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município a instalação de uma faixa elevada, na Rua Elvira Dórea, nas imediações do Hospital Maternidade Doutor João Carlos Meireles Paolilo e na Secretaria municipal de saúde.
Requerimento nº 028/2022 autoria do vereador Anderson Cesar Baqueiro e subscrito pela maioria dos vereadores que requer de V.Exa que seja realizada uma sessão especial, no próximo dia 05 de agosto, em comemoração ao dia nacional da saúde.
Projeto de Lei nº 045/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes que “ Estabelece diretrizes sobre a implantação do programa municipal de combate á violência obstétrica no município de Alagoinhas”
Projeto de Lei Complementar nº 004 /2022, de autoria do Poder Executivo que “Altera e acrescentam dispositivos na Lei Complementar municipal nº152, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude do município de Alagoinhas, estado da Bahia”.
Projeto de Lei Complementar nº 003 /2022, de autoria do Poder Executivo que “ Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais da administração pública direta e dá superintendência municipal de transporte e transito – SMTT, detentores de cargos de provimentos efetivos e ocupantes de cargos comissionados.
Projeto de lei nº 039/2022 de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha que “Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 2.483/19, de 23 de agosto de 2019”.
Câmara Municipal de Alagoinhas