[REDUÇÃO DO RECESSO PARA VEREADORES]

Nota de 23.02.2017

O Presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas e demais parlamentares, estabeleceram recentemente, um acordo que prevê a redução do período de recesso dos trabalhos legislativos. A iniciativa, que será submetida à aprovação nos próximos dias, mas que, desde já, conta com a unanimidade favorável de todos, garantirá mais celeridade na apreciação e votação de projetos de interesse da população de Alagoinhas, na celebração de convênios e na solução dos processos internos da Casa Legislativa.

Para ser aprovada, a proposta deverá ser apreciada em duas discussões: 1) Através de um projeto de resolução, que pode ser de autoria da mesa diretora e 2) Através de um projeto de emenda à lei orgânica do município que poderá ser de autoria de no mínimo um terço dos vereadores.

Tanto a resolução quanto a Lei Orgânica preveem, atualmente, que as Sessões Ordinárias aconteçam no período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Com a aprovação, o período de funcionamento da Câmara passará a valer de 1º de fevereiro a 20 de junho e de 20 de julho a 20 de dezembro.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

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