Foi realizada na última sexta-feira (08), na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública de autoria do vereador Anderson Baqueiro para discutir a regulamentação dos mototaxistas e demais problemas enfrentados pela categoria.

Além do vereador autor, compuseram a mesa: Adailson Couto, presidente da ASMOP (Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia), Hilton Ribeiro, Procurador Jurídico da SMTT, Cap. Luiz Fernando (4º BPM), Marivaldo Pereira, Manoel Messias e Ederlinda Alves, representando a categoria dos mototaxistas.

Os servidores da SMTT apresentaram um estudo que identificou o perfil e a quantidade de mototaxistas (aproximadamente 920), assim como os pontos distribuídos pela cidade. O resultado da análise de dados, segundo informação dos servidores, foi apresentado para os gestores da SMTT e membros do Conselho Municipal de Trânsito.

O vereador Anderson Baqueiro lembrou a todos da leitura, na sessão ordinária do último dia 07 de fevereiro, do Projeto de Lei nº 003/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o sistema de prestação de serviço de transporte individual de passageiros com uso de motocicletas “Mototaxi”. Em outro momento da fala, pontuou a importância de atender a categoria de forma eficiente e com qualidade.

Hilton Ribeiro esclareceu que foi publicada no dia 06 de fevereiro do ano corrente, pelo Superintendente da SMTT, a portaria nº 002/2019 que nomeou uma comissão para iniciar o pré-cadastramento dos mototaxistas que laboram no âmbito do município. Esclarecendo também que inicialmente serão priorizados os pontos do centro em função da zona azul.

Ao final, o vereador Anderson Baqueiro agradeceu a presença dos colegas vereadores e do público, e falou sobre os encaminhamentos, resultado do encontro, entre eles: foi formada (na ocasião) uma comissão com sete representantes da categoria que intermediará as discussões que envolvam o tema, tanto com o poder público, como com os parlamentares, foi destacada a necessidade de discutir a forma de identificação dos mototaxistas para que fiquem isentos do pagamento da zona azul, e ficou acordado que no próximo dia 18 de março o Poder Executivo (SMTT) deverá apresentar para apreciação da categoria um projeto de regulamentação. A ideia é que nesta data o projeto já tenha sido discutido pelos vereadores e pela comissão.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto