Sessão Especial dos 16 anos da Lei Maria da Penha é realizada na Câmara de Alagoinhas

Aconteceu na última terça-feira (23), na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. O evento foi uma iniciativa da vereadora Juci Cardoso realizado em parceria com a Casa Legislativa e solicitado por meio do requerimento nº 025/2022.

O presidente Cleto da Banana, ao iniciar a fala de abertura, parabenizou a vereadora e pontuou: “Como homem, penso que devemos apoiar qualquer movimento que combata as violências contra a mulher nos posicionando veementemente quando presenciarmos casos de agressão seja ela qual for. Devemos ainda estar sempre atentos no dia a dia, identificando e reconhecendo atitudes e comportamentos machistas e patriarcais, educando os nossos filhos e orientando no sentido de coibir qualquer prática de violação de direitos”.

Ao assumir a condução dos trabalhos, a vereadora Juci falou da importância da pauta sobre os direitos das mulheres. “Esse é um tema que não é apenas das mulheres, como disse o presidente que me antecedeu, mas é um tema sobre a vida de todos e também sobre uma sociedade melhor, mais justa, mais igual para todas as pessoas”.

Compuseram a mesa além da vereadora: Jandira Santos, doutora em políticas sociais e cidadania e psicóloga jurídica, Renata Fortaleza, psicóloga e presidente do Conselho Municipal de defesa dos direitos das mulheres, Paloma Pereira, advogada, membro da comissão em defesa dos direitos das mulheres e vice-presidente da Comissão de diversidade sexual e de gênero da OAB de Feira de Santana , Jamile de Oliveira – coordenadora de políticas de proteção à mulher do município de Alagoinhas e Tenente Marta, representando o 4º BPM.

Durante o evento foram apresentadas palestras com os respectivos temas: A importância do controle social para efetivação de políticas públicas (Renata Fortaleza), Saúde mental e violência de gênero – O impacto da violência psicológica no adoecimento de mulheres (Jandira Santos) e Lei 11.340/06: das ordenações à Lei Maria da Penha – como os costumes influenciaram a violência de gênero no país (Paloma Pereira).

Durante a fala da coordenadora Jamile de Oliveira, foram fornecidas orientações acerca de casos de violência contra mulheres: “A gente precisa saber como denunciar. Se você conhece algum caso que você suspeita que a violência acontece discar o 180. Se a violência está acontecendo agora para quem eu devo ligar? Para a polícia militar, através do 190, e para a Patrulha Maria da Penha através dos contatos (75) 97075554 e o (75) 97071849. Todos os dois são whatsapp”.

A sessão na íntegra está disponível através do link: https://www.youtube.com/watch?v=u9pswBrRZnI

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz

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