Câmara Municipal de Alagoinhas Arquivos anuais: 2019
novembro, 2019
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4 novembro
COMUNICADO – SESSÃO ITINERANTE
O presidente da Câmara Municipal, Roberto Torres, informa a toda a população de Alagoinhas e região que a sessão desta terça-feira, 05 de novembro, será Itinerante e acontecerá no distrito de Boa União. Local: Mercado de Carnes, ao lado do Colégio Municipal Miguel Santos Fontes. Horário: 18h Contamos com a ...
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1 novembro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições: – Projeto de Lei nº 055/2019, que apresenta o Veto Total a Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo. – Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Poder ...
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outubro, 2019
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30 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (29), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições: – Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a abertura e o funcionamento do comércio aos domingos no município de Alagoinhas, e dá ...
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25 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Foram aprovadas na sessão ordinária realizada na tarde de ontem (24), as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2017, através do Projeto Decreto Legislativo n° 001/19, de autoria da Mesa Diretora. Os parlamentares, durante os seus discursos, enalteceram a atuação do presidente Roberto Torres destacando ...
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23 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (22), foram promulgadas na Câmara Municipal de Alagoinhas: – Lei nº 2.489/2019: dispõe sobre o tempo máximo de espera em consultas realizadas por profissionais da área de saúde, com horário marcado e dá outras providências. – Lei nº 2.490/2019: obriga os cartórios a ...
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18 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (17), foram aprovadas na Câmara Municipal de Alagoinhas as seguintes proposições: – Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre medidas permanentes de combate à pornografia, pedofilia e sexualização infantil e dá outras providências. – Projeto de ...
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16 outubro
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR SÃO TEMAS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fruto do requerimento nº 037/19, aconteceu no dia 15 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública de autoria do vereador Thor de Ninha que tratou do tema: Alimentação escolar com produtos adquiridos da agricultura familiar. Agricultores, produtores, representações de conselhos, sindicatos, associações rurais, do legislativo estadual, federal, ...
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16 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada dia 15 de outubro (terça-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi lido o Projeto de Lei nº 051/2019, advindo do Poder Executivo, que altera a Lei 1.423/2001 – estabelece como áreas de proteção ambiental as lagoas, fontes e riachos do município de Alagoinhas, como também o ...
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11 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão realizada última quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados: – Requerimento nº 037/2019, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a alimentação escolar em Alagoinhas, mais especificamente em relação a obrigatoriedade na utilização ...
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9 outubro
ACONTECE NA CÂMARA
Na sessão ordinária realizada última terça-feira (08), constou no expediente e foi lida a indicação nº 076/2019, de autoria do vereador Gilson Guimarães, solicitando ao Exmo. Prefeito que autorize o setor competente a executar obras de pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário na comunidade Cruzeiro dos Montes. Durante o discurso dos ...
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