No dia 25 de agosto foi aprovado na Câmara Municipal de Alagoinhas o projeto de lei n° 047/2022, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. O referido projeto, de autoria das vereadoras Luma Menezes, Juci Cardoso, Raimunda Florêncio e ...
Leia Mais »Na sessão ordinária realizada no dia 25 de agosto na Câmara Municipal de Alagoinhas utilizaram a tribuna popular: Rosinaldo Ferreira Correia (Asp Bm Correia) e soldado Lucas de Almeida, do 19º GBM – Grupamento de Bombeiros Militar de Alagoinhas. O objetivo foi solicitar apoio em prol da saúde do soldado, ...
Leia Mais »Aconteceu na última terça-feira (23), na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Sessão Especial em comemoração aos 16 anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. O evento foi uma iniciativa da vereadora Juci Cardoso realizado em parceria com a Casa Legislativa e solicitado por meio do requerimento nº ...
Leia Mais »Foi realizada na segunda-feira (22), na Câmara, a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência. O evento, de iniciativa do vereador Luciano Almeida solicitado através do requerimento n° 031/2022, realizado em parceria com a Casa Legislativa e com a SEMAS teve como tema: Superar barreiras para garantir visibilidade social. Lembramos ...
Leia Mais »Em atendimento ao requerimento nº 029/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, foi realizada no dia 19 de agosto na Câmara Municipal de Alagoinhas uma Audiência Pública que tratou do tema: “Direitos Humanos x Redes Sociais. Quais os limites da liberdade de expressão”. A audiência foi conduzida pela vereadora Luma ...
Leia Mais »Aconteceu no dia 17 de agosto na Câmara Municipal uma Audiência Pública sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural no município de Alagoinhas. O encontro, fruto do requerimento nº 023/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha teve como objetivo informar e orientar a população acerca dos trâmites necessários para ...
Leia Mais »No dia 16 de agosto, durante a Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados: – Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências. – Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria ...
Leia Mais »Aconteceu no dia 11 de agosto na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Sessão em comemoração ao Dia Nacional da Saúde. O encontro, realizado por solicitação do vereador Anderson Baqueiro através do requerimento nº 028/2022, reuniu profissionais de saúde, estudantes e representantes de diversas escolas da cidade, incluindo o CETASS, um ...
Leia Mais »Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 09 de agosto, constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Steleyjanes Galdino e dá outras providências. – Indicação ...
Leia Mais »No dia 04 de agosto, foram aprovados em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, os projetos de lei: – De autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 042/2022. Estabelece normas de descarte ou doação de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito do programa nacional do livro ...
Leia Mais »