Tipos de Atos Oficiais: PORTARIA
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PORTARIA
Nº: 001
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS".
PORTARIA
Nº: 002
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Alagoinhas".
PORTARIA
Nº: 003
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências."
PORTARIA
Nº: 106
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Exoneração de todos os ocupantes de Cargos em Comissão: CCL-I, CCL-II, CCL-III, CCL-IV e CCL-V, constantes do ANEXO III, da Lei Complementar nº 174/2024.
PORTARIA
Nº: 101
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Nomeia integrantes para compor a Comissão de Conferência de Caixa.
PORTARIA
Nº: 100
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Nomeação dos membros da Comissão, que terá como atribuição analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatório conclusivo.
PORTARIA
Nº: 083
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
EXONERA o Sr. DOUGLAS ARAUJO CHAGAS, do cargo de Assessor Executivo - CCL - V.
PORTARIA
Nº: 084
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Exonerar o Sr. JOSÉ ADAILTON DE SOUZA CHAGAS, do cargo de Coordenador de Gabinete - CCL - III".
PORTARIA
Nº: 085
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
EXONERA o Sr. FERNANDO TRINDADE DOS SANTOS, do cargo de Assessor Executivo - CCL - V.
PORTARIA
Nº: 074
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"EXONERAR o Sr. ERNESTO SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Técnico de Gabinete - CCL - IV."
