Tipos de Atos Oficiais: RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO
Nº: 321
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Altera o Art. 54, Seção II, da Resolução 264/2023 - REGIMENTO INTERNO, da Câmara Municipal de Alagoinhas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 005
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 004
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 003
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$165.837,00 (Cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 002
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 007
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
ALTERAÇÃO DO QDD, no valor de R$10.804,00 (Dez mil e oitocentos e quatro reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 006
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Alteração de QDD, no valor de R$ 1.232.000.00 (Um milhão duzentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 005
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Alteração do QDD no valor R$530.027,00 (Quinhentos e trinta mil e vinte e sete reais), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO
Nº: 320
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Institui o projeto "Espaços de Cuidado no Parlamento", que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal, no âmbito do Município de Alagoinhas.
RESOLUÇÃO
Nº: 004
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Alteração do QDD no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências".
