Comissões

Atualmente, na Casa Legislativa, existem seis comissões, cada uma formada por três parlamentares. Confira a composição para o biênio 2023/2024 conforme Resolução nº 264/2003, alterada pela Resolução nº 308/2021 de 8 de abril de 2021:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Presidente: Luciano Almeida
Relator: Jorge da Farinha
Membro: Edy da Saúde

Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento, Desenvolvimento Econômico e Emprego e Renda
Presidente: Anderson Baqueiro
Relator: Anselmo Bal
Membro: Arão José

Comissão de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano
Presidente: Anderson Baqueiro
Relator: Paulo Codoro
Membro: Juracy Nascimento

Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente,
Direito do Idoso e Defesa dos direitos da mulher
Presidente: Juci Cardoso
Relator: Anselmo Bal
Membro: Márcio da Cavada

Comissão de Educação, Cultura/Esporte e Lazer, Defesa dos Direitos do
Cidadão e do Consumidor e combate ao racismo estrutural e juventudes
Presidente: Thor de Ninha
Relator: Raimundo Gode
Membro: Paulo Codoro

Comissão de Ética e Disciplina
Presidente: Jaldice Nunes
Relator: Thor de Ninha
Membro: Arão José

 

Ouvidoria

Horários de funcionamento.
Segunda à quinta-feira: 08h às 13h, 14h às 17h. Sexta: 8h às 13h
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