Numa data oportuna, em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos, foi realizado hoje (7) na Câmara Municipal de Alagoinhas workshop em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O evento, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, foi destinado aos servidores da Casa.

Participaram além dos servidores, as vereadoras e procuradoras: Luma Menezes, Juci Cardoso, Jaldice Nunes, o presidente Cleto da Banana e a diretora Denise Gonçalves. O workshop, ministrado por Maria Clara Fernandes, graduada em direito e especialista em direito penal e processual penal, trouxe à tona dados e informações acerca dos direitos, tipos de violência e estratégias de enfrentamento e proteção às mulheres vítimas.

A vereadora Luma Menezes justificou: “Quisemos iniciar o Agosto Lilás nessa perspectiva de trabalhar internamente com a ideia de que pra gente não faz sentido levar essa pauta para a população sendo que também precisamos dessa discussão com as pessoas que fazem a política municipal acontecer no ambiente do legislativo”.

“É muito importante trazermos o debate sobre a lei Maria da Penha para toda sociedade e principalmente para a Casa Legislativa porque aqui as pessoas olham como exemplo”, salientou Maria Clara, que discorreu sobre o tema Agosto Lilás e Lei Maria da Penha”.

O presidente Cleto da Banana falou sobre a importância do evento e reafirmou o compromisso em apoiar pautadas ligadas ao tema: “Como presidente, desde o início da gestão tenho buscado apoiar e contribuir com toda e qualquer ação que promova o bem-estar e a proteção às mulheres”.  

A vereadora Juci Cardoso parabenizou a diretora e o presidente por terem acatado a ideia, destacando: “A Câmara sai na frente com essa ação. Hoje, que completamos 17 anos da lei Maria da Penha, é preciso que o estado e aí eu me refiro ao estado de direito e nesse sentido à Câmara Municipal, o parlamento também faz parte do poder público, é uma esfera do poder público e precisa nos comprometer com esse enfrentamento institucional à violência contra a mulher”.

Complementando ainda: “Sendo assim, nada mais justo do que fazer isso: qualificar e dialogar com seus quadros, homens e mulheres sobre a promoção e a nossa responsabilidade em fazer com que a sociedade seja mais equânime, melhor e com menos violência, em especial para as mulheres”.

A vereadora Jaldice Nunes ressaltou: “Eu acredito que é o início de vários treinamentos com os funcionários aqui da Câmara. Precisamos começar daqui, internamente, para que estejamos preparados para o público externo. É uma lei que existe há 17 anos, é a lei que nos ampara, que é a violência física, sexual, moral, psicológica e patrimonial e temos aí a nova violência que já virou lei que é a violência política de gênero”.

Ivanildo Lima, funcionário efetivo, pontuou: “Foi importante o convite destinado tanto aos homens quanto às mulheres servidoras. Muitas vezes vemos casos próximos: vizinhos ou dentro da própria família e não sabemos como agir para proteger as mulheres e isso é papel de todos nós, por isso considero que este momento foi extremamente positivo”.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz