Regularização fundiária na zona rural é discutida em audiência pública

Em uma cidade com vasta zona rural que abriga mais de 50 comunidades de pequenos produtores, a regularização fundiária é tema relevante para garantir segurança jurídica e tranquilidade aos agricultores.

O assunto foi discutido na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de Alagoinhas com as presenças de Branco Sales, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano e prefeito de Cardeal da Silva, de George Caboré, secretário de Agricultura da Prefeitura de Alagoinhas, do advogado Pedro Sobral, assessor jurídico da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), de Luciana Xavier, secretária executiva do consórcio, de Antônio Lobo, coordenador de Negócios do Banco do Nordeste, de Edilene Faustino, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoinhas, de Sirley Souza, coordenadora do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano, que fez palestra sobre todos os processos necessários para a regularização fundiária, de Jessé Machado, diretor de Articulação, Desenvolvimento e Apoio à Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura  de Alagoinhas (SEMAG), e da vereadora Juci Cardoso.

George Caboré afirmou que a secretaria que dirige tem interesse em fortalecer a parceria com a SDA. Jessé Machado disse que a SEMAG planeja formalizar termo de cooperação técnica com a superintendência visando ampliar a concessão de títulos aos agricultores familiares de Alagoinhas.

Para Luciana Xavier, secretária executiva do consórcio, há um longo caminho para ser trilhado no que se refere à regularização fundiária. Embora tenha reconhecido as dificuldades de todo o processo, ela solicitou aos agricultores que não desistam e que continuem acreditando.

O deputado federal Joseildo Ramos afirmou ter as melhores expectativas em relação ao trabalho do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do secretário de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso.

Pedro Sobral falou sobre a importância da regularização fundiária como política púbica e ressaltou o interesse do govenador Jerônimo Rodrigues em alocar mais recursos para investimento em todas as regiões do estado visando ampliar a concessão de títulos de terra aos pequenos agricultores. Ele defendeu a formalização de convênios de cooperação técnica com as prefeituras da microrregião com objetivo de acelerar e ampliar o número de agricultores atendidos pelo projeto de regularização fundiária.

Em palestra para os participantes da audiência pública, Sirley Souza apresentou os trâmites necessários para a regularização fundiária e respondeu a perguntas dos agricultores.

A vereadora Juci Cardoso falou da importância da audiência e da discussão acerca da regularização fundiária rural para que os agricultores tenham conhecimento sobre as demais políticas, a exemplo do acesso aos investimentos para melhorar a capacidade produtiva das comunidades e dos agricultores individualmente: “Esse convênio que é do governo do estado com o consórcio facilita a execução da política em si. No nosso território são mil títulos que serão financiados pelo governo do estado nesse primeiro momento, sendo que Alagoinhas são 56 títulos e nós estamos aqui acompanhando isso”, destacou.

Críticas

De forma unânime, os agricultores que usaram o microfone criticaram o baixo número de concessão de títulos em Alagoinhas, apenas 56 em um município com vasta área rural e demandas reprimidas ao longo dos últimos anos por regularização fundiária. Eles solicitaram mais rapidez dos órgãos governamentais no sentido de agilizar a concessão de títulos de propriedades rurais.

Segundo uma agricultora, a última concessão de um maior número de títulos ocorreu em 2009. “Estou triste com esta situação”, ressaltou.

Para os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano (18 no total) também foi definido, nesta etapa, a entrega de 56 títulos de propriedade aos agricultores familiares.

A demanda em todos os municípios é muito maior do que os 1.008 títulos que serão concedidos.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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