Fruto do requerimento nº 24/18, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, foi realizada no dia 31 de julho na Câmara de Alagoinhas uma Sessão Especial intitulada: Políticas públicas eficazes na luta contra homofobia, na prevenção das DSTs/AIDS, e movimento homossexual na Bahia.

Compondo a mesa, além do vereador autor, marcaram presença: Paulo Costa, presidente do Conselho de Saúde de Camaçari, Engracia Lima, coordenadora do núcleo da 3ª DIRES, Major Luiz Claúdio, representante do 4º BPM, Valdir Gonçalves, representante da CDL/Forças Empresariais de Alagoinhas, Alfredo Menezes, secretário da SEMAS, e Tarcila Cavalcante, representante do movimento social LGBTI (sigla que engloba lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais).

Durante a fala dos parlamentares, o vereador Luciano Sérgio cumprimentou os presentes e pontuou: “Como é difícil em pleno século XXI a gente ter que discutir homofobia, preconceito, racismo, machismo”. O vereador Luciano Almeida parabenizou o colega pela iniciativa: “Você é motivo de orgulho aqui nessa casa e pra cidade de Alagoinhas.”

Durante a fala dos integrantes da mesa, o Major Luiz destacou: “A Polícia Militar é um extrato da sociedade que acompanha a evolução da mesma, ela não é alheia à isso. O nosso currículo de formação dos nossos novos polícias, inclusive, existe uma gama de matérias que fala dessa tolerância, do respeito à opção de cada um, à diferença.”

Na oportunidade, foram realizadas pelo presidente do Conselho de saúde de Camaçari e pela coordenadora da 3ª DIRES, apresentações com dados atuais sobre política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), direitos humanos, violência contra homossexuais, homofobia nas escolas brasileiras, impactos gerados pela discriminação e violência, entre outros temas. Durante a explanação de Paulo Costa foi apresentado um dado alarmante: 44% de todos os casos de homofobia letal no planeta no ano de 2012 ocorreram no Brasil.

Em relação à ações futuras, o vereador João Henrique falou do comprometimento em realizar, junto aos colegas, uma próxima sessão em 2019, com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento das propostas apresentadas, ressaltando: “Eu não tenho dúvida que com a efetivação e implantação do conselho municipal que trate deste tema nós teremos aí a tutela da administração pública para fazer com que se efetive mais e mais esse debate.”

Na ocasião, a representante do movimento social LGBTI, Tarcila Cavalcanti, convidou alguns representantes para receberem o Troféu Cidadania 2018, uma homenagem em retribuição a todos aqueles que acreditam e apoiam a causa.

No expediente, constaram as proposições (lidas antes de iniciar a sessão especial): requerimento nº 039/2018, de autoria do vereador Luciano Sergio, solicitando a realização de audiência pública para discutir as questões atinentes ao aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, e duas indicações para encaminhamento ao Poder Executivo (nº 074/2018 e nº 075/2018), de autoria do vereador Thor de Ninha Lula da Silva. O conteúdo das indicações e projetos está disponível no site oficial da Câmara (clicando em proposições), através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto