Na última segunda-feira (18), foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma audiência pública que discutiu a violência obstétrica praticada, principalmente, no município de Alagoinhas. O encontro, fruto do requerimento nº 13/18, de autoria do vereador Pastor Lins, objetivou tratar de questões referentes ao projeto de lei nº 005/18 (também de autoria do vereador) que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Ao justificar a realização da audiência, o vereador pontuou: “Temos relatos, temos vídeos gravados de pessoas que passaram por situações vexatórias aí na nossa maternidade. E entendemos que a gente não podia ficar calado e não poderíamos ficar apenas aqui da tribuna falando como uma voz que clama no deserto”.

Na composição da mesa, estiveram presentes além do vereador autor: Rafaela Meira, enfermeira da atenção integral à saúde do Núcleo Regional de Saúde Nordeste, Samantha de Jesus, doula e enfermeira do Núcleo Regional de Saúde Nordeste, Joseane Mota, enfermeira sanitarista, Joana Carneiro, especialista em direito do trabalho, Daniela Barbosa, representante do Conselho Regional de enfermagem da Bahia, Jucileide Cardoso, presidente do Conselho Municipal de defesa da Mulher e Sra. Fortaleza, coordenadora da ronda Maria da Penha no município de Alagoinhas.

Na ocasião, foram exibidos dois vídeos com depoimentos de mulheres que sofreram violência obstétrica na rede pública e privada do município, além de relatos chocantes de mulheres presentes no plenário que foram vítimas deste tipo de violência e decidiram contar as suas histórias apresentando os sofrimentos físicos e psíquicos vividos durante a gravidez e o parto.

A enfermeira sanitarista, Joseane Mota, trouxe durante a sua fala informações sobre a Rede Cegonha (rede temática instituída em 2011 no âmbito do Sistema Único de Saúde, envolve um pacote de ações para garantir o atendimento de qualidade, seguro e humanizado às mulheres), apresentando a proposta de vinculação e fortalecimento da rede, e algumas ações, tais como: a oportunidade das gestantes conhecerem antecipadamente a maternidade onde serão atendidas durante o parto, de obterem informações sobre as normas, rotinas e procedimentos que devem seguir e o acesso ao esclarecimento das dúvidas sobre um evento que é tão importante para a mulher e sua família.

Rafaela Meira apresentou os direitos das gestantes e frases reais de mulheres que foram vítimas de violência obstétrica. Ao final da fala, proferiu uma citação de Michel Odent (referência mundial em obstetrícia e parto): “Para mudar o mundo, primeiro é preciso mudar a forma de nascer”.

Joana Carneiro ressaltou: “Precisamos entender que nós temos um sistema jurídico de direitos e garantias fundamentais e nós temos instrumentos jurídicos para coibir práticas dessa natureza”.

A doula e enfermeira Samantha de Jesus, falou das suas experiências, da necessidade de entendimento do processo fisiológico e lembrou a forma como acontecia o nascimento na comunidade quilombola Kalunga esclarecendo que a lógica de parto e de nascimento nessa comunidade se dava com quatro parteiras: uma parteira que aguardava a chegada do bebê, a que dava o suporte pra mulher, uma que cuidava da logística e a outra que dava o acalanto para a mulher.

Ao final do encontro, o vereador Pastor Lins falou de desafios, de esperança, agradeceu a presença de todos, e propôs (direcionando a palavra ao vereador Thor) montar uma comissão junto às mulheres e a sociedade organizada, com o objetivo de mudar essa realidade, ao tempo que ressaltou: “As mães da nossa cidade, as mulheres da cidade não podem mais estar sendo tratadas como vêm sendo tratadas”.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Foto – Kekeu Barreto