Na sessão desta quinta-feira (07), o vereador Luciano Almeida fez duras críticas à gestão municipal, a qual considera ineficiente e burocrática, impactando a vida do contribuinte, relembrando aprovação da Lei nº 2.360/2017 que autorizou a contratação de um empréstimo de R$ 5 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, com a finalidade de modernizar a máquina pública.

“E que máquina foi modernizada? Um monte de papel em cima das mesas”, ironizou. Em seguida, relatou experiências pessoais que exemplificaram entraves no atendimento da Secretaria da Fazenda. Um dos casos relatados envolveu o erro no georreferenciamento de um terreno pertencente à sua família, que demorou mais de um ano e meio para ser corrigido após a solicitação de revisão.

Também relatou dificuldades enfrentadas para efetuar o pagamento do Imposto sobre Transmissão Intervivos, mesmo disposto a pagar o tributo. “Passei mais de um mês correndo atrás, entregando documentos, ligando para o secretário, que nunca estava disponível”, contou.

Para o vereador, a ineficiência da atual gestão é visível em diversas áreas. Ele denunciou que o município deixa de arrecadar por falhas simples e pela morosidade nos processos administrativos. “As pessoas querem pagar, querem cumprir com seus deveres, mas são impedidas por um sistema arcaico”, criticou. Segundo ele, os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de 2025 ainda não foram disponibilizados, prejudicando o planejamento financeiro das famílias. “Quem tem acesso a computador? A maioria das pessoas ainda paga com o carnê em mãos”, observou.

A crítica também se estendeu a setores como mobilidade urbana, ao “rombo” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto e na área da educação, quando denunciou que crianças com deficiência estão sendo privadas do direito ao turno integral em escolas municipais por falta de cuidadores e profissionais de apoio. “Isso é burlar a lei, negar direitos. Cadê o Conselho Tutelar? Cadê o Conselho da Criança e do Adolescente?”, questionou.

Em tom indignado, reforçou a responsabilidade do prefeito Gustavo Carmo nos problemas apresentados. “Oito meses de governo e ainda culpam a gestão anterior? O próprio prefeito disse que recebeu a prefeitura equilibrada. Agora, com a crise no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e serviços precários, não dá mais para olhar pelo retrovisor”, disparou.

Contraponto

As críticas do vereador Luciano Almeida também responsabilizaram os secretários municipais, em especial ao secretário municipal de Fazenda Antônio Lins. Segundo ele, por algumas vezes, procurou pelo gestor em sua sala, mas nunca o encontrou lá, sob as justificativas de viagens ou reuniões. Então, finalizou o discurso cobrando respeito aos contribuintes e compromisso com a cidade. “Secretário bom tem que ter tempo, presença e exemplo. Não pode viver em reuniões enquanto a cidade está entregue às baratas. O povo quer respostas, serviço público de qualidade e tratamento digno”, cravou.

Em seguida, o vereador Thor de Ninha fez um contraponto, afirmando que as transformações estão sendo implementadas e os resultados serão colhidos ao longo do tempo. Ele reforçou que mudanças no serviço público não ocorrem da noite para o dia e elogiou a atuação de secretários municipais como Cláudio Espinheira (Manutenção), Rita Bastos (Educação) e do diretor-geral do SAAE Renavan Sobrinho. Em defesa direta ao secretário da Fazenda, explicou que a ausência de secretários em dias úteis se deve, em parte, às reuniões periódicas convocadas pelo prefeito Gustavo Carmo para alinhar ações entre pastas. “É um governo que se organiza, que escuta e que está se preparando para entregar. O orçamento deste ano ainda é do governo anterior, mas os próximos serão construídos a partir da nossa discussão”, pontuou.

O parlamentar finalizou reafirmando sua confiança na atual gestão. “Enquanto o governo estiver no caminho certo, terá o meu apoio. Se errar, tenho liberdade para dizer diretamente ao prefeito, assim farei o meu papel parlamentar”, concluiu.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz