proposições

Projeto de lei

Projeto de Lei nº 068/2023 advindo do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Alagoinhas e dá outras providências”.

Indicação

. Indicação nº 155/2023 de autoria do vereador Arão José solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a executar os serviços de roçagem e limpeza na Rua São José, Rua do Avião e Bananal

Indicação

Indicação nº 153/2023 de autoria do vereador Juracy Nascimento solicita ao Exmo. Senhor Prefeito do Município que autorize ao setor competente a proceder a remoção e/ou retirada da passarela existente na Rua Manoel Vitorino, mais conhecida como Feira do Pau, que esta em completo abandono e sem uso, para que a mesma seja instalada na Ponte do Mangalô no Bairro Mangalô.

Projeto de lei

. Projeto de Lei nº 081/2023 de autoria da vereadora Juci Cardoso que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápio em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Alagoinhas”.

Ouvidoria

Horários de funcionamento.
Segunda à quinta-feira: 08h às 13h, 14h às 17h. Sexta: 8h às 13h
perm_phone_msg (75) 3318-3319

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