Aconteceu ontem (31), no Hotel Absolar, audiência pública para discutir a Parceria Público-Privada da Iluminação da cidade de Alagoinhas. O objetivo foi apresentar o programa da PPP, destinado à celebração de concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município. Vale destacar que o projeto de lei nº ...

No dia 02 de janeiro, aconteceu na Casa Legislativa a Sessão Solene para a posse da mesa diretora, eleita no dia 07 de outubro de 2021, de acordo com o edital de convocação nº 01/2021, para o biênio 2023/2024. Participaram da cerimônia e compuseram a mesa: Prefeito Joaquim Neto, Deputada ...

Na manhã desta sexta-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Alagoinhas uma sessão extraordinária convocada através do decreto nº 014/2022 para votação em 2ª discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em 1º discussão na tarde de ontem. Na oportunidade, o presidente Cleto da Banana fez uma retrospectiva, um balanço ...

Na sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente: – Projeto de Lei nº 079/2022 advindo do Poder Executivo, que institui o beneficio eventual denominado ‘Auxílio Enchente’, bem como altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.609 de ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 22 de dezembro, foram aprovados, advindos do Poder Executivo: – Projeto de Lei nº 024/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Alagoinhas. – Projeto de ...

Na extraordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 23 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 057/2022 – LOA, advindo do Poder Executivo que estima a receita e fixa as despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Para ...

Na sessão ordinária realizada no dia 20 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados:   – Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que altera a dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.483/2019.   – Projeto de Lei nº ...

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui a Medalha de honra Mulher Empreendedora. – Projeto de Lei nº 077/2022, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui o ...

Foi realizada na última sexta-feira, dia 09 de dezembro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública com o tema “Transporte Público Coletivo: desafios, dificuldades, subsídio e soluções”. A audiência foi solicitada através dos requerimentos nº 012/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes e do vereador Anderson Baqueiro, e nº ...

No dia 08 de dezembro foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma Audiência Pública que discutiu o Programa Municipal de Organizações Sociais no âmbito da Saúde do município, o Projeto de Lei n° 70/2022. A audiência foi uma iniciativa da vereadora Juci Cardoso e do vereador Luciano Almeida, solicitada ...