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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 08 de novembro, foi aprovado o requerimento nº 041/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Sr. Ricardo dos Santos Barros, convidando-o para comparecer à Casa Legislativa a ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 03 de novembro foi aprovado o Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. Assista a ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na quinta-feira, 27 de outubro, foi aprovado na Câmara Municipal de Alagoinhas o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização do Sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC, institui a Diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão realizada última terça-feira (25), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que dispõe sobre a política municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional ...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPLANTAÇÃO DO PROCON EM ALAGOINHAS

Foi realizada no dia 17 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para debater sobre a implantação do PROCON municipal. O encontro foi fruto do requerimento nº 035/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro. O Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 referente à esta pauta, de autoria ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 13 de outubro foram aprovadas três proposições de autoria da vereadora Jaldice Nunes: – Projeto de Lei nº 044/2022, que institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências. – Moção nº 017/2022 de louvor e aplausos a ...

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ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada no dia 11 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, constou no expediente e foi lido o projeto de Lei nº 060/2022, de autoria da mesa diretora, que considera de utilidade pública a Cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas – CORAL, com sede e foro ...

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