Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 08 de novembro, foi aprovado o requerimento nº 041/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja encaminhada uma correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Sr. Ricardo dos Santos Barros, convidando-o para comparecer à Casa Legislativa a ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 03 de novembro foi aprovado o Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. Assista a ...

Na quinta-feira, 27 de outubro, foi aprovado na Câmara Municipal de Alagoinhas o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização do Sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC, institui a Diretoria municipal de proteção e defesa do consumidor – PROCON, ...

Na sessão realizada última terça-feira (25), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que dispõe sobre a política municipal de acessibilidade para as pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional ...

Aconteceu no dia 25 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Sessão Solene em decorrência da resolução nº 311/2022, que criou a medalha do mérito educacional Paulo Freire de qualidade do ensino municipal no âmbito da Casa Legislativa, uma iniciativa da vereadora Luma Menezes. O presidente Cleto da Banana ...

No dia 20 de outubro aconteceu uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Alagoinhas para apresentação e lançamento, pelo Poder Executivo, do Projeto Amigo Pet. O projeto se constitui como parte do planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Especial de cuidado e bem-estar animal da Casa Legislativa. ...

No Dia Municipal do Catador de Material Reciclável, celebrado em 18 de outubro, aconteceu na Câmara de Vereadores uma Sessão Especial em homenagem às catadoras e catadores de Alagoinhas. A iniciativa de realização foi solicitada através do requerimento nº 038/2022 de autoria do presidente Cleto da Banana e de acordo ...

Foi realizada no dia 17 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para debater sobre a implantação do PROCON municipal. O encontro foi fruto do requerimento nº 035/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro. O Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 referente à esta pauta, de autoria ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 13 de outubro foram aprovadas três proposições de autoria da vereadora Jaldice Nunes: – Projeto de Lei nº 044/2022, que institui o Dia Municipal do Escritor e dá outras providências. – Moção nº 017/2022 de louvor e aplausos a ...

Na sessão ordinária realizada no dia 11 de outubro na Câmara Municipal de Alagoinhas, constou no expediente e foi lido o projeto de Lei nº 060/2022, de autoria da mesa diretora, que considera de utilidade pública a Cooperativa de catadores e recicladores de Alagoinhas – CORAL, com sede e foro ...