A crise no abastecimento de água, a demora na execução de emendas parlamentares e os problemas enfrentados pelos usuários dos serviços públicos de saúde estiveram entre os principais assuntos abordados pelo vereador Luciano Almeida na sessão desta terça-feira (10). Em pronunciamentos no Pequeno e no Grande Expediente, o parlamentar criticou a administração municipal, cobrou providências para atender às demandas da população e defendeu maior transparência na aplicação dos recursos públicos.

Luciano Almeida iniciou sua participação manifestando solidariedade à vereadora Juci Cardoso, que havia questionado a ausência de diálogo com os movimentos sociais e representantes da população negra na elaboração da programação do Novembro Negro.

O vereador recordou sua participação na criação do Dia Municipal da Mulher Negra e Caribenha e da Medalha de Menção Honrosa Tereza de Benguela, além de sua atuação na organização da Sessão Solene de Zumbi dos Palmares. Segundo ele, essas iniciativas sempre contaram com a colaboração de lideranças comprometidas com a igualdade racial, entre elas a própria Juci Cardoso.

Ao reconhecer a trajetória da colega, Luciano destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas públicas e afirmou que divergências políticas não devem impedir o reconhecimento de pautas comuns.

Atendimento

O parlamentar denunciou dificuldades enfrentadas por gestantes que procuram atendimento no Hospital Municipal Materno-Infantil.

Ele relatou ter custeado, com recursos próprios, um exame de ultrassonografia para uma gestante que necessitava de atendimento. Segundo o vereador, a situação não representa um caso isolado e evidencia problemas na oferta de exames essenciais à assistência obstétrica.

“Muitas dessas gestantes chegam sangrando, sentindo contrações, dores, e têm que fazer o ultrassom particular, porque o Hospital Municipal Materno-Infantil não faz ultrassom”, afirmou.

Luciano ressaltou que a ajuda financeira prestada a pacientes não deve ser motivo de reconhecimento pessoal, mas de preocupação com as dificuldades enfrentadas pela população para acessar serviços que deveriam ser garantidos pelo poder público.

O parlamentar também mencionou atrasos nos pagamentos de médicos e questões relacionadas ao cumprimento do piso salarial de trabalhadores do Hospital Materno-Infantil e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Ao abordar as atividades de fiscalização do Legislativo, recordou episódios em que vereadores teriam enfrentado dificuldades para realizar visitas às unidades de saúde. Citou a situação relatada pela vereadora Jaldice Nunes e afirmou que, em outra ocasião, foi necessário solicitar apoio policial para garantir o trabalho de fiscalização parlamentar.

Emendas

No Grande Expediente, Luciano Almeida concentrou parte de seu pronunciamento na destinação e na execução de recursos provenientes de emendas parlamentares.

O vereador afirmou que o deputado federal Paulo Azi destinou  aproximadamente R$ 3 milhões ao município em 2026 e questionou a demora na concretização de obras e serviços previstos com esses recursos.

Entre as destinações mencionadas, destacou R$ 1,1 milhão para reforma e adequação do campo de futebol do Barreiro e R$ 250 mil para melhorias no campo do Miguel Velho, este último valor solicitado pela vereadora Luma Menezes. Segundo Luciano, a secretária municipal responsável informou que as duas intervenções estavam em processo de licitação.

Na área da saúde, o parlamentar mencionou R$ 900 mil para cirurgias eletivas, depositados, conforme seu relato, em 1º de abril, além de R$ 500 mil destinados à aquisição de materiais hospitalares para a atenção básica, por solicitação do ex-vereador Osvaldo Tó.

Também citou R$ 100 mil destinados à causa animal, a pedido de Luma Menezes.

Somadas, essas destinações representam R$ 2,85 milhões. Luciano questionou a ausência de resultados concretos das iniciativas e cobrou explicações sobre o andamento dos procedimentos administrativos.

“Não sei se por boicote, porque, se realizasse antes da eleição, o deputado levaria dividendos políticos dessas emendas que foram alocadas, se foi por incompetência, incapacidade do que aí estão. Mas não pode”, declarou.

O vereador ressaltou que a população é a principal prejudicada quando recursos destinados à melhoria dos serviços públicos não se transformam em obras e atendimentos.

Reforma

Um dos casos destacados foi o da unidade de saúde do Estevão, cuja estrutura física, segundo Luciano Almeida, apresenta problemas graves de conservação.

O parlamentar relatou ter visitado o equipamento após receber informações sobre a queda de parte do teto de um banheiro sobre uma usuária. Durante a fiscalização, afirmou ter constatado paredes com bolor, comprometimento da cobertura e condições inadequadas de atendimento.

Luciano informou ter conseguido R$ 220 mil, por meio de emenda do deputado Paulo Azi, para a reforma da unidade. Segundo ele, em reunião realizada em 16 de julho com representantes da comunidade e da Secretaria Municipal de Saúde, foi informado que os serviços começariam em agosto ou, no máximo, setembro.

O vereador acrescentou que também tratou do assunto diretamente com o prefeito Gustavo Carmo, que teria assegurado a realização da intervenção naquele período.

Entretanto, conforme relatou na tribuna, a obra ainda não havia começado até a sessão de 10 de novembro.

“As paredes de bolor, o teto caindo por cima das pessoas, dinheiro em conta e a obra não foi realizada”, criticou.

Luciano afirmou que a situação prejudica moradores do Estevão e de comunidades próximas, como Papagaio e Vila São João, atendidas pela unidade.

O parlamentar também mencionou recursos destinados a entidades assistenciais, incluindo R$ 150 mil para a Pastoral do Menor, R$ 150 mil para a Pestalozzi e R$ 100 mil para a APAE. Defendeu ainda a regularização de convênios relacionados a emendas coletivas destinadas à APAE e à Pestalozzi, cujos recursos, segundo ele, são necessários para ampliar o atendimento às pessoas com deficiência.

Falta de água

Outro ponto central do pronunciamento foi a crise no abastecimento de água em Alagoinhas.

Luciano Almeida afirmou que moradores de diferentes regiões do município enfrentam interrupções frequentes no fornecimento, apesar da cobrança regular das tarifas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O vereador relatou ter acompanhado uma manifestação de moradores das localidades de Nova República, Santa Terezinha, Vale, Serra do Ouro e Buri, que reclamavam de vários dias sem abastecimento.

“Essas pessoas estão há três, quatro, cinco, seis dias sem água”, afirmou.

Luciano criticou a ausência de representantes da administração municipal durante o protesto e considerou insuficiente o envio de um carro-pipa para atender à população afetada.

Ao mencionar a realização do Bahia Beer no fim de semana, o parlamentar afirmou não ser contrário ao evento, por reconhecer sua contribuição para a geração de emprego e renda. Entretanto, defendeu que a administração estabeleça prioridades diante das dificuldades enfrentadas pela população.

O vereador também cobrou atenção aos pagamentos de empresas prestadoras de serviços e à situação do transporte coletivo, ressaltando que o prefeito Gustavo Carmo já havia participado de negociações sobre o setor quando exercia a função de secretário municipal.

Diretor do SAAE

Luciano Almeida informou que o diretor-geral do SAAE, Renan, deverá comparecer à Câmara na  próxima semana para prestar esclarecimentos sobre a situação do abastecimento.

O vereador solicitou que a apresentação inclua informações detalhadas sobre receitas, despesas, dívidas, investimentos e custos operacionais da autarquia.

“Que ele traga gráficos da herança que ele herdou de dívida, do que já pagou, do que arrecadou, do que foi investido, quanto é que gasta com a folha de pessoal”, defendeu.

O parlamentar afirmou que abrirá mão de conduzir a sessão, embora tenha solicitado a presença do dirigente, para que os trabalhos sejam coordenados pelo presidente da Câmara.

Segundo Luciano, a população precisa compreender as razões das interrupções no fornecimento de água e conhecer as medidas adotadas para solucionar o problema.

Convocação

Na parte final do Grande Expediente, Luciano Almeida anunciou que apresentará requerimento solicitando a presença do assessor especial do gabinete do prefeito, Antônio Barreto, para prestar esclarecimentos sobre declarações feitas em entrevista a uma emissora de rádio.

Segundo o parlamentar, o assessor mencionou possíveis irregularidades administrativas, obstáculos ao funcionamento da gestão e interferências políticas que estariam prejudicando os trabalhos do governo.

Luciano também questionou a cassação de alvarás e defendeu que a Câmara obtenha informações sobre as circunstâncias que motivaram essas decisões, os responsáveis pelas autorizações e as providências adotadas pela administração.

A vereadora Juci Cardoso, em aparte, manifestou apoio à iniciativa e lembrou que já havia solicitado esclarecimentos sobre o assunto.

“Isso não pode passar como se nada tivesse acontecido”, afirmou Juci, ao defender o cumprimento do princípio da transparência na administração pública.

Luciano Almeida concluiu seu pronunciamento ressaltando que denúncias de possíveis irregularidades precisam ser devidamente apuradas e que o Legislativo tem a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Executivo.

Para o vereador, a Câmara deve exercer plenamente sua função de controle e garantir que a sociedade tenha acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos, a prestação dos serviços essenciais e as decisões administrativas que afetam a população de Alagoinhas.

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz