Na sessão ordinária realizada no dia 15 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente: – Projeto de Lei nº 079/2022 advindo do Poder Executivo, que institui o beneficio eventual denominado ‘Auxílio Enchente’, bem como altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.609 de ...

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 22 de dezembro, foram aprovados, advindos do Poder Executivo: – Projeto de Lei nº 024/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Alagoinhas. – Projeto de ...

Na extraordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 23 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 057/2022 – LOA, advindo do Poder Executivo que estima a receita e fixa as despesas do município de Alagoinhas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Para ...

Na sessão ordinária realizada no dia 20 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados:   – Projeto de Lei nº 039/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que altera a dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.483/2019.   – Projeto de Lei nº ...

Na sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro constaram no expediente e foram lidos: – Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui a Medalha de honra Mulher Empreendedora. – Projeto de Lei nº 077/2022, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui o ...

Foi realizada na última sexta-feira, dia 09 de dezembro na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública com o tema “Transporte Público Coletivo: desafios, dificuldades, subsídio e soluções”. A audiência foi solicitada através dos requerimentos nº 012/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes e do vereador Anderson Baqueiro, e nº ...

No dia 08 de dezembro foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma Audiência Pública que discutiu o Programa Municipal de Organizações Sociais no âmbito da Saúde do município, o Projeto de Lei n° 70/2022. A audiência foi uma iniciativa da vereadora Juci Cardoso e do vereador Luciano Almeida, solicitada ...

Na sessão ordinária realizada no dia 08 de dezembro na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados diversos projetos e proposições de autoria dos parlamentares: Vereador Anderson Baqueiro – Projeto de Lei nº 066/2022: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer- FUMELA e institui ...

Foi aprovada na sessão ordinária realizada no dia 06 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a moção nº 020/2022, de repúdio contra a Reitoria da UNEB e o Governo do Estado da Bahia. O documento foi solicitado pelas estudantes Fernanda Paim e Vitória Alves, representantes do Movimento de Ocupação ...

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira, 06 de dezembro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, utilizaram o espaço da tribuna popular Fernanda Paim e a Vitória Alves, estudantes da UNEB: As estudantes expuseram em suas falas a situação vivida pelos residentes universitários do CAMPUS II através da exibição de vídeos ...