Na sessão ordinária realizada terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições:

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final:

• Ao Projeto de Lei nº 064/2025.

Requerimento de autoria do vereador Luciano Almeida:

• Nº 065/2025, para que seja realizada uma Sessão Especial em alusão a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, no próximo dia 25 de agosto de 2025.

Requerimento com autorias de parlamentares em conjunto:

• Nº 066/2025, de autoria dos vereadores Jorge de Santana Gonçalves e José Cleto dos Santos Filho para seja realizada uma Sessão Especial, no próximo dia 26 de agosto, em comemoração ao Dia Municipal do Feirante (Lei nº 2. 144/12).

Requerimento de autoria da vereadora Luma Menezes:

• Nº 69/2025, que requer informações ao Prefeito Municipal sobre a Lei 2.563/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Alagoinhas-Bahia.
• Nº 68/20255, que requer informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a conformidade das Escolas da Rede Pública Municipal com normas de segurança contra incêndios.

Projeto de Lei de autoria do vereador Edvaldo Santos:

• Nº 064/025, que denomina de “Judélio de Souza Carmo”, o Centro de Cirurgias Eletivas.

Constaram no expediente o oficio de autoria da vereadora licenciada Jaldice Nunes que informa que já está à disposição da Casa para o seu retorno aos trabalhos legislativos. O oficio pode ser conferido na íntegra através do site oficial da Casa Legislativa.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz