Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), o vereador Gleyser Soares apresentou dois projetos de lei  que buscam unir proteção às novas gerações e a valorização da identidade cultural de Alagoinhas. As propostas instituem o Programa Municipal de Segurança Digital Infanto-Juvenil e declaram o Alagoinhas Atlético Clube (Carcará) como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.

O Programa Municipal de Segurança Digital Infanto-Juvenil possui o objetivo de educar e conscientizar crianças, adolescentes e adultos sobre os riscos do ambiente virtual e estimular boas práticas no uso da internet. A proposta prevê ações como palestras, oficinas, distribuição de materiais didáticos e campanhas educativas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

Ao detalhar sobre esse projeto, o parlamentar destacou a urgência de enfrentar os riscos da internet para crianças e adolescentes. “Diante de tudo o que estamos vivendo com a adultização e exposição das crianças, sendo expostas ao ridículo, não podemos deixar isso apenas em nível federal, precisamos também dar o nosso pontapé inicial no município”, afirmou.

Além disso, ressaltou que a proposta não gera custos adicionais ao município, sendo construída a partir de parcerias e voluntariado: “Tenho certeza aí que posso também contar com os colegas vereadores”.

Na sequência, o vereador apresentou a iniciativa que reconhece o Atlético Clube como patrimônio cultural e imaterial. Para ele, oficializar em lei esse título é um passo necessário para consolidar a importância histórica e afetiva do clube na vida da cidade.

“Falamos tanto que o nosso Atlético representa a nossa cidade, mas precisamos, para além da oralidade, registrar no papel, transformando em lei, para que fique registrada a valorização do nosso patrimônio”, explicou.

O vereador afirmou sentir-se honrado por dar início a esse processo e destacou o simbolismo do Atlético de Alagoinhas como referência esportiva e cultural. “Nesta manhã, me sinto muito honrado em dar o pontapé inicial para transformar o nosso Carcará em patrimônio”, declarou.

Segurança

O tema da proteção digital e da proteção infantil também foi reforçado pelo vereador Edy da Saúde que comemorou a aprovação do projeto que elimina a possibilidade de fiança em crimes de pedofilia, por parte da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Quero parabenizar o Senado pela aprovação deste projeto que representa um avanço muito grande, para que os pedófilos saibam que a lei, cada vez mais, estará se impondo contra eles em nosso país”, declarou.

Na oportunidade, também comemorou a aprovação do projeto que visa proteger crianças e adolescentes no meio digital, recordando que a Câmara Municipal de Alagoinhas defendia esta pauta por meio da vereadora Luma Menezes, autora do Projeto de Lei Nº 13/2025 que propõe a criação da Semana da Internet Segura, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro.

“A vereadora Luma já realizava o debate sobre a adultização de crianças e adolescentes, assim, a aprovação dos dois projetos em nível federal nos deixa muito satisfeitos, pois sabemos que a lei será cumprida”, concluiu.

Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz