Na sessão ordinária desta terça-feira (23), a vereadora Luma Menezes se pronunciou sobre a suspensão do Programa de Dignidade Menstrual nas escolas da rede municipal. Segundo a parlamentar, representantes de estudantes do Colégio Maria de Lourdes, localizado no Riacho da Guia, relataram que a Secretaria Municipal de Educação informou a descontinuidade da política pública.

A medida gerou forte preocupação, já que a iniciativa é garantida por lei desde 2023, assegurando a oferta de absorventes e kits de higiene menstrual a todas as meninas em idade ativa de menstruação, tanto nas escolas quanto nas unidades de assistência social do município. Neste contexto, a vereadora Luma Menezes destacou que a suspensão contraria a legislação vigente e pode trazer consequências graves para a educação de milhares de meninas.

“Perder cinco dias de aula por mês impacta diretamente no aprendizado. O programa foi pensado justamente para garantir a frequência escolar e combater constrangimentos que, muitas vezes, resultam em bullying e evasão”, afirmou.

Em seguida, a líder da bancada de oposição lembrou que mais da metade da população alagoinhense é composta por mulheres e que muitas famílias não possuem recursos para adquirir itens de higiene menstrual. “Estamos falando de dignidade e de garantir o mínimo para que essas meninas tenham condições de permanecer na escola”, reforçou.

O vereador Thor de Ninha se somou ao posicionamento da colega, destacando que a política de dignidade menstrual representa não apenas o cumprimento da lei, mas também um avanço civilizatório. “Essa questão da menstruação é um tabu que precisa ser definitivamente quebrado. Há fatores biológicos, psicológicos e sociais que influenciam esse período, e não podemos fechar os olhos para essa realidade. Quando estudantes deixam de frequentar as aulas por falta de um direito já assegurado em lei, cabe a esta Casa se posicionar para garantir o futuro da nossa nação”, pontuou.

Na sequência, o vereador José Edésio – líder da bancada de situação – repudiou a descontinuidade do programa e reforçou sua defesa. “Não se trata apenas de desconforto ou de bullying. A ausência das estudantes durante o período menstrual afeta diretamente o cognitivo e a sequência pedagógica, prejudicando o aprendizado e o desenvolvimento dessas jovens. O impacto é muito maior do que se imagina, e como líder do governo não podemos concordar com essa medida”, afirmou.

Ao final, a vereadora Luma Menezes anunciou que notificará o Ministério Público, a fim de assegurar que a lei seja cumprida e que o programa continue em funcionamento. “Não existe descontinuidade de um programa estabelecido em lei. O nosso papel é cobrar que a legislação seja respeitada e que as meninas tenham seus direitos garantidos”, concluiu.

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Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz