Na sessão desta quinta-feira (11), a vereadora Luma Menezes informou que o Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública relacionada à contaminação do rio Subaúma, no distrito de Riacho da Guia. A parlamentar relembrou fiscalizações realizadas na localidade, apontou problemas de saneamento básico e defendeu a adoção de medidas urgentes para garantir melhores condições de vida aos moradores.

Em participação remota, a vereadora explicou que a situação foi identificada após denúncias da própria comunidade e destacou a gravidade das condições encontradas durante fiscalização realizada na região.

“Por meio da fiscalização realizada em Riacho da Guia, foram constatados esgoto a céu aberto, acúmulo de resíduos e ausência de intervenções por parte do município e do SAAE, situação que compromete a qualidade de vida da população e exige providências urgente”, relatou.

Luma ressaltou que o problema representa riscos à saúde pública e ao meio ambiente, defendendo investimentos em saneamento básico como uma das medidas mais eficazes para melhorar os indicadores sociais e reduzir impactos futuros na área da saúde.

“Investir em saneamento básico é uma das formas mais eficientes de promover saúde pública, prevenir doenças e garantir melhores condições de vida para a população”, sustentou.

A parlamentar informou ainda que, diante da falta de respostas após notificações encaminhadas ao poder público, o caso foi levado ao Ministério Público, que decidiu propor uma Ação Civil Pública para apurar a situação e cobrar providências dos órgãos responsáveis.

“A ação busca garantir o acesso da população ao saneamento básico, interromper os danos ambientais identificados na localidade e assegurar a adoção de medidas concretas para solucionar o problema”, declarou.

Ao concluir, a vereadora relatou as condições encontradas em residências da comunidade e afirmou esperar que a atuação do Ministério Público contribua para uma solução definitiva.

“Há famílias convivendo diariamente com áreas afetadas pelo esgoto, pela umidade constante e por riscos estruturais em suas residências. A expectativa é que a atuação dos órgãos competentes resulte em soluções efetivas para a comunidade”, concluiu.

Em aparte, o vereador Thor de Ninha parabenizou a iniciativa da parlamentar e defendeu que a questão seja tratada como prioridade pela administração municipal.

“Apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, existem demandas que precisam receber atenção prioritária, especialmente quando envolvem saúde pública e qualidade de vida da população.”

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz