O vereador Luciano Almeida voltou a cobrar, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), a discussão do projeto denominado Conta Justa, que propõe a redução da tarifa de esgoto, e defendeu a presença do diretor-geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) no plenário da Casa para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da autarquia. O pronunciamento provocou um amplo debate, com apartes dos vereadores Thor de Ninha e Jaldice Nunes.
Luciano afirmou que o projeto está há cerca de cinco meses em tramitação na Câmara e voltou a defender que a matéria seja submetida à apreciação dos vereadores. Segundo ele, a proposta busca reduzir de 80% para 40% a cobrança da tarifa de esgoto e contempla especialmente a situação das famílias de baixa renda.
O parlamentar relacionou a discussão às dificuldades enfrentadas por moradores que, segundo relatou, têm problemas para manter em dia as contas de água. Durante o pronunciamento, citou casos de consumidores que receberam faturas nas quais a cobrança pelo esgotamento sanitário representa parcela significativa do valor total.
Para Luciano, a questão precisa ser analisada principalmente a partir dos impactos sobre a população socialmente mais vulnerável. “Quem deixa a água e a luz cortar é pobre, porque a escolha é se vai comer ou se vai pagar a água ou a luz”, afirmou.
O vereador também mencionou o Requerimento nº 70/2025, aprovado pela Câmara no ano passado, que convidava a direção do SAAE a comparecer à Casa para prestar esclarecimentos sobre a situação financeira da autarquia e sobre as tarifas de água e esgoto. Luciano defendeu que o debate ocorra publicamente no Legislativo, com informações sobre endividamento, despesas com pessoal, pagamento de dívidas e demais aspectos financeiros do serviço.
Durante o pronunciamento, Luciano dirigiu parte de suas considerações ao vereador Thor de Ninha, líder do governo. Ressaltou que não possui questão pessoal com o colega, mas afirmou existir divergência política em relação ao posicionamento adotado atualmente por Thor diante de temas relacionados à administração municipal.
Em aparte, Thor contestou as afirmações. O líder governista disse que não foi responsável pelo requerimento apresentado em 2025, uma vez que somente assumiu a liderança do governo em fevereiro deste ano, e rejeitou a afirmação de que estaria evitando o debate sobre o SAAE.
O vereador lembrou que articulou uma reunião entre a direção da autarquia e os parlamentares para tratar do assunto. Segundo Thor, Luciano não participou do encontro por ter outro compromisso naquele horário. “Nós tivemos a reunião com todos os vereadores e vereadoras”, afirmou.
Thor também reagiu à expressão utilizada por Luciano de que estaria “passando pano” para o governo e afirmou que não foi responsável pelo entendimento sobre a constitucionalidade do projeto Conta Justa. Durante o aparte, disse ainda que, ao longo de sua trajetória, já enfrentou situações em que considerou receber tratamento diferenciado e associou essa experiência também à questão racial.
Na retomada de sua fala, Luciano contestou a interpretação de que suas críticas tivessem motivação pessoal ou racial e reafirmou que suas divergências com Thor são de natureza política. O vereador argumentou que suas cobranças decorrem da atuação do colega como líder do governo e de diferenças entre os posicionamentos que ambos mantiveram em momentos anteriores e aqueles adotados na atual legislatura.
O debate também contou com aparte da vereadora Jaldice Nunes, que informou ter participado da reunião com a direção do SAAE mencionada por Thor. Segundo ela, foram apresentadas informações técnicas sobre o endividamento da autarquia, mas, em sua avaliação, não foram indicadas alternativas para reduzir os impactos sobre os usuários.
“Ele falou, tecnicamente, sobre o endividamento do SAAE, mas não trouxe nenhuma solução para o que a gente quer”, afirmou Jaldice. A vereadora acrescentou que, na sua avaliação, as informações apresentadas indicavam que o custo continuaria recaindo sobre a população.
Luciano defendeu que a discussão seja realizada de forma aberta na Câmara, com a presença da direção do SAAE, para que os vereadores e a população possam acompanhar os esclarecimentos. “Eu não quero reunião fechada com vereador. A gente quer reunião com o diretor-geral aqui, para ele vir responder o que realmente está acontecendo com o SAAE”, declarou.
Na parte final do pronunciamento, o vereador ampliou as críticas à administração municipal e citou problemas relacionados ao transporte coletivo e à saúde. Mencionou dificuldades envolvendo o repasse do subsídio ao sistema de transporte, a situação de unidade de saúde em reforma e a falta de médicos em postos do município.
Apesar da intensidade do debate com o líder governista, Luciano reiterou que suas divergências com Thor não são de natureza pessoal e defendeu que a discussão permaneça concentrada nas questões administrativas e políticas apresentadas no plenário.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
