O vereador Luciano Almeida cobrou, na sessão desta terça-feira (25), a ampliação das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com atenção especial às crianças com transtorno do espectro autista. O parlamentar apontou a falta de profissionais de apoio nas escolas, problemas de acessibilidade e infraestrutura nas unidades de ensino e defendeu a criação de um núcleo multidisciplinar no município.
Em seu pronunciamento, também destacou o trabalho realizado pela APAE e Pestalozzi e a participação da Câmara Municipal na destinação de recursos para instituições que prestam atendimento à população.
No Pequeno Expediente, Luciano comentou visita realizada à Pestalozzi e ressaltou os resultados dos recursos destinados pelo Legislativo a instituições do município. Segundo ele, emendas parlamentares coletivas beneficiaram APAE, Pestalozzi e Pastoral do Menor. AMA e Amigos do TEA também foram incluídas inicialmente entre as entidades consideradas, mas não estavam habilitadas a receber os recursos.
O vereador afirmou que a Câmara tem responsabilidade direta nesse processo por participar da discussão e aprovação do orçamento e destacou que os parlamentares se reuniram para definir instituições que deveriam receber aporte financeiro. Na Pestalozzi, citou como resultados a ampliação e reforma de salas e a existência de espaços destinados a atividades como informática, dança e capoeira.
Luciano defendeu que o apoio às instituições esteja acima das diferenças partidárias. Nesse contexto, mencionou recursos destinados pelos deputados federais Joseildo Ramos, Antônio Brito e Paulo Azi e ressaltou que vereadores também contribuíram, individual ou coletivamente, para o fortalecimento dessas entidades.
Para o parlamentar, esse apoio não deve ser tratado como mérito dos agentes políticos, mas como parte de suas responsabilidades.
“É uma obrigação nossa estarmos atentos ao anseio popular, ao anseio dessas entidades que fazem o papel que o governo deveria fazer”, afirmou, acrescentando que organizações do terceiro setor acabam assumindo atribuições que deveriam contar com maior presença dos governos municipal, estadual e federal.
No Grande Expediente, Luciano concentrou sua fala na Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, cuja programação foi aberta na segunda-feira (24). Ele lembrou que a iniciativa surgiu de projeto de lei apresentado por seu mandato a partir de uma demanda das entidades que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, entre elas APAE, Pestalozzi e AMA, além do Conselho Municipal.
Segundo o vereador, a criação da semana teve como objetivo trazer para o âmbito municipal uma discussão que também ocorre nacionalmente em agosto. Luciano informou ainda que destina emenda parlamentar para auxiliar na realização das atividades.
Ao abordar a realidade enfrentada pelas famílias, o parlamentar afirmou que crianças com deficiência, principalmente com transtorno do espectro autista, permanecem fora da sala de aula por falta de profissionais de apoio. Também criticou as condições de acessibilidade e infraestrutura de unidades escolares.
Luciano citou uma escola visitada recentemente que, apesar de ter alcançado nota 6,4 no Ideb, apresenta problemas estruturais. Segundo ele, há espaços nos quais a entrada de água da chuva compromete salas de aula e áreas de circulação.
O vereador também relembrou compromisso assumido pelo prefeito durante a campanha eleitoral. De acordo com Luciano, em encontro realizado na Pestalozzi com entidades, pais, cuidadores e pessoas com deficiência, o então candidato se comprometeu a investir na área e criar um centro multidisciplinar para atender à demanda reprimida existente no município.
Ao defender a implantação da estrutura, Luciano mencionou a necessidade de ampliar o acesso a profissionais e serviços como terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e acompanhamento especializado. Ele ressaltou que a dificuldade para conseguir diagnóstico e tratamento interfere diretamente na autonomia das pessoas com deficiência e aumenta a sobrecarga das famílias.
“O município deveria ter um núcleo para atender a pessoa com deficiência, com foco no espectro do autismo, principalmente, porque essas crianças precisam estar com o seu laudo fechado, para que possam buscar o benefício, ser medicadas e fazer as terapias”, defendeu.
O parlamentar relatou ainda situações de famílias que enfrentam dificuldades para lidar com casos que exigem acompanhamento permanente e chamou atenção para a importância das terapias no desenvolvimento de atividades cotidianas e da autonomia.
Luciano destacou os resultados obtidos pelas instituições que já atuam no município. Segundo ele, a Pestalozzi mantém o Centro Especializado em Reabilitação (CER), atendendo crianças, adolescentes e adultos, inclusive pessoas que necessitam de reabilitação após acidentes ou AVC. A entidade, afirmou, recebe pacientes de Alagoinhas e de outros municípios da região.
Em relação à APAE, o vereador ressaltou que os recursos recebidos permitiram ampliar os serviços oferecidos, com atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia.
Outro ponto levantado foi a situação das pessoas com deficiência após a maioridade. Luciano afirmou que há uma redução das políticas e programas disponíveis nessa fase da vida e ressaltou que as entidades acabam mantendo o acolhimento e a convivência de pessoas que frequentam esses espaços desde a infância ou adolescência.
Para o vereador, atividades de dança, capoeira, informática, artesanato e outras iniciativas desenvolvidas pelas instituições também cumprem papel de inclusão e socialização.
Luciano encerrou defendendo a continuidade da participação da Câmara no fortalecimento dessas instituições, mas ressaltou que a atuação do terceiro setor não substitui a responsabilidade do poder público. Para ele, o município precisa avançar na construção de uma política permanente capaz de assegurar diagnóstico, atendimento especializado, inclusão escolar e acompanhamento das pessoas com deficiência ao longo das diferentes fases da vida.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
