A situação financeira da Prefeitura de Alagoinhas, as condições das escolas e unidades de saúde, a redução de pessoal, os débitos com fornecedores e prestadores de serviços e os problemas de infraestrutura estiveram entre os principais temas debatidos pelos vereadores Luciano Almeida e Jaldice Nunes na sessão ordinária desta terça-feira (1º).
Luciano Almeida fez uma análise da evolução da arrecadação municipal nos últimos anos e questionou as dificuldades financeiras apresentadas atualmente pela prefeitura. Segundo o parlamentar, a receita do município cresceu significativamente entre as últimas administrações e, no ano passado, ultrapassou R$ 780 milhões.
Para Luciano, esse cenário torna necessária uma explicação mais detalhada sobre as razões que levaram o Executivo a adotar medidas de contenção de despesas. O vereador citou os decretos de contingenciamento publicados pela prefeitura e defendeu que representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração, além das pastas responsáveis pelos serviços finalísticos, apresentem à Câmara informações sobre a situação financeira do município.
“Eu queria entender onde está essa dívida, porque tem aí dois decretos, um atrás do outro, de contingenciamento”, afirmou. Na avaliação do vereador, a Câmara é o espaço adequado para que o governo apresente os números e esclareça quais áreas estão sendo atingidas pelas restrições orçamentárias.
Luciano também retomou informações divulgadas durante a transição entre as gestões de Joaquim Neto e Gustavo Carmo. Conforme lembrou, o ex-prefeito afirmou publicamente ter encerrado seu mandato com as contas municipais regularizadas. Já Gustavo Carmo, segundo o vereador, declarou posteriormente que não encontrou recursos disponíveis em caixa, embora reconhecesse que as contas estavam saneadas.
O parlamentar informou ainda que pretende buscar os documentos referentes ao processo de transição para verificar as informações registradas oficialmente e eventuais complementações encaminhadas aos órgãos de controle.
Entre os efeitos das medidas adotadas pelo Executivo, Luciano apontou a redução de pessoal e as mudanças na rotina dos servidores. Ele criticou a implantação do “turnão” e mencionou a demissão de 91 ocupantes de cargos, além do desligamento de profissionais vinculados à empresa Exemplar.
Na educação, relatou situações de escolas sem funcionários suficientes para serviços de limpeza e apoio. Como exemplo, citou a creche do Santo Antônio, onde, segundo ele, estagiários teriam realizado a limpeza da unidade durante a semana.
O vereador também questionou as condições de contratação de estagiários, especialmente os casos de pessoas que, segundo afirmou, não estariam frequentando instituições de ensino. Luciano anunciou que pretende discutir o assunto com sua assessoria para avaliar uma representação ao Ministério Público sobre possíveis irregularidades e desvios de função.
A situação das unidades de ensino voltou a ser abordada no Grande Expediente. Luciano relatou visita realizada com a vereadora Luma Menezes a uma escola municipal que alcançou nota 6,4 no Ideb, mas que, segundo ele, apresenta problemas de infraestrutura.
“Profissionais guerreiros, que trabalham com toda precariedade”, declarou. O parlamentar mencionou ventiladores quebrados, instalações improvisadas e dificuldades enfrentadas pelos estudantes em períodos de chuva, além da ausência de espaço adequado para as refeições.
A saúde também esteve entre as cobranças. Luciano afirmou que unidades básicas estariam funcionando sem médicos e defendeu que a qualidade dos serviços seja considerada prioridade mesmo diante das dificuldades financeiras alegadas pelo Executivo.
Para o vereador, antes de atingir trabalhadores e serviços essenciais, a prefeitura deveria revisar contratos e despesas administrativas. Ele defendeu redução de gastos com combustível, prestação de serviços e consultorias e criticou as demissões de trabalhadores vinculados à administração municipal.
“O governo deveria começar a cortar na carne, reduzindo os principais contratos em 30%, 40%”, afirmou.
O parlamentar disse que pretende manter uma postura de fiscalização e, ao mesmo tempo, de construção de alternativas dentro do Legislativo. Para ele, o debate deve estar concentrado especialmente na garantia dos serviços públicos destinados à população mais vulnerável.
“Eu quero estar nessa Casa fazendo um debate de elevação, de construção, de colaboração, para uma sociedade mais justa”, declarou. Na sequência, destacou como prioridades a melhoria da estrutura das escolas e a presença de médicos e medicamentos nas unidades de saúde, principalmente para acompanhamento de pacientes com doenças crônicas.
Papel fiscalizador
A vereadora Jaldice Nunes também manifestou preocupação com as reclamações recebidas pela Câmara e defendeu a atuação fiscalizadora dos parlamentares.
Jaldice afirmou que as manifestações feitas pelos vereadores em plenário são resultado, em grande medida, das demandas encaminhadas diariamente pela própria população.
“Nós, vereadores, não usamos a fala aqui para inventar conversa. Quando o vereador Luciano fala sobre a situação das escolas, que está um caos, quando eu venho aqui falar de atraso de funcionários da maternidade, do caos que está a maternidade, da insegurança dos funcionários do nosso município, não é invenção da nossa cabeça”, declarou.
Segundo ela, os vereadores recebem constantemente mensagens e pedidos de moradores sobre problemas enfrentados nos serviços públicos. “Esse telefone abençoado não para. É dia e noite as pessoas pedindo e nós somos a voz da população. E é prerrogativa do vereador fiscalizar”, ressaltou.
A parlamentar citou, entre as demandas que chegam ao Legislativo, reclamações relacionadas à tarifa de água, às condições das estradas e ruas e à execução de serviços de manutenção do pavimento.
Jaldice relatou o caso de um motociclista que teria sofrido um acidente após passar por um trecho onde o asfalto havia sido recortado para posterior manutenção. Segundo a vereadora, o local não estava devidamente sinalizado.
Jaldice relacionou essas ocorrências à pressão sobre outros equipamentos públicos, citando especificamente o Hospital Regional Dantas Bião. Na avaliação da parlamentar, falhas na prestação de determinados serviços acabam produzindo novas demandas para outras áreas da estrutura pública.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
