A vereadora Luma Menezes alertou, na sessão desta terça-feira (22), para possíveis dificuldades no transporte escolar da rede municipal em razão de atrasos no pagamento do combustível utilizado pelos ônibus. Durante pronunciamento no Grande Expediente, ela também abordou a situação do Hospital Dantas Bião e reforçou a cobrança pela presença de integrantes da administração municipal na Câmara para prestar esclarecimentos sobre as contas públicas.
Segundo Luma, informações recebidas pelo seu mandato indicam que ônibus vinculados à Secretaria Municipal da Educação estariam operando com limitações diante da necessidade de redução das atividades provocada por atrasos no pagamento do combustível. A vereadora afirmou que existe preocupação quanto à manutenção do serviço ao longo da semana.
“Não sabemos se, ao longo desta semana, haverá combustível suficiente para garantir o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino”, declarou.
Luma chamou atenção especialmente para os alunos da zona rural, que dependem dos ônibus para se deslocar entre suas comunidades e as unidades escolares. Para a parlamentar, assegurar o transporte faz parte da própria garantia do direito à educação.
“O que está acontecendo com o planejamento e com a organização financeira do município para chegarmos a uma semana do ano letivo com motoristas preocupados se haverá combustível suficiente para levar os estudantes às suas escolas e depois retorná-los às suas comunidades?”, questionou.
A vereadora disse esperar que a situação seja solucionada e defendeu que a educação receba prioridade na aplicação dos recursos públicos. “Garantir o transporte e o deslocamento dos estudantes para a escola e de volta para suas comunidades também faz parte da garantia do acesso à educação”, ressaltou.
Dantas Bião
Ao tratar da saúde, Luma apresentou dados discutidos em reunião promovida pelo Conselho Municipal de Saúde sobre o Hospital Dantas Bião, unidade que, conforme informou, atende Alagoinhas e outros municípios da região.
Segundo a vereadora, cerca de 10 mil atendimentos foram realizados no hospital no último trimestre e aproximadamente 7 mil foram classificados como de baixa complexidade. Para Luma, os números mostram que demandas que poderiam ser atendidas pela atenção primária estão chegando ao hospital e contribuindo para sobrecarregar a unidade.
“Grande parte dos atendimentos realizados no Dantas Bião corresponde a demandas que poderiam ser absorvidas, tratadas e acompanhadas pela atenção básica”, afirmou.
A parlamentar relacionou o problema às dificuldades enfrentadas pela rede básica de saúde e pela UPA municipal. Segundo ela, limitações de estrutura e, em determinados períodos, a falta de profissionais comprometem a capacidade de atendimento. Luma ponderou que a situação não se restringe a Alagoinhas, alcançando também outros municípios atendidos pelo Dantas Bião.
Para a vereadora, fortalecer a atenção primária permitiria que o hospital concentrasse sua estrutura nos atendimentos compatíveis com a complexidade da unidade.
Contas
A parlamentar reforçou a cobrança apresentada pelo vereador Luciano Almeida para que requerimentos aprovados pela Câmara sejam encaminhados e possibilitem a presença, no Legislativo, dos secretários municipais da Fazenda e da Administração e do diretor do SAAE.
Luma destacou que o requerimento dirigido aos dois secretários foi construído coletivamente e recebeu assinaturas de praticamente todos os vereadores e vereadoras. O objetivo, explicou, é obter informações sobre a situação das contas públicas diante de questões como contingenciamento de despesas, atrasos de salários, contratos e outros compromissos financeiros do município.
“A população precisa entender o que está sendo feito e quais são as medidas que estão sendo planejadas para reorganizar as contas públicas”, afirmou.
A vereadora defendeu que os responsáveis pela execução financeira da administração municipal apresentem publicamente as informações à Câmara e esclareçam tanto a dimensão das dificuldades anunciadas quanto as providências planejadas para enfrentá-las.
“São os secretários municipais que executam essas ações, e nós precisamos entender como eles pretendem se organizar para enfrentar essa realidade – e, inclusive, compreender se essa realidade realmente existe nos termos que estão sendo apresentados”, concluiu.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
