A situação do Hospital Materno-Infantil, as dificuldades no abastecimento de água, os problemas do transporte público e a aplicação dos recursos municipais estiveram entre os principais assuntos abordados pelo vereador Luciano Almeida na sessão realizada nesta quinta-feira (12). Em pronunciamentos no Pequeno e no Grande Expediente, o parlamentar fez críticas à administração do prefeito Gustavo Carmo e defendeu providências para melhorar os serviços públicos oferecidos à população.

Inicialmente, Luciano Almeida saudou os estudantes e professores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) que acompanhavam a sessão. O vereador destacou a importância do Legislativo como espaço de exercício da cidadania, discussão dos problemas municipais e definição de políticas públicas, ressaltando que os 17 integrantes da Câmara representam a população de Alagoinhas.

Gestantes

Um dos pontos centrais do discurso foi a situação do Hospital Materno-Infantil. Luciano Almeida solicitou a atuação da Comissão de Saúde da Câmara diante de relatos de dificuldades enfrentadas por gestantes que procuram atendimento na unidade.

Segundo o vereador, somente na quarta-feira (11), recebeu entre dez e doze ligações de mulheres grávidas que, mesmo apresentando dores, sangramentos ou contrações, não teriam recebido atendimento médico após passarem pela triagem.

O parlamentar afirmou que, conforme os relatos recebidos, apenas gestantes que chegaram à unidade em trabalho de parto avançado teriam sido atendidas. Ele atribuiu a situação a um suposto protesto silencioso dos médicos, motivado por atrasos salariais.

Luciano Almeida também relatou pedidos de ajuda para transportar pacientes a municípios como Catu, Pojuca, Salvador e Feira de Santana, além de apontar dificuldades na realização de exames de ultrassonografia.

Para o vereador, a situação exige providências urgentes, considerando os riscos à saúde das gestantes e dos bebês. Ele ressaltou que eventuais problemas administrativos ou financeiros não podem comprometer a assistência médica, especialmente em situações de urgência.

Abastecimento de água e transporte público

Outro assunto abordado foi a situação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Luciano Almeida afirmou que moradores de determinadas localidades enfrentam interrupções no abastecimento que, segundo ele, chegam a oito ou dez dias, sem atendimento suficiente por carros-pipa.

O parlamentar questionou a qualidade dos serviços prestados pela autarquia diante da cobrança de tarifas de água, esgoto e resíduos. Para ele, a arrecadação deve corresponder à melhoria efetiva do atendimento à população.

Luciano Almeida também destacou a previsão de comparecimento do diretor-geral do SAAE, Renavan Andrade Sobrinho, à Câmara Municipal, no dia 19 de novembro, em atendimento a requerimento  aprovado pelo Legislativo.

O vereador defendeu que a reunião seja dedicada ao esclarecimento dos problemas da autarquia, sem constrangimentos ou disputas políticas. Rejeitou, ainda, a alegação de que parlamentares de oposição pretendem privatizar o serviço, lembrando que a Lei Orgânica Municipal estabelece a necessidade de consulta popular para uma eventual privatização.

Na área da mobilidade urbana, o parlamentar criticou a precariedade do transporte coletivo e mencionou a interrupção do serviço na semana anterior, que teria prejudicado trabalhadores e estudantes.

Ele recordou que a Câmara autorizou um empréstimo de R$ 35 milhões destinado à aquisição de 50 ônibus, dentro de uma iniciativa vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Luciano Almeida, apesar da autorização legislativa, o município não deu continuidade à participação no programa.

Arrecadação e prioridades

No Grande Expediente, Luciano Almeida reforçou as críticas à gestão municipal, questionando a relação entre o volume de recursos arrecadados pela Prefeitura e a qualidade dos serviços públicos.

O vereador lembrou que Gustavo Carmo participou de administrações anteriores e afirmou que o atual prefeito não pode atribuir exclusivamente aos antecessores a responsabilidade pelos problemas enfrentados pelo município.

Ao tratar das finanças públicas, citou a previsão orçamentária de arrecadação de R$ 780 milhões para o exercício e afirmou que, até julho, o município já havia arrecadado R$ 544 milhões. Na avaliação do parlamentar, os números indicam a possibilidade de arrecadação superior à inicialmente prevista, situação que, segundo ele, contrasta com as dificuldades financeiras relatadas em diferentes setores.

Luciano Almeida mencionou atrasos de três meses nos pagamentos do transporte escolar e questionou a ausência, em sua avaliação, de investimentos municipais expressivos realizados com recursos próprios.

O parlamentar também abordou a utilização de transferências federais e estaduais, emendas parlamentares e operações de crédito para o financiamento de serviços e obras públicas.

Em sua avaliação, a administração municipal precisa estabelecer prioridades que assegurem resultados concretos para a população, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura.

Educação e dificuldades de aprendizagem

Na parte final do pronunciamento, Luciano Almeida manifestou preocupação com a qualidade da educação municipal, relatando informações obtidas durante uma visita de fiscalização a uma escola do campo.

Segundo o vereador, a então diretora da unidade informou que mais de 50% dos estudantes de uma turma do quarto ano do ensino fundamental apresentavam dificuldades graves de alfabetização, sem domínio da leitura e da escrita.

O parlamentar considerou o relato preocupante e defendeu maior atenção do poder público à aprendizagem dos estudantes, especialmente nos primeiros anos da formação escolar.

Ao recordar sua trajetória como aluno da rede pública, Luciano Almeida destacou a importância da educação na formação da cidadania e na ampliação das oportunidades individuais e coletivas.

Para o vereador, os problemas educacionais representam consequências que ultrapassam a atual administração, podendo comprometer o futuro das novas gerações.

Ao concluir, reiterou que a gestão municipal deve concentrar esforços na melhoria dos serviços essenciais e na solução dos problemas que afetam diretamente o cotidiano dos moradores de Alagoinhas.

Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Fotos – Jhô Paz