Na sessão realizada nesta quinta-feira (12), a vereadora Juci Cardoso voltou a abordar a situação do Hospital Materno-Infantil de Alagoinhas e defendeu uma ação conjunta dos vereadores junto ao Ministério Público para avaliar possíveis impactos do atual modelo de gestão sobre os direitos das mulheres atendidas pela unidade.
A parlamentar afirmou que o modelo adotado para a gestão do hospital é questionado desde sua implantação e chamou atenção para as dificuldades enfrentadas principalmente por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social.
“Precisamos observar como essas mulheres são impactadas. São, majoritariamente, mulheres pobres, muitas vezes em situação de desemprego ou subemprego, e que acabam tendo seus direitos ainda mais comprometidos quando não encontram o atendimento adequado”, afirmou.
A vereadora Juci Cardoso defendeu que a Câmara acompanhe não apenas os pagamentos relacionados à unidade, mas principalmente o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa responsável pela gestão e a fiscalização exercida pelo município.
“Esta Casa tem a responsabilidade de exigir da administração a fiscalização desse contrato e saber quais medidas estão sendo adotadas para garantir os direitos das mulheres. Nossa função não é apenas acompanhar o pagamento de faturas, mas fiscalizar se aquilo que foi contratado está sendo efetivamente cumprido”, ressaltou.
Na sequência, propôs que os parlamentares encaminhem, de forma conjunta, uma manifestação ao Ministério Público para que sejam avaliadas as condições de atendimento e seus impactos sobre as usuárias do Hospital Materno-Infantil.
“Quero convidar os colegas vereadores e vereadoras para uma ação coletiva junto ao Ministério Público, solicitando uma avaliação sobre os impactos dessa situação nos direitos das mulheres e cobrando da Prefeitura informações sobre a fiscalização do contrato”, declarou.
A parlamentar chamou atenção ainda para as dificuldades enfrentadas por mulheres de comunidades periféricas e rurais no acesso a exames e serviços de saúde, relacionando essas barreiras às condições de transporte e à vulnerabilidade econômica.
De forma incisiva, abordou situações envolvendo meninas menores de 14 anos que engravidam e defendeu maior atenção do poder público para a proteção de crianças e adolescentes.
“Precisamos discutir o que está sendo feito para evitar situações de violência contra crianças e adolescentes e compreender as causas da vulnerabilidade social e econômica que atingem essas famílias”, afirmou.
Mobilidade
Ao final, a vereadora retomou a questão do transporte para estudantes e recordou demandas apresentadas por jovens da comunidade do Encantado. Segundo ela, uma emenda parlamentar possibilitou a destinação de um ônibus para atender estudantes da região.
A parlamentar ponderou, porém, que os problemas de mobilidade não devem ser tratados de forma isolada e precisam ser analisados dentro de uma realidade mais ampla, especialmente para quem vive em comunidades rurais ou mais distantes.
“Quando falta transporte, são os estudantes e as pessoas que vivem nas áreas mais afastadas que acabam tendo seu direito de acesso à educação prejudicado. Precisamos olhar para essa realidade de forma mais ampla e garantir condições de mobilidade para a população”, concluiu.
Para assistir a sessão na íntegra, clique abaixo:
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz
