Nota de 02.03.2017

A sessão ordinária realizada no dia 02.03.2017, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi marcada, principalmente, pela formação das Comissões Permanentes para o biênio de 2017/2018.

As referidas comissões têm como principal objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestando-se sobre eles através de parecer, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinhas. Cada comissão é composta por três Vereadores, a seguir:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Defesa dos Direitos da Mulher

Presidente: Jorge de Santana Gonçalves

Relator: Caio Icaro Silva Ramos.

Membro: Anderson Cesar Baqueiro da Silva.

Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda

Presidente: Luciano Sérgio de Jesus Santos.

Relator: Darlan Lucena de Oliveira.

Membro: Luciano Marcio Santos Almeida.

Comissão de Transporte, Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano

Presidente: Anderson Cesar Baqueiro da Silva.

Relator: Noberto Alves Moita.

Membro: Juracy Ferreira do Nascimento.

Comissão de Saúde, Assistência Social, Saneamento e Meio Ambiente e do Direito do Idoso

Presidente: Francisco Ribeiro de Oliveira.

Relator: José Carlos Lins de Lima.

Membro: Noberto Alves Moita.

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Defesa dos Direitos do Cidadão e do Consumidor

Presidente: João Henrique de Jesus Meireles Paolilo.

Relator: Luciano Marcio Santos Almeida.

Membro: Raimunda Neire Florêncio de Souza.

Comissão de Ética e Disciplina

Presidente: Raimunda Neire Florêncio de Souza.

Relator: Raimundo Alves dos Santos.

Membro: Francisco Ribeiro de Oliveira.

Além da formação das Comissões, foram apresentados pelos parlamentares, os seguintes requerimentos: Solicitação de realização de Audiência Pública a fim de que os parlamentares conheçam os trabalhos desenvolvidos pela equipe de transição do Governo, Solicitação de encaminhamento de correspondência ao Ilmo. Senhor Diretor Geral da SMTT (Interino), convidando-o a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos acerca do Plano de revitalização do transporte público de Alagoinhas, assim como contrapartidas do aumento da tarifa de ônibus na cidade, Solicitação de realização de Audiências Públicas com o objetivo de discutir questões concernentes ao Sistema de Transporte Coletivo e questões relativas à regulamentação dos serviços de Mototáxi no Município.

Entre as indicações, foram apresentadas: Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito do Município da doação da área frontal – atendendo ao pedido do Diretor Geral do Instituto Federal Baiano – do Campus Alagoinhas, e em nível de parceria com o Instituto, a também imperativa intervenção em infraestrutura.

Constou também na pauta, o Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. José Galdino de Santana, poeta, escritor e compositor, pelos relevantes serviços prestados ao município de Alagoinhas.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas.