Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 04 de novembro, constaram no expediente as proposições:

Advindas do Poder Executivo:

– Projeto de Lei nº 85/2021: reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, revoga a lei municipal nº 2.391 de 16 de novembro de 2017 e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 084/2021: dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providencias.

– Projeto de Lei nº 083/2021: autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização fundiária dos núcleos urbanos e rurais informais, via REURB, instituindo mecanismos neste município e dá outras providências.

De autoria dos parlamentares:

– Projetos de Lei nº 086/2021 e nº 087/2021, autoria da vereadora Luma Menezes, que institui em Alagoinhas a Semana de adoção, conscientização e proteção dos direitos dos animais e que dispõe sobre o programa censo-inclusão para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida de Alagoinhas.

– Requerimento nº 081/2021, autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando que seja realizada Audiência Pública com objetivo de discutir a atualização do CEP no município.

De autoria da Mesa Diretora:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2019.

– Indicações nº 257/2021, nº 258/2021 e nº 259/2021 de autoria do vereador Osmário Carneiro, solicitando ao Prefeito que:

Autorize aos setores competentes executarem os serviços de recapeamento asfáltico nas ruas A e B do Loteamento Bela Vista, na Baixa da Candeia, bem como a colocação de lâmpadas de LED e a troca de braços curtos por braços longos.

Autorize o envio, a cada 30 (trinta) ou 60 (sessenta) dias, de uma unidade móvel de saúde para a Central de Abastecimento, como forma de garantir e facilitar o acesso dessa população aos serviços médicos oferecidos na unidade móvel.

Autorize ao setor competente executar os serviços de alinhamento dos paralelepípedos e tapa-buracos na área próxima ao galpão de cereais, na Central de Abastecimento.

Na ocasião, Givanildo Nascimento, representante da Academia de Boxe, utilizou a tribuna popular para falar sobre o trabalho social que realiza junto a alguns esportistas com crianças da cidade de Alagoinhas, solicitando apoio para participar de um evento na cidade de Feira de Santana.

A próxima sessão será realizada no dia 09 de novembro, no horário regimental.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz