Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 18 de novembro fez uso do espaço da tribuna popular o Conselheiro Ramon Carvalho, que discorreu no Dia Nacional do Conselheiros Tutelares, sobre a importância e ações realizadas pelos membros que fazem parte do órgão público no âmbito do município de Alagoinhas.

Foram aprovados:

– Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Djalma Santos, que concede Título de Cidadão Alagoinhense a Márcio Carlos Marinho.

– Requerimento nº 058/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando o cumprimento da resolução nº 276/09 que institui Sessão Solene Anual em Comemoração ao Dia da Consciência Negra.

– Requerimento nº 080/2021, de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, solicitando do Prefeito informações sobre o Pregão Eletrônico nº 33/2021.

– Requerimento nº 081/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas à atualização do CEP em Alagoinhas.

– Requerimento nº 082/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir sobre licitações e contratos.

– Requerimento nº 083/2021, de autoria dos parlamentares, que requerem a formação de uma Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a aplicação dos recursos do empréstimo solicitado pelo Poder Executivo e autorizado pela esta Casa Legislativa, até o valor de R$ 49.900.000,00 (quarenta e nove milhões e novecentos mil reais).

– Requerimento nº 084/2021, de autoria do vereador Professor Arão, subscrito por oito (08) vereadores, solicitando que seja encaminhada correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer à Câmara a fim de prestar esclarecimento sobre a compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, conforme a Lei nº 2.538/2021 de 08 de abril de 2021.

– Moção de Pesar pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana, popularmente conhecido como João Isidoro, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021, de autoria da vereadora Luma Menezes e subscrita pela maioria dos vereadores.

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

– Projeto de Lei nº 089/2021, de autoria do vereador Luciano Almeida, que altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019, que “Denomina logradouros públicos no município de Alagoinhas e respectivos distritos e dá outras providências”.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

– Requerimento nº 085/2021, de autoria dos vereadores Luciano Almeida, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Luma Menezes, solicitando que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Educação Gustavo Carmo, convidando-o a comparecer à Câmara para prestar esclarecimento sobre: Aviso de Resultado/concorrência nº 001/2021: Processo nº 8398/2021/ termo de referência nº 050/2021.

Na oportunidade, foi lido pelo presidente o Decreto nº 024/2021, que fez a nomeação dos membros do Conselho da Procuradoria Especial da Mulher. Para conferir na íntegra é só acessar o link: https://www.youtube.com/watch?v=Yu0cvNs3D4w

A próxima sessão, solene, em alusão ao Dia da Consciência Negra, será realizada no dia 23 de novembro no horário regimental.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz