ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada no dia 12 de maio, na Câmara Municipal de Alagoinhas foram aprovados:

Projeto de Lei nº 003/2022 advindo do Poder Executivo: Veto Parcial a Redação Final do Projeto de Lei nº 005/2021- Art. 3° e 18°. Veto mantido.

Projeto de Lei nº 004/2022 advindo do Poder Executivo: Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 056/2021. Veto mantido.

Projeto de Lei nº 005/2022 advindo do Poder Executivo: Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 076/2021. Veto mantido.

Projeto de Lei nº 006/2022 advindo do Poder Executivo: Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2021. Veto mantido.

Projeto de Lei nº 007/2022 advindo do Poder Executivo: Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 93/2021. Veto Mantido.

Projeto de Lei nº 008/2022 advindo do Poder Executivo: Veto total a Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2021. Veto mantido.

Requerimento nº 010/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma audiência pública com objetivo de discutir a educação municipal, seus desafios e perspectivas.

Requerimento nº 011/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir o fortalecimento da capoeira e o reconhecimento do seu caráter educacional e formativo em manifestações culturais e esportivas.

Requerimento nº 017/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma audiência pública para debater sobre o subsídio no sistema de transporte coletivo municipal.

Requerimento nº 016/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir sobre o tema: “Dependência do alcoolismo suas implicações na sociedade e a atuação do Poder Público enquanto responsável por proporcionar condições dignas de acesso aos serviços de saúde pública”.

Foram lidos ainda e constaram no expediente:

Requerimento nº 018/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando que seja realizada uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelas pessoas com anemia falciforme e hemofilia no município de Alagoinhas.

Indicações dos parlamentares para serem encaminhadas ao prefeito:

Indicação nº 040/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicitando que seja autorizado o pagamento imediato do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como os auxílios, gratificação, indenizações, além do recebimento do adicional de insalubridade e garantia da aposentadoria especial.

Indicação nº 041/2022, de autoria da Vereadora Jaldice Nunes, solicitando que seja encaminhada à Casa Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação de uma agenda, com reuniões bimestrais para o atendimento dos Presidentes de Associações, legalmente habilitados e regularmente eleitos, visando a defesa dos interesses da associação, em representação aos moradores.

A sessão na íntegra está disponível no canal do youtube e pode ser acessada através do link:

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de maio, às 15h, horário regimental.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

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