Na sessão ordinária realizada no dia 02 de junho na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram lidos e constaram no expediente:
 
– Requerimento nº 022/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 09 de junho no horário regimental, para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências.
 
Foram aprovados:
 
– Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
 
– Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022, de autoria da mesa diretora da Câmara, que aprova as contas da Casa Legislativa referentes ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
 
– Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, de autoria do vereador Luciano Almeida, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Aurelina Santana.
 
– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, de autoria da mesa diretora, que concede Título de Cidadão Alagoinhense a Gilbert Santos de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que concede Título de Cidadão Alagoinhense a Leandro Carvalho Sanson.
 
– Requerimento nº 019/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para abordar o tema: “Desafios enfrentados em busca da aplicabilidade e efetividade do princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente”, em homenagem aos 32 anos do Estatuto da criança e do adolescente.
 
– Requerimento nº 020/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja realizada uma sessão especial no dia 09 de agosto, no horário regimental, em comemoração aos 60 anos de regulamentação da psicologia no Brasil.

– Requerimento nº 021/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja encaminhada correspondência ao Sr. Albino Leite, Presidente do Alagoinhas Atlético Clube, convidando-o a comparecer à Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca de todo o processo de compra da sede do Alagoinhas Atlético Clube em nova área e construção com saldo remanescente, apresentação do cronograma de atividades, apresentação de um cronograma financeiro, bem como a contrapartida, conforme a Lei nº 2.538/2021, de 08 de abril de 2021.

– Requerimento nº 022/2022, de autoria dos parlamentares, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública no dia 09 de junho para tratar do Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
 
Foram promulgados: Decreto Legislativo nº 233/2022, Decreto Legislativo nº 234/2022, Decreto Legislativo nº 235/2022 e Decreto Legislativo nº 236/2022.
 
A próxima sessão será realizada no dia 07 de junho, no horário regimental.
 
Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas