ACONTECE NA CÂMARA

Na sessão ordinária realizada no dia 20 de setembro na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos:

– Projeto de Lei nº 059/2022, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, que dispõe sobre a instituição do fórum municipal semestral dos Conselhos do município de Alagoinhas.

– Requerimento nº 037/2022, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem.

– Moção nº 015/2022 de Louvor e Aplausos pelos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o 1° Conselho de Educação do Brasil, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.

– Moção nº 016/2022 de Louvor e Aplausos ao Núcleo Territorial de Educação (NTE18), pela realização do evento em comemoração aos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha.

Foram lidas ainda para serem encaminhadas ao Prefeito Joaquim Neto, as indicações:

– nº 073/2022, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que envie à Casa Legislativa mensagem e/ou Projeto de Lei dispondo sobre a criação de gratificação por regência de classe para os professores da Rede Pública Municipal.

– nº 074/2022, de autoria do vereador Edy da Saúde, solicitando que verifique a possibilidade em firmar convênio com a Faculdade Estácio de Alagoinhas para oferta de descontos de até 70% para os servidores públicos, nos cursos presenciais e à distância.

– nº 075/2022, de autoria do vereador Raimundo Gode, solicitando providências no sentido de buscar soluções para que o Poder Público possa fazer chegar até a população a possibilidade de obter o registro/certidão de nascimento, dentre outros documentos, a fim de que tenham acesso aos programas e políticas públicas.

A sessão está disponível na íntegra através do link: https://youtu.be/ga_BhLqHjjQ

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

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